DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: serviços de análise e assessoria em Projetos e Empreendimentos e Assistência Técnica, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Valor: R$ 51.156,70. Fundamento: art. 74, III, a, b, c, Lei nº 14.133/21. Data: 25/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 93/2023, Processo 13377/2023 - aquisição de desktop e SSD. Início da sessão: 24/10/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 94/2023, Processo 13427/2023 - Aquisição de batedeiras e escadas. Início da sessão: 24/10/2023 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 9 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PMC torna publico o processo de ADESAO 13/2023 - Adesão às Atas de Registro de Preços 2013/2022 e 2014/2022, para aquisição de Salas de Aula Modulares. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Valor Total Aderido à Ata: 3.827.000,00. Fornecedor: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. CNPJ: 02.807.490/0001-68. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PMC torna publico o processo DISPENSA ELETRONICA 210/2023 - Contratacao de empresa de especializada para realizar o conserto do telhado do Albergue Municipal, conforme edital e anexos. Disputa: 19 de outubro de 2023 as 09:05h. Edital: www.pregaobanrisul.com.br e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7126. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio- x para o Hospital Lauro Reus. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom, 9 de outubro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunicamos, Processo de Compras nº 164/2023 para Pavimentação da Rua Abilio Marques Cassana, que será realizada no dia 25 de outubro de 2023, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 9 de outubro de 2023. HUGO ALEXANDRE VALÉRIO ALBUQUERQUE Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos n. 051/2023, com a empresa FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n. 09.219.009/0001-62. Pregao Eletronico n 110/2023. Objeto: aquisicao de cestas basicas para familias atendidas pelo CRAS e CREAS do Municipio, impossibilitadas de arcar por conta propria com o enfrentamento de contingencias sociais a unidade da familia e a sobrevivencia de seus membros, de acordo com a politica de Assistencia Social. Valor estimado: R$ 275.838,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais). Ata disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 304/2023 Abertura: 27 de outubro de 2023, às 9 horas.Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de reforma em imóvel para a instalação de EEI em Fazenda Souza. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de- licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 9 de outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Objeto: aquisição de um motor completo, para ambulância Renault Master, ano 2019/2020, placa IZN-8A54, chassi nº 93ymafexalj845499, sendo a data da abertura das propostas no dia 23/10/2023 às 14:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Tomada de Preços n° 013/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma do posto de saúde na localidade de Vila Bender, conforme memoriais descritivos e demais anexos, sendo a data da abertura das propostas no dia 26/10/2023 às 9h. Edital e inf.: Setor de Compras e Licitações pelos fones: 55 3524 1180/3524 1200, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 9 de outubro de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Edital 114/23-Concorrência Eletrônica 005/2023. Execução de Pavimentação Asfáltica, conforme Projeto. Data da Sessão Pública dia 22/11/2023, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal-compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. 0 Em 9 de outubro de 2023. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 177/2023 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 40-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Caminhão Pipa, tendo em vista a necessidade de transporte de água potável para comunidades do Município de Cruzeiro do Sul/RS, afetado pela cheia/desastre ocorrido no dia 04/09/2023, Processo S2ID:RS-F-4306205-13214- 20230904,Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F-4306205-13214-20230904.Reconhecimento Federal: Portaria MI nº 2.852 de 07 de setembro de 2023,Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230908-01,Portaria Federal N.º 2880, de 10/09/2023, Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023,Decreto Municipal n.º 1648/2023.CONTRATADA: PORTO SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 14.040.948/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa)dias a contar de 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO N° 017/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE EREBANGO, Estado do Rio Grande do Sul, comunica a ratificação do presente Processo de Dispensa de Licitação, nos seguintes termos: Modalidade: Dispensa de Licitação nº 017/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para aos componentes da Banda Municipal Prof.Laury Hoppen. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, art. 24, II c/c Decreto Federal 9.412/2018. Preço Contratado: R$ 11.543,00 Dotação Orçamentária: 06.03.13.392.0030.2046.3.3.90.30.99.00.00 Prazo da Contratação: Entrega Imediata. Fornecedor (a): STÉREO SOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Integra do processo disponível em: https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo nº 110/2023. Objeto: Aquisição de quatro carretas agrícola. Contratante: A Prefeitura. Contratada: TDF Negócios Agropecuários Ltda. Valor: R$ 114.000,00. Vigência: de 10/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 226/2023 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para à aquisição de equipamentos e patrulha agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma + Brasil e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 24 de outubro de 2023, até às 08h59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 24 de outubro de 2023, às 09hs00, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050 FREDERICO WESTPHALEN-RS, 9 de outubro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 198/2023, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 31 de outubro de 2023, às 09 horas. Local Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Mato Castelhano. Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para obras de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q, com área total de 3.478,60 m2, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Mato Castelhano, 9 de outubro de 2023. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito