DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os imóveis foram autorizados para venda através da Lei Complementar (Municipal) nº 67/2023 de 30 de junho de 2023. Período de Protocolo dos Documentos: 11/10/2023 a 09/11/2023 das 08h às 11hs e das 13h às 16hs e no dia 10/11/2023 das 08hs às 08h30min. O Leilão será realizado de forma presencial, mas será gravado em áudio e vídeo e transmitido pelo canal oficial da Prefeitura, através do YOUTUBE, no Link: https://www.youtube.com/channel/UCMQT2g6AqDae6s4aGbfsW8Q. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou [email protected] ou ainda no site do Município: https://paraisodonorte.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Paraíso do Norte, 9 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática, no âmbito da administração municipal da Prefeitura do Município de Paranaguá, em atendimento às Secretarias Municipais. A sessão pública se realizará em 25 de outubro de 2023 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750. Paranaguá, 9 de Outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 EXCLUSICO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PRIORIDADE DE CONTRATATAÇÃO REGIONAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ , torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, para contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Perobal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 24/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 24/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do dia 24/10/2023. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 429.417,10 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº .151/2023 e o Decreto Federal 10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal, 5 de outubro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N0 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 10 de novembro de 2023 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CEN T R O, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 03/2023-CC na modalidade CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO VIEIRA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 939593/2022 Critério de Julgamento - Menor preço Pinhalão, 6 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 EDITAL N0 04/2023 A Prefeitura Municipal de Pinhalão torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Geraldo Vieira, nº 410, em Pinhalão, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do objeto: Sede e distrito da Lavrinha. Objeto: Pavimentação de vias urbanas e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Quantidade e Unidade de medida: 18577,82 m². Prazo de execução: 300 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados á Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (43) 3569- 1179. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA. Pinhalão, 9 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL N0 02/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 26 de outubro de 2023 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENT R O, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 02/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO DE CASTRO Critério de Julgamento - Menor preço Pinhalão, 6 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AV I S O PREGÃO Nº 209/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica Registro de Preço, nº 209 /2023, que se realizará no dia 27 de outubro de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de material de limpeza e higiene. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de outubro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), no dia), no dia 17/10/2023 às 8h30 a disputa da dispensa 35/2023, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, aquisição de KIT PARA RODAS DE CARGA para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$: 1.995,01 (mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 4030), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de outubro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 75/2023 - PREGAO ELETRÔNICO N° 101/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64. VALOR: R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 75/2023, torna público que às 08 horas do dia 25 de outubro de 2023, na Plataforma BLL https://bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: ÔNIBUS ESCOLAR. QUANTIDADE: 04. VALOR TOTAL R$ 2.138.800,00. PRAZO:120 DIAS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Carla Flaiane da Silva, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3463-1122 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Guilherme Perreira,482, centro, CEP 84560-000, no horário comercial, nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/, ou solicitada através do e-mail [email protected], das 08:00 às 17:00 horas. Rio Azul, 9 de outubro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito