DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE - (CARONA): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, INSCRITA NO CNPJ: 10.709.689/0001-81 FORNECEDOR REGISTRADO: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.365.912/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). VIGÊNCIA DA ARP (Órgão Gerenciador): 02/05/2023 à 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Registro de Preços visando a aquisição de Material Permanente, Móveis e Material de Informática, de forma gradativa, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos e demais Secretarias Administrativas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 24 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 9 de outubro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 24 de outubro de 2023 (terça-feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, visando o Registro de Preço para futura e parcela aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra- se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 9 de outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Biodiesel S-10) especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 5,98 para R$ 6,44, Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,83 para R$ 6,07 e Biodiesel S-10, de R$ 5,45 para R$ 6,28. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 81.990,00, alterando o valor total para R$ 1.128,790,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Biodiesel S-10) especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 5,98 para R$ 6,44, Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,83 para R$ 6,07 e Biodiesel S-10, de R$ 5,45 para R$ 6,28. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 27.740,00, alterando o valor total para R$ 249.840,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Torna público que realizará a licitação, do tipo menor preço por Lote, OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica de uso geral e especial, para suprir as demandas do município de Tangará/RN. Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/10/2023 termino: 09:00 horas do dia 23/10/2023 e abertura dia 23/10/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 086/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, às 09:00 horas do dia 23 de outubro 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de e material e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades da equipe de referência do programa Psicossocial ao Idoso - PAPI, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 9 de outubro de 2023 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2016 A Divisão de Editais informa que quanto a CONCORRÊNCIA Nº 09/2016 que tem por objeto a Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, foi realizada retificação/alteração no Edital, com a inclusão de cláusula na Seção III - Legislação Aplicável. O Edital não será republicado tendo em vista que a alteração se deu por cumprimento ao Ofício nº 00762.001.887/2022-0022 do Ministério Público, e que houve acordo do Município com o Órgão no sentido de não haver necessidade de republicação do Edital, apenas da retificação e da publicização do ato de alteração em todos os meios necessários e às licitantes. ERECHIM-RS, 9 DE OUTUBRO DE 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Edital de retificação n°169 do Edital n° 163/2023 - Licitação nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médico Clínico Geral. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 27 de outubro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 9 de outubro de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, visando o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos hospitalares, eletroeletrônicos, de climatização, informática e mobiliário para as diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, conforme as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, Proposta N.º 11838.317000/1210-01 (Lote 2) e Proposta N.º 11838.317000/1220-01 (Lote 3), sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 9 de outubro de 2023. VÂNIA BRACKMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, em atendimento a Lei Federal 14.133/2021. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA. Recursos de Transferências Especiais da União e Recursos Próprios. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 20/11/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 9 de outubro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, a partir de 10/10/23 até 10/10/24, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, na Prefeitura, Av. Bento Gonçalves, 1433 ou [email protected]. Informações: (55) 3752-1172. Ametista do Sul-RS, 9 de outubro de 2023. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito