DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 09 de outubro de 2023. Aquiles Lima Nascimento, pregoeiro/presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto da licitação: o Registro de preço para futura contratação de empresa para execução de serviços de reformas de cadeiras escolares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação de Luzilândia - PI. Data da abertura: 25 de outubro de 2023, às 10h, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 983.280,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 9 de outubro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 051/2023. Processo nº 051/2023. Tomada de Preço nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de SA - ME, CNPJ: 49.513.644/0001-72. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de escola pública no município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 381.057,08 (trezentos e oitenta e um mil, cinquenta e sete reais e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de outubro de 2023. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 051/2023, procedimento nº 007/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada SARAH B M DE SA - ME, CNPJ: 49.513.644/0001-72, com valor total de R$ 381.057,08 (trezentos e oitenta e um mil, cinquenta e sete reais e oito centavos). Monte Alegre do Piauí - PI, 5 de outubro de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 a PRESIDENTE DA CPL da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, com julgamento de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparo de estradas vicinais na zona rural no município de Novo Santo Antonio-PI, conforme proposta SICONV nº 022600/2021 e convênio SICONV nº 925535/2021. A licitação será realizada às 10h00min do dia 03 de agosto de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 14 de julho de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Em virtude o erro do objeto da licitação na publicação, torna-se ANULADO este aviso OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com GRID, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. Acolhimento: 09/10/2023 A DATA DE ABERTURA: 23/10/2023 às 08:30h. Data da disputa: 23/10/2023 às 09:00 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 6 de outubro de 2023 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de AGUA MINERAL a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias, no valor total de R$ 162.139,50 (cento e sessenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: à Partir do dia 11/10/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30/10/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/10/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Piripiri (PI), 9 de outubro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 Espécie: SRP- Registro de preço para aquisição de mesas e cadeiras de plástico para equipar o Centro de Formação e Treinamento para os Profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório P.E N° 67/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, VALOR DE 34.500,00(trinta e quatro mil e quinhentos reais)., com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 26/10/2023, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA CÂNDIDO GONÇALVES DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 058/2023. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas de Transferência Especial da União e Recursos Próprios do município. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 124.390,74 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). LEIA-SE COM A DEVIDA CORREÇÃO: Valor Estimado: R$ 123.956,64 (cento e vinte e três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive. . Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de outubro de 2023. JOELMA DIAS DOS REIS Presidente COPEL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PARCIALMENTE FRACASSADA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí, torna público e para conhecimento de quem possa interessar que a licitação acima descrita foi declarada PARCIALMENTE FRACASSADA quanto ao LOTE II, em razão do não atendimento ao Item 11.6., do Edital. Ao tempo em que comunica que a data da licitação para o Lote remanescente será dia 26/10/2023, às 12h. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de outubro de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 059/2023. Procedimento nº 007/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. INABILITADAS no certame as empresas: 1) PATROL IND. COM. CONSTRUÇÃO LTDA; 2) POÇOS E CIA LTDA; 3) ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 5 de outubro de 2023. ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 25/2023, do Processo Administrativo 067/2023, em conformidade comDecreto10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de peças de reposição para tratores agrícolas à da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Naturais, por um período de (doze) meses. Recursos: Serão oriundos do FPM/ICMS-Recursos Próprios do Município RMP) Sessão de disputa: 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Sebastião Leal - PI, 6 de outubro de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000588/2022-02 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Após análise dos Recursos e Contrarrazões, a Administração Municipal atendendo aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, da instrumentalidade das formas e da vinculação ao instrumento convocatório, que é lei entre os licitantes e não deve ser infringido ou violado, após análise técnica do Recurso apresentado, deliberou que a alegação da empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRU CO ES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., não procede, pois os serviços apresentados pelas construtoras CAXÉ LTDA e CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. tem característica técnica semelhante de aos itens relevantes apresentados no edital. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, mantendo HABILITADAS as construtoras CAXÉ LTDA e CONSTEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA