DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 - POR LOTES - COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) E COTA RESERVADA MEI/ME/EPP - 2º RELANÇAMENTO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.001159/2022-08 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL, TERESINA-PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lote I A - COTA PRINCIPAL CAIXA D'ÁGUA: 1) Engipec Engenharia; 2) Samuel Pimentel Costa LTDA. (Construtora Setta); 3) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA.; 4) Escala Transporte Gerais LTDA. - EPP; 5) Construtora JAS LTDA.; 6) Constel Construção Serviços Técnicos; Lote III B - COTA PRINCIPAL POÇO: 1) Engipec Engenharia; 2) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA.; 3) Escala Transporte Gerais LTDA.- EPP; 4) Construtora JAS LTDA; 5) Constel Construção Serviços Técnicos; 6) Poços e Cia LTDA. Lote V A - COTA PRINCIPAL UNIDADES DE PROTEÇÃO: 1) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA; 2) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP; 3) Construtora JAS LTDA; 4) Constel Construção Serviços Técnicos. COTA RESE R V A DA ME/EPP/MEI. Lote II A - COTA RESERVADA - ME/EPP CAIXA D'ÁGUA: 1) Samuel Pimentel Costa LTDA. (Construtora Setta) -; 2) Escala Transporte Gerais LTDA. - EPP; 3) Construtora JAS LTDA.; 4) Constel Construção Serviços Técnicos; Lote IV B - COTA RESERVADA - ME/EPP POÇO: 1) Samuel Pimentel Costa LTDA. (Construtora Setta); 2) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA.; 3) Escala Transporte Gerais LTDA. - EPP; 4) Construtora JAS LTDA.; 5) Constel Construção Serviços Técnicos; 6) Poços e Cia LTDA. Lote VI B - COTA RESERVADA - ME/EPP UNIDADE DE PROTEÇÃO: 1) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA; 2) Escala Transporte Gerais LTDA.; 3) Construtora JAS LTDA.; 4) Constel Construção Serviços Técnicos. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 9 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 78/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD SUDESTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO BAIRRO DIRCEU ZONA SUDESTE TERESINA- PI. O valor estimado é de: R$ 4.091.518,96 (quatro milhões e noventa e um mil e quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos FONTE DE RECURSOS (F.R): 1754626 OPERAÇOES DE CRÉDITO CIDADE INTEGRADA COM O POVO-BANCO DO BRASIL. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00 (dez) horas do 13/11/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no SISTEMA SEI oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 9 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, será realizada licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS PEDRO LEAL PIMENTA E RUA FRANCISCO A. DANTAS DE BRITO, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN. O Edital está disponível nos seguintes endereços: na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 9 de outubro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2023 O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 028/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Secretaria Municipal de Saúde e Assistência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 9 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 23 de outubro de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico 014/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Aquisição de materiais de expediente, necessários, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, 9 de outubro de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de outubro de 2023 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para eventual e/ou futura aquisições de MEDICAMENTOS, destinados atender a demanda e nas manutenções das unidades de saúde/estratégia da família, do município de Felipe Guerra, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), bem como para distribuição gratuita através da farmácia básica no Município de Felipe Guerra/RN, e condições dispostas no instrumento convocatório do Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de outubro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=572 Felipe Guerra/RN, 9 de outubro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2809001/2023 ORIGEM TOMADA DE PREÇO Nº 20002/2023,CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS- RN, CONTRATADO DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 30.706.798/0001-52, OBJETO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 501.079,72 (Quinhentos e Um Mil Setenta e Nove Reais Setenta e Dois Centavos), PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO DE 2023, ATIVIDADE: 02.011.16.244.011.1069 - PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTES: 17000000, 15000000. VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2023 até 28 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20002/2023 Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 30.706.798/0001-52 perfez o valor de R$ 501.079,72 (Quinhentos e Um Mil Setenta e Nove Reais Setenta e Dois Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA. 27 de setembro de 2023. João Dias - RN, 28 de setembro de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 OBJETO: Aquisição futura e eventual de nebulizador (inalador), colchão tipo "caixa de ovo" e fraldas descartáveis (adulto e infantil). Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: Ampla Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ: 33.472.974/0001-27, saiu vencedora do item 0012 - valor global: R$ 39.900,00. CA Comercio de Produtos Ltda. - CNPJ: 50.032.992/0001-07, saiu vencedora do item: 0001 - valor global: R$ 23.400,00. Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedora do item: 0005 - valor global: R$ 145.500,00. R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82, saiu vencedora dos itens: 0002, 0003, 0004, 0006, 0011 - valor global R$ 629.120,00. Convoquem-se as empresas mencionadas para a assinatura das Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 9 de outubro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO. Secretário Municipal de Saúde