DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000305 305 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Remarcação A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 059/2023, do tipo menor valor global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEM COMO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO CONECTIVIDADE, REDE LÓGICA INTERNA (FÍSICA E/OU WI-FI), ESTAÇÕ ES DE TRABALHO, SERVIÇO DE IMPRESSÃO E TABLETS, CONJUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE E APLICATIVOS E NOTEBOOKS PARA AS EQUIPES E-MULT, QUE POSSIBILITEM A INTEGRAÇÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA AB E A AUTOMAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENDES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REALIZANDO AS COLETAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO TERRITÓRIO DE MANEIRA GEORREFERENCIADA, CONSTITUINDO UM BANCO DE DADOS ÚNICO, BASE PARA EXTRAÇÃO DE RELATÓRIOS E MAPAS RELATIVOS ÀS CONDICIONANTES SOCIAIS E DE SAÚDE DO LOCAL, COM POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAR OS DADOS DE PRODUÇÃO DA EQUIPE, ALÉM DE ALIMENTAR OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL E-SUS, SEGUINDO OS REQUISITOS DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETERMINADOS PELO MINISTÉRIO, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TELEATENDIMENTO E TELEMONITORAMENTO DOS CIDADÃOS CADASTRADOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS SOLUÇÕES, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E O RESPECTIVO SUPORTE. Cumpre informar que a remarcação se deu em virtude de divergência na unidade de medida cadastrada no portal de compras públicas. A sessão pública dar-se-á no dia 20/10/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 257722. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 9 de outubro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 63/2023 INTERESSADA: Pharmaplus Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 03.817.043/0001-52. Objeto: Registro de preços para aquisição de nebulizador (inalador), colchão tipo (caixa de ovo) e fraldas descartáveis (tamanho adulto e infantil). Diante do exposto, com base no parecer jurídico, julgo o recurso, Procedente. A resposta ao recurso encontra-se em sua íntegra à disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS N° 284, N° 285 E N° 286 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Contratação de empresas especializada no fornecimento de insumos hospitalares, e material médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínica, CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Alcool Drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias, com registro de preços Francisco Junior do Rego Secretario Municipal de Saude. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2023 Fornecedor: Cotação Com. Representação Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 58.950.775/0001-08 - Juliana A. Mercenas Leite - Representante; Valor Total: R$ 42.675,00; Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2023 Fornecedor: Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ: 18.588.224/0001-21- Maria da Conceição Moura Nascimento - Representante; Valor Total: R$ 3.035,00; Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2023 Fornecedor: R5 Soluções em Saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - Gedilson Fernandes de Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 2.850,60; Vigência da Ata: 28/09/2023 a 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, a Tomada de Preços nº 005/2023, que se realizará no dia 27 de outubro de 2023, as 08:30, na sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino Av. Miguel Arcanjo de Almeida, nº 468, Centro, Messias Targino - RN.. OBJETO: contratação de empresa para reforma do prédio do CRAS, NO UMunicípio de Messias Targino - RN, Recursos: Transferências Especiais, e-mail: licitaçõ[email protected] Messias Targino, 9 de outubro de 2023. WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, a Tomada de Preços nº 004/2023, que se realizará no dia 26 de outubro de 2023, as 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino Av. Miguel Arcanjo de Almeida, nº 468, Centro, Messias Targino - RN.. OBJETO: contratação de empresa para reforma da Praça de Eventos no município de Messias Targino - RN, Recursos: Transferências Especiais, e-mail: licitaçõ[email protected] Messias Targino, 9 de outubro de 2023. WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:01 horas do dia 23 de outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023 - registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de consumo (odontológico, hospitalar e de fisioterapia), para suprir as necessidades dos PFS'S, Pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Porto do Mangue-RN, 9 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:01 horas do dia 24 de outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023 - registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, para suprir as necessidades da Farmácia Básica e dos PFS'S, Pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto do Mangue-RN, O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Porto do Mangue-RN, 9 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 030/2023, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo Menor preço global, no dia 26/10/2023, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação das rua José Júlio e Trecho da rua José Fernandes, nesta cidade de Rio do Fogo/RN, proveniente do contrato de repasse nº 916640/2021-MDR-Operação 1077913-49/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 9 de outubro de 2023 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3910/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 20/10/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 09/10/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 28 de setembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3911/2023 EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 24/10/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 11/10/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 29 de setembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3093/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 31/10/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/10/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 5 de outubro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1790/2023 AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, a abertura de propostas e início da sessão de disputa que seria a partir das 08h30min do dia 29/09/2023, fica APRAZADA para o dia 20/10/2023, às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Em 4 de outubro de 2023 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira