DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/10/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 9 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1- ELO FORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 18.722.283/0001-40 Endereço: Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, nº 177, Centro, Araras, SP. Lote: 01. Araras, 9 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Recursos orçamentários e financeiros: sem ônus ao Município de Araras. Referência: Credenciamento nº. 005/2019. Objeto resumido: credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na JUCESP para atuarem nos Leilões realizados pela Administração Direta do Município de Araras. Os interessados deverão protocolar a manifestação de interesse e os documentos estabelecidos neste Edital (Credenciamento 005/2019) no Departamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº83, Centro. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], telefone: 19-3547-3107. Araras, 6 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Recursos orçamentários e financeiros: sem ônus ao Município de Araras. Referência: Credenciamento nº. 005/2019. Objeto resumido: credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na JUCESP para atuarem nos Leilões realizados pela Administração Direta do Município de Araras. Os interessados deverão protocolar a manifestação de interesse e os documentos estabelecidos neste Edital (Credenciamento 005/2019) no Departamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº83, Centro. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], telefone: 19-3547-3107. Araras, 6 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE PREDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL. Data da Realização: 10/11/2023 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. Artur Nogueira, 9 de outubro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Fica INABILITADA a licitante: TOPUS TERRA CONSTRUCOES LTDA EPP não atendeu aos itens 5.2.3.a.3 (Relação detalhada e declaração de disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados na obra objeto desta contratação), 5.2.3.a.4 (Relação de equipe técnica especializada e disponível para a realização do objeto desta licitação que se responsabilizarão pelos trabalhos), 5.2.3.a.5 (Atestado de vistoria técnica emitido pela Prefeitura), 5.2.3.a.5.1 (Caso a empresa não realize a vistoria técnica deverá apresentar DECLARAÇÃO do responsável técnico da empresa de que possui pleno conhecimento da natureza e do escopo dos serviços, das condições de infraestrutura, que possam afetar sua execução e dos materiais necessários para que sejam utilizados durante a execução dos serviços) e 5.2.4.d.9 (Comprovação de prestação de caução de garantia, conforme item 2.5 do edital). Ficam HABILITADAS as licitantes ITALIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, EMPENHO CONSTRUCOES LTDA ME e L7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. A abertura do envelope 02 - Proposta Comercial será no dia 23/10/2023 às 14:00 horas, caso não haja recursos. Arujá, 9 de outubro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO ABERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Ref.: Processo 154/23 - Pregão Eletrônico 119/23 - Registro de preços para Mobiliário. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Ref.: Processo 155/23 - Pregão Eletrônico 120/23 - Registro de preços para Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 25/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 9 de outubro de 2023 JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 09/10/2023, Seção 3, pág.335, onde se lê: no texto "VALOR: R$393.324,00", leia-se: "VALOR: R$6.263,88 ". Bastos - SP, 9 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Caieiras, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia10/11/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 10/11/2023às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitaç õ e s / Ed i t a i s www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 9 de outubro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2943/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.787.644/0001-72, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas que REVOGOU, na data de 09/10/2023 o leilão público nº 001/2023 - Processo nº 2943/2023 com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, deixando de abrir prazo para prévia manifestação dos interessados na forma do § 3º do artigo 71 da lei Federal nº 14.133/2021 em razão da ausência de habilitados e de lances válidos até a data da revogação. Campos Novos Paulista/SP, 9 de outubro de 2023. FLÁVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público n°006/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). Período de inscrições: 11/10/2023 a 20/10/2023. Cândido Mota, 9 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público n°007/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (DEMAIS AREAS CULTURAIS) PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). Período de inscrições: 11/10/2023 a 20/10/2023. Cândido Mota, 9 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 70/2023 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 56/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Contratante: Município de Corumbataí - Contratado: Aclara Comércio De Informática - Objeto: aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03 - Valor: R$27.700,00 - Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias.