DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, através do site: https://bll.org.br/, conforme Proposta nº 12096.340000/123002 do Ministério da Saúde e Termo de Referência (Anexo I). A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 23/10/2023, às 9h, à Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber propostas e documentação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE um veículo novo, 0 km, para a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, através do site: https://bll.org.br/, conforme Proposta nº 12096.340000/123002 do Ministério da Saúde e Termo de Referência (Anexo I). A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 24/10/2023, às 9h, à Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber propostas e documentação. Os Editais poderão ser consultados na Prefeitura, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 17h, fones: (51) 3757-1122 ou 3757-1160, e nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br e https://bll.org.br/. Informações devem ser solicitadas por e- mail: [email protected], ou no site: https://bll.org.br/. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ALTERNATIVOS, ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS. A data de abertura da presente será dia 27/10/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita-RS, 10 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1971/2023 - SEG. CNPJ: 07.907.008/0001-85 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de 10 unidades de lâmpadas placa de Led circular RD 24W 6400K RD. Em favor de: ELÉTRICA MORO LTDA. Valor total: R$ 349,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 2214/2023 - SMS. CNPJ: 03.216.079/0001-80 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso II. Contratação de empresa para apresentação de enquetes que promovam a alimentação saudável. Em favor de: ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA. Valor total: R$ 37.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 112/2023 - Atas N° 459/2023 - CNPJ: 09.427.563/0001-35 e N° 460/2023 - CNPJ: 32.237.610/0001-08 Registro de preços de fraldas descartáveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 4. Valor total: R$ 844.350,00. Em favor de: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 6, 8 e 9. Valor total: R$ 33.450,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 159/2022. CNPJ: 08.482.495/0001-44 Cláusula primeira - Do objeto: Locação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, por meio de imagens e dados para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 05 de outubro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: 2.1. Do Reajuste: a) Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,91246%. 2.2. Do Acréscimo: a) resolvem as partes acrescer o percentual de 23,53%. 2.3. Desta forma, resta alterado, a cláusula segunda - Dos produtos, preços e quantidades. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 21/09/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 AVISO N° 168/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de sinalização viária para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/10/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº167/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/10/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº150/2023 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em locação de tendas de lona para Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/10/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada Em 9 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 AVISO N° 169/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica suspenso a Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a restauração do imóvel denominado escola Meyer - casa da Lomba para o município de Novo Hamburgo para o Município de Novo Hamburgo. Em 9 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - Ata N° 431/2023 - ERRATA Publicado neste jornal no dia 09/10/2023, página 327, seção 3. Onde Se lê: "Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - Ata N° 431/2023 - CNPJ: 94.516.671/0001-53", Leia-se: "Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - Ata N° 431/2023 - CNPJ: 94.516.671/0001-53". PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AV I S O CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA de ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS". O município de Palmeira das Missões em razão do Termo de Rescisão do Contrato n° 84/2022, oriundo da Licitação Tomada de Preços 22/2022, CONVOCA o licitante seguinte na ordem de classificação, LOTE 01 a empresa BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ nº 05.755.180/0001-35), classificada em segundo lugar do certame, para acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante declarado vencedor, bem como se apresentarem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis após a data de publicação. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Palmeira das Missões/RS, 9 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Data: 24 de outubro de 2023, às 08:30 horas. Registro de Preços para Aquisição de Madeiras Serradas. Demais Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 9 de outubro de 2023. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 23/10/2023, às 14:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Aquisição de Veículos novos, Zero km para o Município de Progresso. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.progresso.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122. Em 9 de outubro de 2023 PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Edital de Licitação nº 119/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de fraldas infantis, que se dará dia 20 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 9 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa para execução de rede de água na comunidade linha glória, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura ou no site: http://www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 10/10/2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito