DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 749B024E2D63B3EF2180DC77C08CE0486EE46F95 Orleans - SC, 9 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo Licitatório nº 0103/2023 Aquisição de material permanente (móveis planejados) destinado à Polícia Militar, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 24/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com entrega imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 09/10/2023. Registro no TCE: 5E524C091A027CA6CF71938986660752D74C720E DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo Licitatório 178/2023 - Multientidade Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 108/2023 - Registro de Preços Código registro TCE: 56F5436D74B1417E696ABB84DAF367089E4A4C96 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para a aquisição de areia e pedregulho. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 24 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Adm. N.: 146/2023 I. No Preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 50/2023: ONDE SE LÊ: " (........) Sessão Pública: 13/09/2023 às 08h00min na plataforma COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br)." LEIA-SE: "(........) Sessão Pública: 19/10/2023 às 08h00min na plataforma COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br)." Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 9 de outubro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 047/2023. Pavimentação de ruas em bloco de concreto sextavado. Data: 27/10/2023, às 09h. Edital e Info.: Setor de Licitações da Prefeitura, de 2ª à 6ª-feira, das 07h às 13h, site www.riofortuna.sc.gov.br ou fone (48) 3653-1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 106/2023 PROCESSO: LICITAÇÃO 054/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul CONTRATADA: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N. 02.063.876/0001-02 VALOR: R$ 3.279.878,67 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGENCIA: 11/09/2023 A 11/03/2024 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM PLUVIAL DE VIA DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: -18003/1028/344905198 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Reabertura O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar reabertura de licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes para glicemia e lancetas para atender ao programa hiperdia da diretoria de atenção primária, vinculada à secretaria de saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/10/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 25/10/2023 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 9 de outubro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 32/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 17/2022 - Concorrência Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de ciclofaixa e sinalização viária da Rua José Botega (Estrada Geral do Areado), localizada no Bairro Sanga do Lageado no Município de Tubarão-SC. Nova Data Vigência: 20/10/2023 Data da Assinatura: 09/10/2023 TCE 7C51CF9795999905493E2DEC481C1CCA046B5A46 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 - PMV O Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 36/2023 - PMV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA SALA DE CINEMA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS NOVOS, BAIRRO MATRIZ, VIDEIRA/SC, COM ÁREA DE 58,10M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL - LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022). As propostas e documentos serão recebidos até as 14:00:00h do dia 31 de outubro de 2023. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no Portal AtendeNet Videira (https://videira.atende.net). Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3090-2701. TCE/SC: C2C59BC66CB847392E7BACD6C0BA7602CDBE4B84 Videira/SC, 3 de outubro de 2023 FABIANO LUIZ MARAFON ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Registro de Preço Ata 010/2023, Processo nº 068/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Credenciamento de Empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou os itens do Pregão em epígrafe a empresa MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA. - ME, CNPJ: 19.048.702/0001-73, pelo valor global de R$ 408.021,00 (Quatrocentos e oito mil, vinte e um reais). Adolfo/SP, 9 de outubro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 EDITAL N° 134/2023. PROCESSO N° 149/2023 (SRP) Sistema de registro de preços para Aquisição de prótese dentarias, a serem destinadas aos pacientes atendidos pelo Setor de Odontologia do Município de Agudos - SP, conforme descrição e especificações constantes do anexo I que é parte integrante deste edital. Data da sessão 23/10/2023 as 09hrs. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo Licitatório nº 87/2023, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Elaboração da Ata de Registro de Preços para contratação de serviços médicos, profissional, médico psiquiatra, com carga horária de 10 horas semanais por um período de 12 meses, para complementar a equipe multiprofissional estratégica-emult estratégica, ações desenvolvidas pelo departamento municipal de saúde, integrada com as equipes da atenção primária à saúde-aps e rede de atenção à saúde-ras, tudo conforme termo de referência (Anexo VIII), com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 25 de outubro de 2023 até às 09h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h do dia 25 de outubro de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 9 de outubro de 2023. ROSENALDO RODRIGUES Prefeito