DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, EPI, Copa e Cozinha com a finalidade de atender as necessidades das secretarias do Município de Rio Crespo - RO, conforme Termo de Referência Anexo I do presente Edital. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br; Processo Eletrônico nº 177/2023. Data de Abertura: 24/10/2023; Horário: Às 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 671.627,20 (Seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Crespo-RO. Rio Crespo, 6 de outubro de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SRP Processo nº 016084/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista os ajustes realizados no termo de referência. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento dos materiais de consumo visando atender aos procedimentos neurocirúrgicos, com a disponibilização, em regime de comodato, do conjunto de instrumentais, instrumentador e equipamentos necessários compatíveis com o uso dos materiais fornecidos, visando suprir as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA.Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/10/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo nº 011975/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 011975/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 79, 87 foram a favor da empresa DECAR ES COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, pelo valor dos itens de R$ 764.070,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e setenta reais), cuja a adjudicação dos itens 10, 17, 30, 61, 84, 94, 148, foram a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.520.829/0003-02, pelo valor dos itens de R$ 1.236.600,00 (um milhão e duzentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), cuja a adjudicação dos itens 9, 34, 36, 82, 90, 109, 116, 117, 128, 144, foram a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor dos itens de R$ 993.260,00 (novecentos e noventa e três mil e duzentos e sessenta reais),cuja a adjudicação dos itens 32, 38, foram a favor da empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.106.005/0001-80, pelo valor dos itens de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), cuja a adjudicação do item 25, foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 07.484.373/0001-24, pelo do item de R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação do item 134, foram a favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23 , pelo valor do item de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), cuja a adjudicação dos itens 51, 53, 56, 78, foram a favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.774.906/0001- 75, pelo valor dos itens de R$ 1.763.400,00 (um milhão setecentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), cuja a adjudicação do item 91, foi a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.978.089/0001- 77, pelo valor do item de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação dos itens 49, 62, 63, 137, 138, foram a favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, pelo valor dos itens de R$ 235.570,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta reais), cuja a adjudicação dos itens 2, 31, 35, 44, 52, 72, 77, 86, 89, 92, 106, 107, 123, 130, 143, 147, foram a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001- 02, pelo valor dos itens de R$ 1.685.370,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais) cuja a adjudicação do item 98, foi a favor da empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001- 39, pelo valor do item de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação dos itens 9, 113, foram a favor da empresa J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.489.853/0001-06, pelo valor dos itens de R$ 4.230.000,00 (quatro milhões duzentos e trinta mil reais) cuja a adjudicação do item 153, foi a favor da empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, pelo valor do item de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cuja a adjudicação dos itens 4, 5, 11, 13, 14, 23, 24, 39, 41, 43, 54, 55, 60, 69, 81, 93, 97, 99, 115, 119, 120, 121, 126, 133, 149, foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64, pelo valor dos itens de R$ 6.341.450,00 (seis milhões trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais ), cuja a adjudicação do item 140, foi a favor da empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, pelo valor do item de R$ 206.100,00 (duzentos e seis mil e cem reais), cuja a adjudicação dos itens 3, 29, 37, 131, 150, foram a favor da empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº22.862.531/0001-26, pelo valor dos itens de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), cuja a adjudicação do item 136, foi a favor da empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46, pelo valor do item de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação dos itens 26, 42, foram a favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº23.864.942/0001-13, pelo valor do item de R$ 224.750,00 (duzentos e vinte quatro mil e setecentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação do item 70, foi a favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº28.911.309/0001-52, pelo valor do item de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), cuja a adjudicação dos itens 28, 110, 114, 118, 139, 154, foram a favor da empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº31.556.536/0001-11, pelo valor dos itens de R$ 450.990,00 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa reais), cuja a adjudicação dos itens 96, 101, foram a favor da empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrito no CNPJ sob o nº35.250.918/0001-73, pelo valor dos itens de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos reais), cuja a adjudicação dos itens 1, 16, 46, 129, foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº35.753.111/0001-53, pelo valor dos itens de R$ 165.500,00(cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação do item 74, foi a favor da empresa SUELLEN BEZERRA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº35.842.972/0001-08, pelo valor do item de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), cuja a adjudicação dos itens 100, 145, foram a favor da empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº38.329.458/0001- 61, pelo valor do item de R$ 467.400,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), cuja a adjudicação dos itens 7, 21, 22, 68, 85, 102, 103, 104, 105, 108, 124, 127, 132, 135, 141, 142, foram a favor da empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº40.951.414/0001-10, pelo valor dos itens de R$ 1.428.600,00 (um milhão quatrocentos e vinte oito mil e seiscentos reais), cuja a adjudicação do item 151, foi a favor da empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº41.340.103/0001-88, pelo valor do item de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), cuja a adjudicação dos itens 12, 15, 40, 59, 65, 66, 67, 83, 122, foram a favor da empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº84.487.131/0006-40 , pelo valor dos itens de R$ 1.008.900,00 (um milhão e oito mil e novecentos reais), cuja a adjudicação dos itens 27, 33, 47, 88, 95, 111, 112, 146, foram a favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº94.389.400/0001-84, pelo valor dos itens de R$ 646.750,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total dos itens R$ 23.417.010,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e dezessete mil e dez reais). Informo ainda que os itens 6, 8, 18, 20, 45, 48, 50, 57, 58, 64, 71, 73, 75, 76, 80, 125, 152 foram FRACASSADOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo nº 011975/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo nº 011975/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 79, 87 foram a favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, pelo valor dos itens de R$ 764.070,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e setenta reais), cuja a adjudicação dos itens 10, 17, 30, 61, 84, 94, 148, foram a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.520.829/0003-02, pelo valor dos itens de R$ 1.236.600,00 (um milhão e duzentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), cuja a adjudicação dos itens 9, 34, 36, 82, 90, 109, 116, 117, 128, 144, foram a favor da empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor dos itens de R$ 993.260,00 (novecentos e noventa e três mil e duzentos e sessenta reais),cuja a adjudicação dos itens 32, 38, foram a favor da empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.106.005/0001-80, pelo valor dos itens de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), cuja a adjudicação do item 25, foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 07.484.373/0001-24, pelo do item de R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação do item 134, foram a favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23 , pelo valor do item de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), cuja a adjudicação dos itens 51, 53, 56, 78, foram a favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.774.906/0001-75, pelo valor dos itens de R$ 1.763.400,00 (um milhão setecentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), cuja a adjudicação do item 91, foi a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.978.089/0001-77, pelo valor do item de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação dos itens 49, 62, 63, 137, 138, foram a favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, pelo valor dos itens de R$ 235.570,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta reais), cuja a adjudicação dos itens 2, 31, 35, 44, 52, 72, 77, 86, 89, 92, 106, 107, 123, 130, 143, 147, foram a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, pelo valor dos itens de R$ 1.685.370,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais) cuja a adjudicação do item 98, foi a favor da empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001-39, pelo valor do item de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação dos itens 9, 113, foram a favor da empresa J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.489.853/0001-06, pelo valor dos itens de R$ 4.230.000,00 (quatro milhões duzentos e trinta mil reais) cuja a adjudicação do item 153, foi a favor da empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, pelo valor do item de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cuja a adjudicação dos itens 4, 5, 11, 13, 14, 23, 24, 39, 41, 43, 54, 55, 60, 69, 81, 93, 97, 99, 115, 119, 120, 121, 126, 133, 149, foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64, pelo valor dos itens de R$ 6.341.450,00 (seis milhões trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais ), cuja a adjudicação do item 140, foi a favor da empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, pelo valor do item de R$ 206.100,00 (duzentos e seis mil e cem reais), cuja a adjudicação dos itens 3, 29, 37, 131, 150, foram a favor da empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº22.862.531/0001-26, pelo valor dos itens de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), cuja a adjudicação do item 136, foi a favor da empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46, pelo valor do item de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação dos itens 26, 42, foram a favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº23.864.942/0001-13, pelo valor do item de R$ 224.750,00 (duzentos e vinte quatro mil e setecentos e cinquenta reais), cuja a adjudicação do item 70, foi a favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº28.911.309/0001-52, pelo valor do item de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), cuja a adjudicação dos itens 28, 110, 114, 118, 139, 154, foram a favor da empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº31.556.536/0001-11, pelo valor dos itens de R$ 450.990,00 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa