DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições poderão ser realizadas no período de 10 de outubro a 25 de outubro de 2023, em dias corridos, exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Paulista. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal. DEMAIS INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Paulista-PB, 9 de outubro de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA. Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Paulista, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Portal da Transparência através do link: http://paulista.pb.gov.br, o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, referente a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. As inscrições poderão ser realizadas no período de 10 de outubro a 25 de outubro de 2023, em dias corridos, exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Paulista. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal. DEMAIS INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Paulista-PB, 9 de outubro de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA , DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00276/2023 - 29.09.23 - BUNKER COMERCIAL LTDA - R$ 45.897,00; CT Nº 00277/2023 - 29.09.23 - SUL SERVIC ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 5.600,00; CT Nº 00278/2023 - 29.09.23 - DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 3.600,00; CT Nº 00279/2023 - 29.09.23 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 39.386,00; CT Nº 00280/2023 - 29.09.23 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 11.392,08; CT Nº 00281/2023 - 29.09.23 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 650,00; CT Nº 00282/2023 - 29.09.23 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 6.595,00; CT Nº 00283/2023 - 29.09.23 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 4.400,73; CT Nº 00284/2023 - 29.09.23 - AUTOMX SOLUCOES LTDA - R$ 1.475,00; CT Nº 00285/2023 - 29.09.23 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 598,00; CT Nº 00286/2023 - 29.09.23 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.010,00; CT Nº 00287/2023 - 29.09.23 - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 1.005,00; CT Nº 00288/2023 - 29.09.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 14.320,00; CT Nº 00289/2023 - 29.09.23 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALAR ES LTDA - R$ 9.089,00; CT Nº 00290/2023 - 29.09.23 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.828,00; CT Nº 00291/2023 - 29.09.23 - PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - R$ 35.492,40; CT Nº 00292/2023 - 29.09.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 39.682,00; CT Nº 00293/2023 - 29.09.23 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 1.194,00; CT Nº 00294/2023 - 29.09.23 - NOV A MIX LTDA - R$ 11.214,00; CT Nº 00295/2023 - 29.09.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.058,36; CT Nº 00296/2023 - 29.09.23 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 15.600,00; CT Nº 00297/2023 - 29.09.23 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 6.894,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das várias Secretarias da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio-PB, 9 de Outubro de 2023. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar às 15:30 horas do dia 23 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.. Riacho dos Cavalos - PB, 9 de outubro de 2023. ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Cruz/PB, conforme CR Nº 911901/2021/MIDR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Santa Cruz-PB, 9 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que tem como objeto: Aquisição de câmara de conservação e armazenamento de vacinas no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, Item(s): 01 - Valor: R$ 11.699,95. Santa Luzia-PB, 6 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de câmara de conservação e armazenamento de vacinas no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, Item(s): 01 - Valor: R$ 11.699,95. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia-PB, 9 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que tem como objeto: Aquisição de câmara de conservação e armazenamento de vacinas no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: INDREL INDÚSTRIA DE REFRI G E R AÇ ÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, Item(s): 01 - Valor: R$ 11.699,95. Santa Luzia-PB, 6 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, a segunda chamada, para: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS AUXILIAR ES (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA, ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, visto que não houve nenhum interessado na ocasião da primeira chamada. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e oferta de serviços exigida, em envelopes separados fechados dirigidos Comissão Permanente de Licitação sediada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, do dia 16/10/2023 a 06/11/2023. O ato de abertura dos envelopes ocorrerá às 09:30 horas do dia 07/11/2023, na sede da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://santarita.pb.gov.br/portal-da-transpa rencia/licitacoes/ e www.tce.pb.gov.br. Santa Rita-PB, 9 de Outubro de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial em virtude da impugnação interposta pela empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI, que obteve PROVIMENTO, comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 18/2023, para o dia 25/10/2023 às 09:hs; início da fase de lances dia 25/10/2023 às 09:01hs. ERRATA: Alterações na descrição do item 37 do Termo de Referência. As razões de julgamento e os autos do processo licitatório se encontram a disposição dos licitantes participantes. Informações: das 7:30 às 14:hs nos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 106 - Centro. Fone: (083) 3357- 1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:hs do dia 26/10/2023. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 26/10/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente.