DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000316 316 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 133/2023. Na forma da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Entrega dos envelopes: 8:30h do dia 16/11/2023 para os interessados com certificado cadastral vigente e às 17hdo dia 13/11/2023 ou dia útil imediatamente anterior para os interessados que não possuírem cadastro ou estiverem com o cadastro de fornecedor vencido. Abertura dos envelopes contendo a documentação é prevista para as 9h do dia 16/11/2023. Objeto: a contratação de empresa (mão de obra + material), para execução de capeamento asfáltico nas Ruas: Carlos Giombelli, Juscelino Kubistchek, Scalco e Selvino Bellini, conforme memorial descritivo, projeto, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais documentação anexa ao edital, que poderá ser obtido no endereço eletrônico www.ipumirim.sc.gov.br/licitacoes, (link: Transparência -> Licitações). Inf.: licitações e contratos, fones (49) 3438-3422 ou (49) 3438-3429, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Ipumirim, 9 de outubro de 2023 HILÁRIO REFFATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 01/2023 - 2 ADITIVO Concorrencia n. 18/2022, Processo n. 93/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JOINPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ: sob o n. 08.596.022/0001-78, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/10/2023. Vigencia ate 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 134/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIPO: Menor Preço Global NOTA DE ANULAÇÃO Código registro TCE: 0F7153FC4688DE9B43DD7D7F4876073248B73A83 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para intervenções de reconstrução de trecho do muro de contenção, reforço estrutural, manutenção e recuperação do sistema de drenagem, adequação da central de gás, lixeira e calçada, na Escola Municipal de Educação Básica Guilherme Hanemann, localizada na Rua 553 - Adela Erdmann nº 61, no Bairro Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. Considerando a necessidade de revisão e modificações em diversas exigências contidas no Edital 134/2023, em razão de cláusulas contrárias à disposição legal (inteligência da Súmula 473 STF) e que acabou restringindo a competitividade no certame; Decidimos pela Anulação do certame em epígrafe (Tomada de Preços nº 134/2023) com fundamento legal no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, e determinamos o lançamento de um novo Edital, com as devidas alterações necessárias para amplitude da competitividade. Jaraguá do Sul (SC), 9 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 409/2023 (UASG 453230), destinado à Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Glória e Unidade Básica de Saúde da Família Willy Schossland, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: Frano Indústria Ltda - item 1 - R$ 1.519,00; item 2 - R$ 2.347,00; item 7 - R$ 1.788,00; item 8 - R$ 474,00; item 9 - R$ 1.194,00; item 10 - R$ 1.994,00; item 14 - R$ 1.744,00; item 15 - R$ 8.112,00; item 16 - R$ 565,00; item 17 - R$ 569,00; item 18 - R$ 1.274,00; Stephanie Lacerda Alencar Farias - item 3 - R$ 2.780,00; item 4 - R$ 2.180,00; item 5 - R$ 1.090,00; item 6 - R$ 10.387,00; item 11 - R$ 1.820,00; item 12 - R$ 1.690,00; item 13 - R$ 1.485,00. Joinville/SC, 9 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 175/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 175/2023, destinado à Contratação de empresa especializada para construção de uma nova unidade escolar. No presente caso, de um Centro de Educação Infantil, nomeado de CEI Osvaldo Tavares, no Bairro Nova Brasília, na Data/Horário: 30/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 43925007C1EE65B48D220240711F79E0020D2A36. Joinville/SC, 9 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 358/2022 destinado ao Credenciamento de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Grupo 02/Sub-Grupo 08 - Diagnóstico por medicina nuclear in vivo e Grupo 03/Sub-Grupo 03 Forma de Organização 12 - Tratamentos por medicina nuclear in vivo da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR o Centro de Medicina Nuclear de Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 9 de outubro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar a empresa Diagnóstico da América S.A., deferindo seu credenciamento no certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 9 de outubro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 343/2023, UASG 453230, para a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 27/10/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 6 0 5 6 B 6 8 7 4 0 C 1 6 C 8 5 C 5 7 3 D D C C BA 1 6 5 E 8 1 4 2 6 2 1 D E 9 . Joinville/SC, 9 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/23, destinado à CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afeta na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido o mesmo prazo para realização do certame, qual seja 11/12/2023 às 14:00h. A Errata na íntegra encontra- se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.Código TCE/SC: 3 C 3 0 C F EC 3 1 8 1 C 8 7 DA D B 4 B 8 B 2 7 1 5 C E 0 A 3 D 0 A 3 8 C E 3 . Joinville, 6 de outubro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PML O Município de Lages, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em comento. "TOMADA DE PREÇOS", sob nº 05/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para Reforma da Cozinha e Banheiro com modificações arquitetônicas e hidrossanitárias na EMEB Professora Fausta Rath. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 10:30 horas do dia 26/10/2023."Site": www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 9 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICIUTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 25 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 132/2023, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de Sabonete Líquido e Papel Toalha para atender as necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lages/SC "VALOR ESTIMADO": R$ 54.972,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 9 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 26 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 134/2023, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de bolsas de trabalho para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde."VALOR ESTIMADO": R$ 46.809,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 9 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Diversos Materiais de Construção, Eletricos, Hidraulicos, Sanitários e Ferramentas Destinadas A Utilização das Secretarias e Fundos, Para Manutenção e Realização de Serviços Diversos do Município de Major Vieira. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 25/10/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 25/10/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 9 de outubro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito