DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/10/2023, às 14:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 29 de Setembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60026/2023 - 927368 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60026/2023, para o dia 16 de Outubro de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 9 de Outubro de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 754/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 105/2023, realizado às 08:30 horas do dia 19 de setembro de 2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos do tipo anti-inflamatório, anti-térmico e outros para abastecimento da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, teve o item 32 declarado fracassado por não ter proposta apresentada dentro do valor estimado e fornecedor classificado. Campina Grande, 9 de outubro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2023 que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município, apresentada pela empresa BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LT DA inscrita no CNPJ nº 03.422.922/0001-85,recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não comprovarem e não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected] Catolé do Rocha - PB, 9 de Outubro de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00013/2023/ Proc. Licitatório nº 00031/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.167.665/0001-03. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo Conceder acréscimo de 25% no item 04 - LEITE PREGOMIM PETTI 400 G. Recursos do município de Catolé do Rocha FPM/ICMS e outros; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.244.0023.2240 - Benefícios eventuais; 08.244.0025.2065 - Benefícios eventuais; 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 339030.99 - Outros materiais de consumo;339030.00 - Material de consumo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00006/2022/ Proc. Licitatório nº 00041/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 38.013.757/0001-92. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula primeira do II termo aditivo de contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato até 09 de janeiro 2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 903223/2020/MCidadania/Caixa/Próprios; 27.812.0012.1088 - Const. da Quadra Poliesportiva; 27.812.0012.1302 - Const. Recup. e Ampl. de Quadras de Esportes;449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 215/2023 Pregão Eletrônico: 031/2023 - Contrato: 215/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ 42.111.920/0001-27. - Objeto: aquisição de uma unidade móvel de saúde para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 11161.210000/1230-01, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, referente ao item 01. - Valor do Contrato: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). - Fonte de Recursos: Fonte de Recurso 1: 1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (Emenda Parlamentar/Proposta nº 11161.210000/1230-01); Fonte de Recurso 2: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 09/10/2023 - Vigência do Contrato: 09/10/2023 (data da assinatura) até 09/10/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Jose Ricardo Mota Rago (pela Contratada). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 40003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 40003/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: OBRAPLAN - EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37. Objeto: O presente instrumento contratual em como objeto a modificar unilateral da CLÁUSULA QUINTA do contrato nº 121/2023, onde se lê: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSO 1: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Ordinários). FONTE DE RECURSO 2: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - 15 452 3030 1022 Construção, ampliação, reconstrução de parques, canteiros, calçadões e área de lazer. Fichas: 1330, 1331 e 1332, Elemento de despesa: 4490.51 00 001 Obras e Instalações, [..]. Obras e Instalações, [...] Leia-se: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSO 01: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Ordinários). FONTE DE RECURSO 02: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. FONTE DE RECURSO 03: 1704.0000 Transferencia da União referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - 15 452 3030 1022 Construção, ampliação, reconstrução de parques, canteiros, calçadões e área de lazer. Fichas: 1330, 1331, 1332, Elemento de despesa: 4490.51 00 001 Obras e Instalações, 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar, Fichas: 1350, Elemento de despesa: 4490.51 00 001 Obras e Instalações Obras [..]. Prestar serviços de engenharia de execução do Passeio da Entrada da Cidade de Coremas- PB, conforme planilhas orçamentárias de custos. Valor total contratado: R$ 256.041,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, e quarenta e um reais). Vigência para conclusão do Serviço: Em até 04 (quatro) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Vigência do contrato: Até 31/12/2023. Fonte de Recursos: Transferencia da União referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Dotação: Secretaria Municipal de Unbanismo/Infraestrutura. Partes ass.: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Geraldo Virgulino da Silva (Pela contratada). Coremas-PB, 09 de outubro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00006/2023, para o dia 16 de Outubro de 2023 às 16:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 9 de Outubro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde. Fundamento egal: Pregão Presencial nº 00032/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2025 objetivo: atender outras despesas do bloco de atenção básica de saúde. Incremento financeiro do piso da atenção básica 158 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 10 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - SAMU 192 objetivo: manter serviço de atendimento móvel às pessoas em situação de urgência e emergência. 162 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo, 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac objetivo: atender despesas do bloco de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. Vigência: até 09/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00093/2023 - 09.10.23 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalar -Rr$ 1.715,50; CT nº 00094/2023 - 09.10.23 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos ltda - R$ 138.532,40; CT nº 00095/2023 - 09.10.23 - K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar EIRELI - R$ 56.792,85; CT nº 00096/2023 - 09.10.23 - Ultramega Distribuidora Hospitalar ltda - EPP - R$ 792,30. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de capacitação; I simposio municipal de epidlepsia e saúde mental, no Municipio de Igaracy pb. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças. R AT I F I C AÇ ÃO : AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição de peças de veículo tipo; (Van Passageiro, combustível: Diesel, ano/2018) pertencente(s) a(s) secretaria(s)de Saúde do Município, Fundo Municipal de Saúde, ao(s) veiculo(s) locado(s) do município de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 95.782,27. Igaracy - PB, 9 de outubro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro