DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de aviso de homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2023, publicado dia 29/09/2023 no D.O.U pág. 347, Onde se lê: CNPJ N° 08.413.902/0001-61; Leia-se: CNPJ N° 08.413.902/0004-04. DIRCEU BIANCARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal, com reposições periódicas em regime de comodato, devidamente envazados, conforme normas da ANVISA, e de segurança ABNT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Empresa: OXIGENIO BRAGANCA LTDA-ME, CNPJ: 38.178.727/0001-36. Valor R$ 35.612,50. Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Valor R$ 40.957,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231215 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001PMT-. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONS T R U ÇÕ ES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, no valor total R$ 2.838.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. Data de assinatura: 28 de setembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231226 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, C.N.P.J: 05.905.525/0001-90, no valor total R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 06 de Outubro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231227 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J: 11.308.834/0001-85, no valor total R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. Contrato Nº: 20231228 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-042FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, C.N.P.J: 66.000,787/0001-08, no valor total R$ 6.597,00 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais). Vigência: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231209 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-030FME-SRP. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONS T R U Ç ÃO, C.N.P.J: 11.325.576/0001-45, no valor total R$ 26.465,63(vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de setembro de 2023. Tucumã - PA, 06 de Outubro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20231210 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-030FME-SRP. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, C.N.P.J: 11.325.576/0001-45, no valor total R$ 4.805,21(quatro mil, oitocentos e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de setembro de 2023. Contrato Nº: 20231211 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-030FME-SRP. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, C.N.P.J: 11.325.576/0001-45, no valor total R$ 61.064,98(sessenta e um mil, sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231229 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-052FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, C.N.P.J: 01.035.382/0001-51, no valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil, e quinhentos reais). Vigência: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009FMAS O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023- 009FMAS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA . Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã- PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA Tucumã - PA, 6 de outubro de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-010PMT O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023- 010PMT, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTES VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA SOUZA, CONFORME PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA Tucumã - PA, 6 de outubro de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, torna público para conhecimento dos interessados que a convocação das empresas, C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 37.325.870/0001- 40, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.705.860/0001- 06, MENDES E FERREIRA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, com fundamento no § 3º do art. 48 da lei 8666/93, não tendo comparecido nenhuma empresa, sendo considerado o referido certame como licitação FRACASSADA. Aguiar-PB, 9 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2023 - C.p. Cavalcanti & Cia.ltda - CNPJ: 10.355.211/0001-09 - Apostila 03 - acréscimo médio de 11,27%. ASSINATURA: 12.09.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 05 - acréscimo de 5,72%. ASSINATURA: 27.09.23 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA COM MIRANTE NO CAMPO DO POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 9 de Outubro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 9 de Outubro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão