DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Informo ainda que os itens 6, 8, 18, 20, 45, 48, 50, 57, 58, 64, 71, 73, 75, 76, 80, 125, 152 foram FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 21 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DE CONTRATO Processo: 16905/2023/SEMGES. Espécie: 470-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lotes I, II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIV, XV, XVI, XVII, XIX e XX. Valor: R$ 157.086,48 (cento e cinquenta e sete mil oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 555 de 12/09/2023. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 556 de 12/09/2023. c) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 557 de 12/09/2023. d) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 558 de 12/09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. CNPJ: 34.792.887/0001-10 Formalizado em: 26 de setembro de 2023. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 16893/2023/SEMGES. Espécie: 471-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Lote V. Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 517 de 28/08/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 18.250.413/0001- 90. Formalizado: 26 de setembro de 2023. Data da assinatura: 02 de outubro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual EXTRATO DE CONTRATO Processo: 16908/2023/SEMGES. Espécie: 472-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lote XII. Valor: R$ 1.284,42 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183, Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: 660 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 516 de 28/08/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: AC COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 6.221.464/0001-29. Formalizado: 25 de setembro de 2023. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico-financeiro de R$ 494.096,35 (quatrocentos e noventa e quatro mil, noventa e seis reais e trinta e cinto centavos) que corresponde a 8,61% (oito virgula sessenta e um por cento) ao valor do Contrato nº 85/SMO/DPLAN/2023. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023. PROCESSO N° 036/2023. CONTRATO Nº 086/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CONTRATADA: M.Y.M VIEIRA EPP CNPJ Nº 26.600.768/0001-90 RESPONSAVEL: Michael Yuri Mann Vieira CPF Nº 009.568.002-03 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. VALOR TOTAL: R$ 2.508.993,20 (dois milhões, quinhentos e oito mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 12.361.1003.3009.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recursos do FUNDEB 30%. Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023- CPL Processo n° 039/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 24/10/2023 - 07:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de serviços para o fornecimento de refeições do tipo (Prato Feito (PF), Marmitex e Comida a Quilo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações dos itens e serviços constantes no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 11/10/2023. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023- CPL Processo n° 025/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 24/10/2023 - 08:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação dos serviços especializados em mecânica de veículos é proporcionar ao Setor de Transportes o meio adequado para manter em perfeitas condições de funcionamento e uso os veículos que compõem a frota da SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim, conforme Termo de Referência Anexo I deste edital. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 11/10/2023. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023- CPL Processo n° 027/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 24/10/2023 - 09:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A aquisição de materiais de expediente diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 11/10/2023. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023- CPL Processo n° 026/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 24/10/2023 - 10:30hs(horário local).Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para executar os serviços de confecção e fornecimento de camisas e fardamentos para atender as necessidades da SMTPS, em conjunto aos seus Programas de Trabalho pelo período de 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato, conforme quantitativos composto na planilha do anexo I. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 11/10/2023. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023- CPL Republicação Processo n° 018/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 24/10/2023 - 13:00HRS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviços de agenciamento e de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme descrição constante no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira