DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 9,16% em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 243.331,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230354. ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA - CONSULTORA. OBJETO Contratação de consultor especialista em gestão de programas de organismos multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 375.235,20 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 13 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos e motocicletas que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade, visando a continuidade dos atendimentos em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA; DATA DA ABERTURA: 23 de OUTUBRO de 2023, às 11h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 FME Objeto: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Data de assinatura: 09/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA Contrato nº 20230383 Valor total R$ 139.280,67 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 FME Objeto: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Data de assinatura: 09/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Cooperativa Mista Agropecuaria Rondonense-COOPRONDON Contrato nº 20230382 Valor total R$ 407.646,33 Contratada(o): Coop. de produção e Comerc. dos Agricultores Familiares-COOPROCOFAM Contrato nº 20230381 Valor total R$ 351.563,67 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-055 FME Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em veículos da (frota própria) de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 05/10/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A.M. DOS SANTOS BORRACHARIA Contrato nº 20230374 Valor total R$ 18.750,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-010 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Data de assinatura: 03/10/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230097 Alteração contratual no valor de R$ 5.070,00 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-010 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Data de assinatura: 03/10/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230117 Alteração contratual no valor de R$ 35.490,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará- PA Data de assinatura: 05/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230376 Valor total R$ 7.044,00 Contrato nº 20230377 Valor total R$ 9.673,52 Contrato nº 20230378Valor total R$ 21.732,30 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de Água Mineral e refrigerante para atender a demanda Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 05/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Contratada(o): J V B Leite Comercio e Serviços Eireli, Contrato nº 20230379 Valor total R$ 20.090,0 Contrato nº 20230380 Valor total R$ 20.090,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 05/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Contratada(o): Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Contrato nº 20230375 Valor total R$ 1.047,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao contrato Nº 167/2022 - PMSIP OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 29/09/2023 a 29/11/2023, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 167/2022 PMSIP, de 04/10/2023 a 04/10/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da entrada da cidade, no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 254/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data de assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de marco de concreto com plaqueta para identificação de área para a realização do procedimento de regularização fundiária no Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: AMORIM SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 24.211.234/0001-46; Contrato nº 2023.10.02.01; Valor do Contrato: R$ 245.520,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 02/10/2023 a 02/10/2024; Ordenador da Despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa/ Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA; Data de assinatura dos contratos: 02 de outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato REF. a publicação do dia 06/10/2023, extrato do terceiro termo aditivo ao contrato Nº 040/2023, Seção 3, página 362. Onde se lê: vigência contratual por igual período, ou seja, de 30/08/2022 a 29/04/2023. Leia-se: vigência contratual por igual período, ou seja, de 29/04/2023 a 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA: Contrato Nº 100/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.835.918/0001-72, valor: R$ 3.588.961,76 (Três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024; Contrato Nº 102/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 113.184,00 (Cento e treze mil, cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 018/2023. Objeto Contratação do serviço de manutenção/recarga e aquisição de extintores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, suas unidades de educação e Órgãos a ela vinculados: Contrato Nº 093/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / N AT I V U ´ S LTDA, CNPJ: 17.327.127/0001-12, valor: R$ 49.668,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reis). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024; Contrato Nº 094/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ALS SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS, CNPJ: 24.801.471/0001-67, valor: R$ 324.733,18 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2021- Chamamento Público nº002/2021. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de 25/09/2022 a 31/12/2022. Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2021- Chamamento Público nº002/2021. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Associação de Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, CNPJ: 84.545.219/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de 25/08/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços N°001/2023 - SEFIN oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023 SEFIN. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças. Objeto: aquisição de materiais de consumo (limpeza, copa e cozinha, higiene e gêneros alimentícios), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratadas: Branco & Corrêa LTDA. CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 11.180,37. S O Cordeiro de Souza LTDA. CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 11.599,71. R. F. Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor: R$ 5.912,50. N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 21.051,60.