DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. O Município de Chã Grande, através da Agente de Contratação, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 09/10/2023, página 318, aonde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 96.759,32; leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 101.145,32. Chã Grande-PE, 6 de outubro de 2023 GLEYCIANE ALEXANDRE GOMES - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PL Nº 84/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ESCADA - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 37.000,00. A fase de lances ocorrerá no no dia 16/10/2023 das 07h30min às 13h30min, horário de Brasília. A referida dispensa eletrônica será operada no site www.bnc.org.br. O Aviso de dispensa eletrônica e seus Anexos encontram-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 017/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas Ruas do Loteamento Nossa Senhora Auxiliadora do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 219.947,89 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), Local da sessão de abertura: sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 27/10/2023 - Horário: 09:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá - PE, 9 de Outubro de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°060/2021 Distrato do Contrato Nº 060/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. Objeto: A RESCISÃO de forma amigável do CONTRATO/SMASJ N° 060/2021, a partir de 27 de setembro de 2023, conforme solicitação do Ofício nº 287/2023/SMASJ, datado 19 de setembro de 2023. Empresa: A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.475.861/0001-69. Data de assinatura: 09/10/2023. Viviane Facundes da Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude - Fundo Municipal de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório No 79/2023 Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo A. Oliveira, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Fisioterapia e o Centro de COVID - 19 do Fundo Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 836.087,69 (oitocentos e trinta e seis mil oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), na forma indicada no Termo de Referência. Acolhimento de Propostas: A partir de 10/10/2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00min. Início da Disputa: 25/10/2023 às 10h00min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório No 83/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SAAS), hospedado em nuvem, com fornecimento de equipamentos de hardware na forma de outsourcing e serviço de comunicação multimídia - Internet para implementação da solução, voltada para prover a modernização administrativa deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: Lote I - Licença de Uso de Software, Suporte e Hospedagem R$ 870.422,43 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos); Lote II - Fornecimento de Equipamento de Hardware na Forma de Outsourcing R$ 491.695,19 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); Lote III - Serviço de Comunicação Multimídia - Internet R$ 208.970,46 (duzentos e oito mil novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). Acolhimento de Propostas: A partir de 10/10/2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h30min. Início da Disputa: 27/10/2023 às 10h00min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá - PE , 9 de outubro de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Contrato Nº 57/2023; Processo Nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 EQUIPAMENTO HOSPITALAR - CR DIGITALIZADORA PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAIRA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 1277 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso:700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais . Contratado: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 71.256.283/0001-85. Valor R$74.000,00. Vigência: de 06/10/2023 a 31/12/2023. Jataúba, 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - PMJ Objeto aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades do município de Jucati/PE. Valor estimado R$ 4.859.546,66 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 09/10/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 23/10/2023. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 23/10/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 5 de outubro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 00088/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando a aquisição de móveis escolares para reposição e atendimento das demandas das Escolas Municipais da Rede de Ensino do Município de Machados. Valor: R$313.650,64. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 9 de outubro de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 191/2023. Contratante Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: Novatec Construções E Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de transporte da rua joaquim antônio de medeiros, localizada no bairro de casa caiada, no município de olinda-pe, referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 837930/2016, PROCESSO Nº 26421035117-50/2016. Vigência: 09 (nove) meses. Valor global: R$1.114.072,40 (Um milhão, cento e quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta centavis). Olinda, 21 de Setembro de 2023. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Alexandre Albuquerque Teixeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 UASG: 982511 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 099/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (EM REGIME DE MENOR PREÇO POR ITEM, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI DO MÊS DE JULHO DE 2023, COM DESONERAÇÃO, ABRANGÊNCIA PERNAMBUCO). Valor Máximo Aceitável: R$ 2.452.500,00. Início do Acolhimento das Propostas: 10/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 24/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho -PE, 9 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 PA nº 237/2023 OBJ - Eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 13h00 na prefeitura, Tel: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas: 08h do dia 11/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 2.022.104,46. Abertura: 24/10/2023 às 9hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 9 de outubro de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro