DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção mensal dos envios do E-social e atualização do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e seu monitoramento em conjunto com os devidos envios ao E-Social atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023- CPL Republicação Processo n° 023/2023 - SMTPS Data do Certame e Hora: 24/10/2023 - 11:30HRS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar nas dependências do CRAS, CREAS e da Secretaria, para atender as necessidades a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim-RR, 9 DE OUTUBRO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL PROCESSO N° 058/2023-SMOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Deliberando sobre HABILITAÇÃO das empresas: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA e D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÃO, por atenderem na integra as especificações do Edital e Projeto Básico. Desde já fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recurso. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim-RR, 6 de outubro de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023-CPL PROCESSO N° 059/2023-SMOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: WSV CONSTRUÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ Nº 27.631.135/0001-01. Deliberando sobre HABILITAÇÃO da empresa: VER S AT I L CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atenderem na integra as especificações do Edital e Projeto Básico. Desde já fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recurso. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim-RR, 6 de outubro de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência pública nº 003/2023 processo licitatório nº 202/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: CONCERTA CO N T R U ÇÕ ES - ME LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINIAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR. valor total4.797.365,28 (Quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO: 937598/2022, assinatura do contrato 04 de outubro de 2023. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 202/2023, Concorrência pública n° 003/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES-ME LTDA, CNPJ:07.308.585/0001-50, valor total: 4.797.365,28 (Quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria- Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 04 de outubro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 4 de outubro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preço nº 007/2023 processo nº 244/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, início de apresentação de documentação e proposta dia 27/10/2023 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 9 de outubro de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES-ME LTDA, CNPJ:07.308.585/0001-50, valor: R$ 4.797.365,28 (Quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), foi a vencedora da Concorrência pública n° 003/2023, Processo n° 202/2023, no dia 03/10/2023, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema-RR, 4 de outubro de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023-CPL/NORMANDIA PROCESSO N° 067/2023 - SEMSA A Secretária Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata do Registro de Preços, em epigrafo acima, oriundas do processo de Origem do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023, Órgão Gerenciador - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, tendo por objeto: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE". CO N T R AT A DA : CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Total: R$ 304.000,00 (Trezentos e quatro mil reais). Vigência da ADESÃO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AV I S O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - PMBP - ERRATA I Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 357, foi alterado conforme Errata I. Objeto: Futura contratação de empresa(s) para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para abastecimento de veículos pertencentes à frota das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. Data da reabertura da Sessão Pública: 25/10/2023 às 08:30h. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 9 de outubro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINITRATIVO 17/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAINA DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 11.679.183/0001-30, com sede na Rua João Assink, 456, Centro, em Bocaina do Sul - SC, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Meliana Goss Schlichting, e O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, nº 322, Centro, nesse município de Bocaina do Sul, representado pelo Prefeita Municipal, Srª Alice Pessoa Cordova, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e matérias para execução da substituição da cobertura e pintura na UBS Maria Clara Schlichting no centro de Bocaina do Sul. A execução deverá ser procedida nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, memorial descritivo, cronograma, projetos e demais instrumentos anexos que fazem parte integrante desse edital. Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 25.10.2023, às 09 e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, arts. 42 a 46. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta-corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Bocaina do Sul, 2 de outubro de 2023. JULIANA CELESTINO FERREIRA Presidente da CPL