DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALTER VOLPATO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 11/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS - AMARAJI - PE (EMENDA PARLAMENTAR 40440001 - FUNCIONAL 1030150192E890026). Valor Máximo: R$ 1.440.161,69. Local e Data da Sessão: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro; No dia: 26/10/2023 às 09:hs. Edital: https://amaraji.pe.gov.br ou através do e-mail: [email protected], de 7h às 13h. Amaraji/PE, 9 de outubro de 2023 JOSÉ SEVERO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO ITEM Nº 224 DO CONTRATO Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: As partes de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo, DISTRATAR O ITEM 224 amigavelmente a partir de 19 de setembro de 2023, perfazendo a suspensão de 50 caixas do medicamento Petidina Cloridrato no valor total de R$ 1.882,00 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M BRITTO & CIA LTDA. CNPJ Nº 14.804.277/0001-81. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão do reequilíbrio sobre o valor contratual, conferindo reajustes de preço em virtude da variação de custos, o valor do presente termo aditivo é de R$ 52.025,16 (cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e dezesseis centavos), passando o valor contratual de R$ 444.574,42 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R$ 496.599,58 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) . FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 37, inciso XXI e art. 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Processo licitatório nº 096/2023, Tomada de Preços PMA nº 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender as demandas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Previdenciário e Autarquias Municipais de Arcoverde. Considerando a Comunicação do TCE- PE nº 176564, Processo TC nº 23100911-2 - Tipo: Medida Cautelar. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Srº Secretário de Administração - Túllyo Napoleon Siqueira Cavalcanti, decide pela ANULAÇÃO do Tomada de Preços PMA nº 006/2023. Em 9 de outubro de 2023 TÚLLYO NAPOLEON SIQUEIRA CAVALCANTI Secretário de Administração e Patrimônio ISAAC ALISSON SALLES FERREIRA Secretária de Saúde ANTÔNIO RODRIGUES MENDES SOUZA Secretário de Educação CÉLIA REJANE VIDAL MACIEL Secretária de Assistência Social ALEXANDRE FERREIRA PAES DE LIRA Presidente da AESA VLADIMIR DE SOUZA CAVALCANTI Diretor-presidente da ARCOTTRANS PAULA IARA PEREIRA DA SILVA Diretora-presidente do ARCOPREV - RPPS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2023. CPL. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação da Escola Municipal Gente Inocente no Distrito de Batateira. Valor: R$ 4.460.110,16. Data e local da Sessão de Abertura: 13/11/2023 às 10:00h, no Prédio da Prefeitura, Sala da CPL, Estrada do Ena, s/n, Centro, Belém de Maria/PE. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3686-1097, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. VANESSA SOARES DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 044/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, Mídias Digitais, Gerenciamento de Rede Sociais, Fotografia e outros Serviços Digitais, por período pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$ 42.000,00.Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho - PE, 9 de outubro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 006/2023CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03(três)meses, tendo como termo inicial a data de 24 de outubro de 2023 e como termo final a data de 23 de janeiro de 2024. Data: 09/10/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - CPL/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção de materiais reprográficos, destinados ao uso da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.861.381,91 (seis milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). Data e hora de abertura: 25 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 9 de outubro de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CPL/SMS - REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023 CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Médico-Hospitalares destinados as unidades de saúde que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 582.692,58 (quinhentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 24 de outubro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 9 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG 926809 Revogação do PROCESSO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 REGISTRO DE PREÇO 025/2023 Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares destinados às unidades de saúde pertencentes ao Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, página 99, de 25 de maio de 2023. O referido processo foi revogado por decisão administrativa. Caruaru - PE, 9 de outubro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CPL/SMS REPUBLICAÇÃO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CPL/SMS O presente Edital tem como objeto o Contratação de empresa especializada em Software de Regulação em Saúde, visando à prestação de serviços: de manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), consultoria de software e suporte técnico, desenvolvimento de sistema web customizável - necessários para atender as demandas operacionais da Central de Regulação Regional da Secretaria Municipal de Saúde, assim como do aplicativo integrado ao sistema de regulação para uso pelos munícipes - com fornecimento do código fonte e suas devidas documentações - Fracassado no Processo 123/2022 - Pregão Eletrônico 078/2022. Pretende-se que a prestação de serviços seja executada de forma continuada, e conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor total estimado de R$ 367.999,92 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 25 de outubro de