DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000297 297 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N°46196/2023 1).CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL: N°.14 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS CULTURAIS) 2). O MUNICIPIO DE GUARATUBA COMUNICA a quem possa interessar que está procedendo CHAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no MUNICÍPIO DE GUARATUBA-PR. 3). Os interessados deverão protocolar os documentos, no portal do Município via Processo eletrônico Municipal - PEM, ou de modo presencial em envelope devidamente etiquetado e lacrado conforme anexo no Edital na Casa da Cultura (Casarão do Porto), localizada na Avenida Coronel Afonso Botelho de Sampaio e Souza, S/N (Praça dos namorados). 4). RETIRADA DO EDITAL: o Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos 5). FORMALIZALIÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8618/ (41) 3472-8642 Guaratuba, 9 de outubro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO Adriana Correa Fontes AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1). CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL: N°.15 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL). 2). O MUNICIPIO DE GUARATUBA COMUNICA a quem possa interessar que está procedendo CHAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, iniciativa para cineclubes e salas de cinemas itinerantes, capacitação, formação e qualificação no audiovisual em conformidade com o art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, impactos locais, sociais, econômicos e culturais no MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR .3). Os interessados deverão protocolar os documentos, no portal do Município via Processo Eletrônico Municipal - PEM, ou de modo presencial em envelope devidamente etiquetado e lacrado conforme anexo no Edital na Casa da Cultura (Casarão do Porto), localizada na Avenida Coronel Afonso Botelho de Sampaio e Souza, S/N (Praça dos namorados). 4). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos 5). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8618/ (41) 3472-8642 Guaratuba, 9 de outubro de 2023. ADRIANA CORREA FONTES Secretaria Municipal da Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Pregão Eletrônico n.º 040/2023 na forma do Decreto Federal 10.024/19 pela plataforma BLL (bllcompras.com) cujo objeto é Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 609 unidades de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, em 9 de outubro de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O MUNICÍPIO DE Ivaí, torna público que às 09:15 horas do dia 23/10/2023, na www.bllcompras.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: LOTE: 01 - OBJETO: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE - QUANTIDADE: 02 - VALOR TOTAL (R$) 1.710.000,00 - PRAZO (DIAS) 180. LOTE: 02 - OBJETO: ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO - QUANTIDADE: 01 - VALOR TOTAL (R$)663.000,00 120. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Marcia Luciene Kobilarz - Pregoeira Municipal, Paraná, Brasil - Telefone: (042) 3247-1222 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço www.bllcompras.org.br , das 08:00 às 08:45 horas. IDIR TREVISO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA COLETA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DE RESIDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 43.995,00 (Quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/PR, 9 de outubro de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO LEILAO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 213/2023 TIPO:MAIOR LANCE POR LOTE Regencia Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 O município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão 001/2023- PMJT: Objeto: Constitui objeto do presente edital a alienação dos veículos e maquinários inservíveis descritos e relacionados no ANEXO I deste Edital sendo identificados e individualizados conforme anexo I deste edital. O leilão será realizado no dia 31/10/2023 a partir das 09h:30min, no sítio eletrônico www.medeirosleiloes.com.br. Obs: O presente edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, e no site do Município de Joaquim Távora, ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected], pelo site do município www.joaquimtavora.pr.gov.br assim como encontra-se disponível no sítio eletrônico www.medeirosleiloes.com.br Joaquim Távora, 9 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Implantar 01 Padaria Comunitária, com a finalidade da produção e fornecimento de lanches saudáveis, nutricionalmente balanceados, de forma inteiramente gratuita, de segunda-feira a sexta-feira, para atualmente 1.000 (Mil) usuários atendidos nos Serviços de Conveniência e Fortalecimento de vínculos e nos grupos atendidos pelo PAIF e PAEF, entre crianças, adolescentes, mulheres e idosos bem como alunos da rede municipal de ensino de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 e outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 5 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de Decoração, com especialidade em Ornamentação Natalina, para a prestação de serviço, através de locação, instalação com manutenção, referente ao período festivo de 2023/2024 do Município de Marialva -PR, compondo assim a 3ª Edição, do evento denominado "NATAL, BRILHO E MAGIA", pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 26 de outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 5 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2023 Contratação de prestação de serviços de molas em veículos, que compõem a frota da Prefeitura de Marialva - PR, compreendendo os serviços gerais de molas, e aquisição de peças de reposição e acessórios, para atender a demanda Departamento Municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço por Lote representado pelo maior Percentual de Desconto (%). Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 6 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2023, às 09h00min horas em sua sede na Praça Dep. Nilson Batista Ribas, n° 131 CEP 86.680-000, Centro, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS - SALAS COMERCIAIS SITUADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-PR, de acordo com a lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal n° 1.028, de 10 de agosto de 2023, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, do Tipo MAIOR OFERTA pela Outorga da Concessão. Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 9 de outubro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1039/2023. Referente à Inexigibilidade nº 162/2023, processo nº 439/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. ERICA FERREIRA DA SILVA - CPF: 049.642.189-10. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024 , contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.