DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 27.10.2023, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala da Assessoria Especial de Representação Institucional (Anexo), no 8º andar, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/. Recife - PE, 7 de outubro de 2023 PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY Presidente da Comissão de Licitação CELIRC. AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - CELIRC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEM, NA CIDADE DE RECIFE. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 9.864.063,69 (nove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 Bairro do Recife; 10.11.2023, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala da Assessoria Especial de Representação Institucional (Anexo), no 8º andar, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife - PE, 7 de outubro de 2023 PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE Processo nº 015/2022- TOMADA DE PREÇOS 003/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em pedras graníticas no centro do Município de Sairé/PE, objeto do CONTRATO DE REPASSE MDR N° 912659/2021 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E OPERAÇÃO N° 1.075.381-28, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, sendo parte integrante do mesmo, independente de transcrição. . 1° Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato nº 025/2022, O objeto do presente termo consiste na Prorrogação do Prazo do contrato em epigrafe, por mais 120(cento e vinte) dias, ou seja, com início em: 13/07/2023 e término programado para o dia 09/11/2023. Contratada: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.336.123/0001-94. O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO E ACRESCIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE Processo nº 030/2022 - TOMADA DE PREÇOS 006/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de revitalização da Praça São Miguel no Município de Sairé/PE, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, objeto de Recurso Federal por transferência Especial. 4º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ao Contrato nº 050/2022, O objeto do presente termo consiste em SUPRIMIR itens: 2.3.2; 2.4.6; 2.6.2 e 2.6.6 do contrato em questão, o que representa a monta de R$ 12.598,62 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondente à redução de 4,87% de supressão e 24,63% de supressão total acumulada. E Por outro lado, conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem ACRESCENTAR os itens/ao itens 2.2.6, 2.2.7, 2.2.10, 2.2.11, 2.3.1, 2.3.6, 2.4.5, 2.4.7, 2.5.4, 2.5.5, 2.6.3, 2.6.5, 2.6.7, 2.6.8, 2.6.9, 2.6.10, 2.6.11, 2.6.12, 2.6.13, 2.6.14, 2.6.15, 2.6.16, 2.6.17, 2.6.18, 2.6.19, 2.6.20, 2.6.21, 2.7.1, 2.7.2, 2.7.3 e 2.7.4, ao contrato supramencionado, o que representa um incremento ao valor inicial na monta de R$ 25.757,48 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de 9,51% do, e 34,73% de adição total acumulada. Contratada: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.336.123/0001-94. O VALOR CONSOLIDADO do Contrato, após este Termo Aditivo, é de R$ 298.293,87 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a reabertura do Processo Licitatório Nº 169/2023 - Pregão Eletrônico N° 080/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 273.722,65 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 10/10/2023 até dia 24/10/2023 às 08h00h. Nova Data de Abertura da sessão: 24/10/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 9 de outubro de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção/conclusão de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE, na sede do Município de Santa Filomena (PE). Resultado do Julgamento de Propostas: a empresa SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 12.721.217/0001-70 foi declarada vencedora do certame por ter apresentado proposta válida, com o menor valor global e em conformidade com o edital, no importe de R$ 1.229.139,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais). Em face do resultado de julgamento, ficam as empresas regularmente notificadas para, em assim querendo, interpor recurso no prazo legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00001/2023. Processo Nº: 002/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de Gestão e Consultoria Atuarial ao RPPS, por período de 12 (doze) meses do Fundo de Previdência Municipal de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Fundo Previdência de São José do Egito Recursos Previsto no QDD 2023 . Contratado: Rprev Consultoria Atuarial Ltda. CNPJ: 46.147.565/0001-05. Valor R$37.499,00. Vigência: de 09/10/2023 a 09/10/2024. São José do Egito, 09/10/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 40/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023 - PMSVF-N. Contrato: 51/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Realização De Serviços De Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais Neste Município, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Conforme Convênio N° 910507/2021. Contratada: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 07.798.255/0001-90. Valor contrato: R$ 9.531.085,62 (nove milhões e quinhentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Conclusão: 12 (doze) meses. Prazo contrato: 12 (doze) meses. Data: São Vicente Férrer, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 09/10/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde em cumprimento ao determinado pelo Sr. Prefeito, informa aos licitantes: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001- 31, que está aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa recorrente ASSPLAN, apresente, em meio físico, na sala de licitação, localizada na sede da Prefeitura de Solidão / PE, os originais de todos os documentos apresentados quanto a sua proposta técnica, para fins de autenticação pela CPL. Os documentos solicitados, devem comprovar a autenticidade dos documentos já constantes do envelope da proposta técnica, em posse da CPL, atendendo desta forma ao solicitado no parecer jurídico e despacho administrativo, sob pena, de não cômputo dos pontos correspondentes, quanto da nota técnica. Os autos deste processo e os envelopes de proposta comercial de ambas as participantes (retidos junto a CPL) estão disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 012/2023 -OBJETO: Formalização de Ata Registro de Preços destinada a Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbaúba - PE. Valor Máximo Aceitável - R$ 1.013.887,79 (um milhão, treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 10/10/2023 até o dia 25/10/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 25/10/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba - PE, 9 de outubro de 2023. RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 052/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais Radiológicos destinados a realização de exames de Raio X para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 97.237,48 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 10 de outubro de 2023 às 12h00min até o dia 25 de outubro de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 25 de outubro de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25 de outubro de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Licitatório nº 053/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de medicamentos e materiais médico hospitalares destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 5.566.410,04 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos).