DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAT A DA ASSINATURA.: 03 de Outubro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2023 No dia 09 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 112/2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 013/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para construção de redes de distribuição de energia elétrica de média/baixa tensão, na VS-40 no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: ANDRADE ELETRIFICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 18.700.084,18 (dezoito milhões, setecentos mil, oitenta e quatro reais e dezoito centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 193, do dia 09 de outubro de 2023 Pagina 302, do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 070/2023/FMS ONDE SE LÊ: VENCEDORA: NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 444.000,00 LEIA-SE: NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 804.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220508, Processo: Inexigibilidade nº 06/2022-001- FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Azael, CNPJ: 01.129.813/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa e/ou entidade especializada para prestação de serviços médicos e de enfermagem em regime plantonista, realização de consultas especializadas, realização de procedimentos cirúrgicos especializados e realização de exames médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás PA. Vigência: 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão ao Contrato N° 001.1/2023-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço Nº 001/2023-PMI-TP, Objeto: "Contratação de pessoa Jurídica para Construção do Porto Urbano-Ribeirinho da Terra do Açaí"; Contratada: PLASMIRI SERVIÇOS, COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 21.614.539/0001-00. Valor Global do Contrato após o Acréscimo e supressão será de R$ 2.476.445,41. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação Nº 012-2023 - DL. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio de Itaituba no Município de Santarém/PA, por um período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230384. Contratada: Tilson José Silva Benicio. Valor total: R$ 39.300,00. Vigência: 18 de Setembro de 2023 a 18 de Setembro de 2024. Data da assinatura: 18 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/FME/TP O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 007/2023/FME/TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA RODOVIA TRANSAMAZONICA KM 49 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035-PE ABERTURA DIA 24/10/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PMJ O Município de Juruti, através da Prefeitura Municipal Torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 051/2023-PMJ, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. abertura: 26/10/2023 às 10:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e- mail [email protected]. Juruti - PA, 9 de outubro de 2023 LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 483/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 13.372/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico N° 061/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Marabá (GMM), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Marabá/PA Empresa: INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35; Valor: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), Assinatura 04/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 554/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 141.304,60 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos) Assinatura 09/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Espécie: CONTRATO Nº 555/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Assinatura 09/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009.2023.PMM.SEMAD Órgão: Município de Mocajuba/PA - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Prestação de Serviço de Conexão com acesso à Internet via fibra óptica, link compartilhado e link dedicado, incluindo IP Direto, com alta qualidade e disponibilidade com banda, faixa de endereços IP, largura de banda nominal e garantida, permitindo tráfego de dados em tempo real (voz e vídeo), instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção da infraestrutura e link, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias. Data, Hora e Local de Abertura: 23 de Outubro de 2023 às 10h00mm, no BNCCOMPRAS.COM. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/Pa, 6 de outubro de 2023 LUCIANE OEIRAS DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO A/2023-001SEMED. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO-PA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 54/2022, PROCESSO Nº 2022/994300. Vencedor: ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 08.408.448/0001-5, com o valor total de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Autoridade ratificadora: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário Municipal. Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-39 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte/remoção terrestre de pacientes em ambulâncias tipo "B" (suporte básico), com cobertura no município de Santarém e nos trechos Santarém/Itaituba, Itaituba/Santarém, em atendimento as demandas de pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio-TFD e transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Empresa: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI, CNPJ: 24.855.543/0001-59, Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMSA VALOR GLOBAL R$ 48.068,00. Vigência do Contrato: 29/08/2023 a 29/12/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-040 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°7/2023-040. Contratado: LANOA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.139.345/0001-09 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Ratificação: 06/09/2023. Maria Zilda Bentes Sousa- Secretária De Educação - Dec. 003/2021 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária De Educação