DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000302 302 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento das Propostas a partir do dia: 10 de outubro de 2023 às 10h00min até o dia 31 de outubro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 022/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é Aquisição de 20 (vinte) dispositivos móveis portáteis tipo Tablet, para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares (eMULTI) do Município de Vicência/PE.. EMPRESA VENCEDORA: 1 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.766.048/0002-35.Item: 01. Valor total: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 9 de outubro de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 053/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, através da sua Secretaria de Educação e Esportes torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é Registro de Preços para: Aquisição parcelada de Material de Higiene Pessoal, destinado a atender os alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e Creches do Município de Vicência/PE. EMPRES A VENCEDORA: 1 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº. 37.937.325/0001-05. Itens: 1, 3 e 4. Valor total: R$ 21.780,00 (vinte e um mil e setecentos e oitenta reais). Item fracassado: 2. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Secretária de Educação e Esportes. Vicência/PE, 9 de outubro de 2023. ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA Secretária de Educação e Esportes ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6058/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Valor Global: R$ 340.285,00 (Trezentos e Quarenta Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais) Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 31/12/2023 - 04 (quatro) meses e dezessete dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR- CO N D I C I O N A D O ) . AV I S O TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº. 01/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6061/2022 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; Considerando que constatamos que o extrato do contrato nº 0110/2023, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do contrato cujos termos do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 9 de outubro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 067/2023. Tipo: menor preço para Registro de Preço. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 13/10/2023 ao dia 25/10/2023. Início da Sessão: 25/10/2023 às 09h31min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Edital Completo poderá ser obtido no Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, de 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 9 de outubro de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços mecânicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 25/10/2023. Data e horário do início da disputa: 08:01 h do dia 25/10/2023. Valor: R$ 253.096,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 9 de outubro de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 1.0. Objeto: Aquisição de veículo Para Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº da Proposta: 11801.371000/1220-02. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 25/10/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 25/10/2023 c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 25/10/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Proposta: 11801.371000/1220-02, FMS. 5.0. Valor Previsto: R$ 72.890,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes (PI), 4 de outubro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Dispensa de Licitação n° 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ: 44.973.614/0001-25). Objeto: aquisição de brinquedos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 44.640,00. Assinatura: 09/10/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Pregão Eletrônico n° 028/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA (CNPJ n° 51.852.347/0001-01). Objeto: Aquisição de merenda escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 480.107,50. Assinatura: 28/09/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: MAXIMUM ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 31.982.102/0001-83. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 (CONVÊNIO 934675/2022). OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA - PI. VALOR: R$ 673.040,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 Suspensão do Lote I ref. PE nº 019/2023, vinculado ao PA nº 0180/2023. Finalidade: Rever exigências e especificações do lote. Objetivo: Dar maior clareza e objetividade aos critérios anteriormente estabelecidos Decisão: Dar-se-á continuidade a licitação para os Lotes II e II e, após as correções (Lote I), o mesmo será publicado sem que reste prejuízo ou falta de entendimento aos interessados. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 9 de Outubro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI