DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tadeu Elmano da Cunha Pereira Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer CONTRATO Nº 011/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preços Nº 003/2023-SEMJEL - PE (SRP) 002/2023-SEMJEL. Objeto: contratação de empresa para registro de preço para a futura aquisição de material de expediente. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: U F AGUIAR LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Vigencia: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais). Tadeu Elmano da Cunha Pereira Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer CONTRATO Nº 012/2023-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 003/2023-SEMJEL - PE (SRP) 002/2023-SEMJEL. Objeto: contratação de empresa para registro de preço para a futura aquisição de material de expediente. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: B N B COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71. Vigencia: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). Tadeu Elmano da Cunha Pereira Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismos e Serviços Públicos - SEMURB, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e o Decreto nº 10.024/2019, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMURB. Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, (itens fracassados e desertos no pregão eletrônico nº 02/2022 - SEMURB) localizados: a) NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 07 (ÁREA 13,27M²), b) NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 11 (ÁREA 13,27M²), c) PRAÇA DO SANTARENZINHO - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 14,75 M²), d) ORLA DE ALTER DO CHÃO - QUIOSQUE Nº 01 - (ÁREA 22,42M²), e) PRAÇA DAS FLORES - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 40,50 M²), f) PARQUE DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,00M²), g) PARQUE DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 03 (13,00M²), h) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA (ÁREA DE 46,39M2) i) PISTA DE LAZER- QUIOSQUE NOVA REPÚBLICA Nº 01 (ÁREA DE 67,87M2), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDA S GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Em favor das Empresas: JOABE PEREIRA DE SOUSA, Quiosque nº 07 - Nova Orla da Cidade - 1.609,77 UFMS; SIMAO PEDRO EDEN SILVA COELHO, Quiosque nº 10 - Nova Orla Da Cidade - 201,14 UFMS; RICLEIDSON FRANCIS CO RODRIGUES DE SOUSA, Quiosque nº 01 - Praça do Santarenzinho - 267,81 UFMS; JANAINA SILVA DE SOUSA, Quiosque nº 02 - Praça das Flores - 201,14 UFMS; LINCOLN RIBEIRO FILHO, Quiosque nº 01 - Orla da Vila Arigó - Prainha - 238,50 UFMS. Santarém, 9 de outubro de 2023 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Sec. Municipal de Urbanismo e Serv. Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023-SEMURB Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-SEMURB, Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Oliveira & Bandeira LTDA. Objeto: Contratação de empresa para licença especializada para prestação de serviços de auditoria técnica contábil tributaria para recuperação, fiscalização e arrecadação de receita referente a energia elétrica, CFEM, INSS e ISS, por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributarias decorrentes do Município de Santarém-Pa. Valor: R$ 6.000.000,00(seis milhões). Prazo de vigência de 03/10/2023 a 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20230078 Pregão Eletrônico nº 9/2022-17-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Manutenção de Veículos de Diversos Órgãos Municipais, no Município de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: MV Coml. De Peças Para Auto e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.712.240/0001-68. Valor Total R$ 683.526,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais), vigência 21/07/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230079 Pregão Eletrônico nº 9/2022-17-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Manutenção de Veículos de Diversos Órgãos Municipais, no Município de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-119. Contratada: MV Coml. De Peças Para Auto e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.712.240/0001-68. Valor Total R$ 136.380,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Trezentos e Oitenta Reais), vigência 21/07/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230080 Pregão Eletrônico nº 9/2022-17-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Manutenção de Veículos de Diversos Órgãos Municipais, no Município de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: MV Coml. De Peças Para Auto e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.712.240/0001-68. Valor Total R$ 34.580,00 (Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Oitenta Reais), vigência 21/07/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230081 Pregão Eletrônico nº 9/2022-17-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Manutenção de Veículos de Diversos Órgãos Municipais, no Município de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.002.940/0001-82. Contratada: MV Coml. De Peças Para Auto e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.712.240/0001-68. Valor Total R$ 2.365,00 (Dois Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais), vigência 21/07/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230082 Pregão Eletrônico nº 9/2022-17-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Manutenção de Veículos de Diversos Órgãos Municipais, no Município de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: MV Coml. De Peças Para Auto e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.712.240/0001-68. Valor Total R$ 13.440,00 (Treze Mil Quatrocentos e Quarenta Reais), vigência 21/07/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230083 Pregão Eletrônico nº 9/2022-17-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Manutenção de Veículos de Diversos Órgãos Municipais, no Município de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: Autobus Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Valor Total R$ 30.957,00 (Trinta Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), vigência 21/07/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 014/2023 - FDB, Pregão Eletrônico PE nº 027/2023 - FD B, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização de Ônibus e Micro-Ônibus Escolares pertencentes ao Fundo Municipal de Gestão do Fundeb de São Domingos do Araguaia-PA . Vencedor (s): Lava Jato Capricho LTDA, C.N.P.J. nº 40.723.654/0001-68. Valor R$ Total R$ 118.350,00 (Cento e Dezoito Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Vigência 09/08/2023 á 09/08/2024. Ata Registro de Preços Nº 015/2023 - PMSDA, Pregão Eletrônico PE nº 028/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s): Sport Mania Comercio Locações e Serviços LTDA, C.N.P.J. nº 13.721.423/0001-42. Valor R$ Total R$ 271.162,40 (Duzentos e Setenta e Um Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Vigência 30/08/2023 á 30/08/2024. Ata Registro de Preços Nº 20230122 - FMAS, Pregão Eletrônico PE nº 031/2023 - FMAS, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de (Kits Natalidades) para Recém-Nascidos, entregues as Gestantes atendidas pelo Centro de Vulnerabilidade Social - CRAS, situação de pobreza. Vencedor (s): S. DE A. Roldão LTDA, C.N.P.J. nº 39.758.777-55. Valor R$ Total R$ 92.892,00 (Noventa e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais). Vigência 02/10/2023 á 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230422 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE089/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 343.672,75 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 02/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Repetição Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 25/10/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232329 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 19.404,50 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232330 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo De Des. Da Educ. E Valor. Do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 59.860,00 (Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232331 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.567,85 (Dez Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232332 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo De Des. Da Educ. E Valor. Do Magistério Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa.. Valor Total: R$ 13.171,40 (Treze Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232309 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R L Bastos Informática Me Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 18.110,72 (Dezoito Mil, Cento e Dez Reais e Setenta e Dois Centavos) Vigência: 21 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 21 de Agosto de 2023. Contrato Nº: 20232310 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 52.913,00 (Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Treze Reais) Vigência: 21 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2023. Contrato Nº: 20232311origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saúde Contratada(O): D.L. De Souza Objeto: Aquisição De Equipamentos E Suprimentos De Informática, Para Atender As Necessiades Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.698,00 (Dez Mil, Seiscentos E Noventa E Oito Reais) Vigência: 21 De Agosto De 2023 A 31 De Dezembro De 2023 Data Da Assinatura: 21 De Agosto De 2023 Contrato Nº: 20232337 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assessoria Social do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 17.710,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Dez Reais) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023