DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000296 296 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30hs às 14:hs nos dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Cariri-PB, 9 de Outubro de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS E IMERSÃO 3D, PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 569.926,00. São Miguel de Taipu-PB, 9 de Outubro de 2023. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, destinados ao Hospital Regional Dr. Sá Andrade, Proposta nº 08036.438000/1210-01. Data: 26/10/2023 às 10h. Informações: na Prefeitura das 08h às 12h em dias úteis e e-mail [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. WELLYSON DO NASCIMENTO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especialisada em locação de veículo em regime de exclusividade para a secretaria de administração deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26/10/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho-PB, 9 de Outubro de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TENÓRIO PB, CONTRATADA: FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30. Tomada de Preços 012/2022. Objeto: a aquisição de tratores agrícolas para o Município de Tenório/PB. Prorrogação de Vigência. Base legal: art. 57, § 1º, inciso II, Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Ventania, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia vinte e sete dias de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal situada a Av. Anacleto Bueno de Camargo n° 825, em Ventania/PR, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica devidamente constituída, com registro no CREA/PR, para execução de obras/serviços de pavimentação de vias urbanas na sede do Município, com Lajotas Sextavadas (bloquetes), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, e projetos em anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste., sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Preço máximo global aceito pela administração é de R$ 392.696,82 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima indicado a partir do dia 10/10/2023, no horário das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas, e será fornecida cópia do mesmo mediante o preenchimento e assinatura de Requerimento Próprio no Departamento de Compras da Prefeitura, ou obtido no endereço eletrônico www.ventania.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos por escrito à Comissão de Licitação e protocolados em original, no endereço acima mencionado - Telefone (42)3274-1144. Edifício da Prefeitura Municipal de Ventania, Estado do Paraná Em 9 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e deverao ser retirados pelos interessados, no site oficial do Municipio www.assai.pr.gov.br, e as informacoes serao prestadas atraves do telefone (43) 3262-4349. Assaí, 9 de Outubro de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 - UASG 987445 (com reserva de até 25% para ME, EPP, e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Registro de Preços na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO GALERIA CELULAR PRÉ-FABRICADA SIMPLES COM ESPECIFICAÇÕES ANEXAS, PARA TRÁFEGO RODOVIARIO E ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES -PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura

www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 10 de outubro de 2023. Bandeirantes, 10 de outubro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA SRP Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS E LINHA FRIGORIFERAS DE AR. no valor máximo estimado de R$ 34.678,10 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos). A abertura será no dia 19 de Outubro de 2023 às com inicio as 9h00min. no www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis 9 de Outubro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE TELEFONIA NAS MODALIDADES D.D.R., D.D.G. E MÁSCARAS TRIDÍGITOS. NOVA DATA DE ABERTURA: 24/10/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 24/10/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o Edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Retificação no edital, resultante de impugnação. Republicado por ter saído no DOU de 02/10/2023, Seção 3 - pág. 281. ROSINAIDE XAVIER SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 12/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2023 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.735/2022 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 51.869,41 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), que corresponde à 2,93% do valor original do contrato, que é de R$ 1.767.745,94 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). O valor total final contratual, considerando o a presente Supressão será de R$ 1.715.876,53 (um milhão, setecentos e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos agrícolas e Eco Ponto, conforme Convêno ITAIPU, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 25.10.2023 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 25.10.2023 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2023,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 6 de outubro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR, torna público aos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 10.520,02 e suas alterações, que se encontra aberto o edital para processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento Menor Preço por item. através do "registro de preço para aquisição futura e parcelada de veiculos tipo van para uso das ações da atenção primaria e tratamento fora do municipio - tfd. ref as resoluções sesa n° 1067/2021 e 767/2022, e recurso próprio da secretaria municipal de saúde. Preço máximo global de R$ 745.656,99 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reias e noventa e nove centavos); Data de abertura: Dia 27/10/2023 às 14h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 16/10/2023 a partir das 09h00 min até o dia 27/10/2023 às 14h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a documentação completa do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Major Domingos do Nascimento, 46, Centro em horário comercial, de 2ª a 6ª feira. Ou site oficial do município www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas pessoalmente, pelo fone (41) 3482-1280 - Licitação ou através do e-mail [email protected]. Duvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida no site www.bll.org.br. Guaraqueçaba, 9 de outubro de 2023. JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira