DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igaracy - PB, 9 de outubro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada para realização de capacitação; i simposio municipal de epidlepsia e saúde mental, no municipio de igaracy pb; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: ASPEPB - associacao dos portadores de epilepsia do estado da paraiba - R$ 16.800,00. Igaracy - PB, 6 de Outubro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS CRITICA NOS SITIOS FORTUNA, GANGORRA, CACHOEIRA E MALHADINHA AMBAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 9 de Outubro de 2023 GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.457/2023 CHAVE CGM: JOJU-ZPF7-74A8-G8BG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS PADRÃO - GRAMAME I GEISEL E CIDADE VERDE E IMPLANTAÇÃO DAS CRE - CHES PADRÃO DO FNDE - CRISTO - RUA DAURA MORAIS MOURA SN CRISTO GRAMAME I VISTA ALEGRE - RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA SN - GRAMAME JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - RUA REJANE FREIRE CORREIA SN JARDIM CIDA - DE UNIVERSITÁRIA GRAMAME - RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SN GRAMAME BESSA - RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ SN BESSA PARATIBE III RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE SN PA - RATIBE III FUNCIONÁRIOS IV - RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA SN FUNCIONÁRIOS PARQUE DO SOL - RUA CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO SN MANGABEIRA VI - RUA OLIVIA DE AZEVEDO SENA SN,JOÃO PESSOA- PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pelo consórcio composto pelas empresas KANOVA, MVP E PLANA, neste ato representadas pela empresa líder, MVP ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO EIRELI CNPJ n.º 19.503.944/0001-00, contra a decisão da CSL que habilitou o CO N S Ó R C I O CRITÉRIO TORRES - CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA E TORRES CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, bem como o CONSÓRCIO SÃO JORGE, MK CONSTRUÇÃO E ECCO LIBERTY SOLUÇÕES. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento da proposta. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 18 de outubro de 2023, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 9 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.059/2023 Chave CGM nº MUT7-6IR5-B1VI-4AK3 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.725/2023. Data da sessão: 25/10/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 9 de outubro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos aos interessados no processo licitatório em epígrafe o julgamento do resultado dos recursos administrativos pelas empresas: CONSTRUTORA INVEZT LTDA - DEFERIDO tornando a mesma HABILITADA no processo; IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEFERIDO tornando a mesma HABILITADA no processo e CONCRETISA CONSTRUTORA - DEFERIDO tornando a mesma HABILITADA no processo. Informamos que não havendo contra recurso, fica marcada para o dia 18/10/2023 às 10:00 a abertura das propostas das empresas habilitadas no processo. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] Lucena-PB, 9 de outubro de 2023. LEOMAX DA COSTA BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.85/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.85/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA DE CURATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 13.329,96. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 9 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00039/2023, para o dia 25 de Outubro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Outubro de 2023 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Site: www.licitanovafloresta.com.br Nova Floresta-PB, 5 de Outubro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de Serviços de Empresa de Construção Civil para Construção de pavimento em paralelepípedos de diversas vias Urbanas e Rurais: Trechos da Rua Governador Pedro Gondim e Rua Francisco Gomes de Vasconcelos na Zona Urbana; e Trecho de Estrada vicinal sobre a crista da Barragem do Jacaré, 3 (três) Ruas no Conjunto Montevidéu, 4 (quatro) Vias Rurais e pavimento do entorno do Dessalinizador no Sítio Flores de Cima, localizado na Zona Rural do Município de Nova Floresta PB. Conf. LICITANTE HABILITADO: JOSE CREZIO LOPES FILHO. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/10/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E- mail: [email protected]. Nova Floresta-PB, 9 de Outubro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00010/2022 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N°000150/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLE OBJETO: aditar em R$ 18.631,57 (Dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - F I N A N C E I R O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira-PB, 9 de Outubro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito