DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000312 312 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Edital, Modelo de Proposta de Preços, anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 26/10/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 9 de Outubro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Presidente, torna público e convoca para abertura de envelope "Proposta" Ref. Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil em construção para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, em Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 819/2023. Convoca as seguintes empresas: L.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA FZ LTDA, P.CESAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, T.F. DE SOUZA SOARES LTDA-EPP, para abertura do "envelope nº 02 contendo a proposta" a sessão pública ocorrerá no dia 11/10/2023 às 08h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. Ficam desde já, convocadas para participarem do certame, e acompanharem a sessão de abertura do envelope de Proposta. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected] Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de outubro de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - CP O Município de Mirante da Serra/RO torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM GRUPOS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP E GRUPOS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Processo nº 1019/SEMSAU/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes e veículo (conforme especificações descritas nos Anexos A e B do termo de referencia), por meio de Emenda Parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 06016.618000/1220- 02, para atender as necessidades das UBS's DR. SAMUEL PAULO THOMAS - CNES Nº 2806525 e NARCISO FERREIRA - CNES Nº 2808498 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, devidamente autorizado conforme Oficio 86/SEMSAU-GAB/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. Valor estimado: R$ 469.240,00. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 09/10/2023 até o dia 24/10/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 24/10/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra-RO, 9 de outubro de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMNM Processo nº 1217/SEMOSP/2023 Objeto: Construção da "Praça do Campo do Jonas" no Município de Nova Mamoré-RO. O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pela licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 007/PMNM/2023, Adjudicada no dia 03 de outubro de 2023, e com parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa A. C. L. FURTADO EIRELI, inscrita no CNPJ de 18.334.856/0001-69, com o valor de R$ 406.064,64 (quatrocentos e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por ter atendido todas as exigências do Edital e apresentado preço abaixo do valor estimado pela Administração. Nova Mamoré-RO, 5 de outubro de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/PMNM/2023 PROCESSO N° 1215/SEMEL/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°073/CPL/2023. Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. Contratada: ROVAN CONSTRUÇOES E S E R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.464.708/0001-80, com o valor de R$ 2.492.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil reais). Objeto: LOCAÇÃO DE HORAS MÁQ U I N A S (Pá Carregadeira, Caminhão Pipa, Caminhão Caçamba - tipo Basculante, Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica). Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 06/10/2023 até 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO torna público através dos autos do processo administrativo nº. 1344/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de Tubo de Concreto Armado para águas pluviais, Classe PA-1, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data e horário de inicio da sessão da disputa de preços: Dia: 26/10/2023 às 08h50min - início da sessão com análise das propostas Dia: 26/10/2023 às 09h00min - início da disputa Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 149.400,00 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index. php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados Nova União-RO, 9 de outubro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2023, que ocorreria no dia 16/10/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da UBS Rondominas, conforme Processo Administrativo nº 2706/2023, devido à necessidade de revisão e retificação da planilha orçamentária. A suspensão do certame é medida que se impõe em observância aos princípios da legalidade, isonomia e transparência, que norteiam os processos licitatórios, visando garantir a correta formação dos preços e a credibilidade do processo. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Ouro Preto do Oeste-RO, 9 de outubro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo Decreto nº 438/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 012/CPL/2023, do tipo Menor Preço Global, oriundo processo administrativo nº 1.113/SEMOSP/2023/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa-08, KM 04, referente Contrato de Repasse Governo Federal MIDR-Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO como vencedor a empresa: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.577.306/0001-54, no valor de R$ 597.394,71 (Quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) Parecis-RO, 6 de outubro de 2023. MARCONDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Pregoeiro formalizado pelo DECRETO Nº 437/GP/2023 de 29 de Maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023, Processo Administrativo n° 1753/FMS/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos (material permanente), materiais e equipamentos odontológicos, eletrodomésticos, grupo gerador portátil e outros, referente ao Convênio Proposta nº 23045.893000/1220-07- F.N.S/M.S. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO como vencedoras as empresas: Ursa Comercial Ltda, inscrito no CNPJ nº: 26.628.908/0001-38, no valor R$ 1.189,00 (um mil cento e oitenta e nove reais); empresa: M. Piciani Pazinato Comércio De Materiais Eletrônicos Eireli, inscrito no CNPJ nº: 31.455.241/0001-59, no valor R$: 33.542,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais); empresa: Covan - Comercio Varejista e Atacadista do Norte Ltda, inscrito no CNPJ nº: 02.475.985/0001-37, no valor R$: 4.029,08 (quatro mil vinte e nove reais e oito centavos); empresa: Cleide Beatriz Ioris Ltda, inscrito no CNPJ nº: 41.947.390/0001-99, no valor R$: 11.834,40 (onze mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); empresa: V. S. dos Santos Livraria e Papelaria, inscrito no CNPJ nº: 05.255.167/0001-17, no valor R$: 2.876,00 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais); empresa: Pollyanna Tamara Morais e Silva Moura- 72749032172, inscrito no CNPJ nº: 48.191.392/0001-40, no valor: R$ 2.599,90 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); empresa: Betaniamed Comercial Eireli, inscrito no CNPJ nº: 09.560.267/0001-08, no valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); empresa: JGM Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ nº: 38.460.625/0001-09, no valor: R$ 56,00 (cinquenta e seis reais); empresa: Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários, inscrito no CNPJ nº: 20.371.330/0001-09; no valor R$: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); empresa: Evora Comércio e Serviços De Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda, inscrito no CNPJ nº: 29.736.277/0001-69, no valor R$: 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); empresa: Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli, CNPJ nº: 28.877.319/0001-19, Valor R$: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); empresa: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº: 13.719.523/0001-34, no valor: R$ 8.506,00 (oito mil quinhentos e seis reais); empresa: Inova Tech Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº: 28.706.488/0001-96, no valor: R$ 7.515,56 (sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$: 85.097,94 (oitenta e cinco mil noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) Parecis-RO, 9 de outubro de 2023. MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.00028179/2023-96e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ABUNÃ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2020), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 09/10/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25, VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº45.692.866/0001-49, PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº38.235.161/0001-37, encontram-se HABILITADAS. Todavia a empresa: OBRA VIVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.428.468/0001-01 está INABILITADA por não atender ao item 10.5.3 do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 9 de outubro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente Cpl-Obras/Sml/Pvh