DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Contratante: Município de Corumbataí - Contratado: Amena Climatização Ltda.- Objeto: aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03 - Valor: R$4.999,99- Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 72/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 56/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Contratante: Município de Corumbataí - Contratado: Filipe Moises Garcia Eireli ME- Objeto: aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03 - Valor: R$8.000,00 - Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 73/2023 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 56/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Contratante: Município de Corumbataí - Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos, Hospitalares Eireli.- Objeto: aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03 - Valor: R$12.100,00 - Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 74/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 56/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Contratante: Município de Corumbataí - Contratado: T.K. Produtos e Equipamentos Médicos Ltda- Objeto: aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03 - Valor: R$6.661,99- Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 61/23 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Dirce Reis, por meio de um sistema informatizado e integrado de gestão, especializados em manutenção veicular com utilização de etiqueta denominada Tag com tecnologia RFID/NFC ou similar, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 11 de outubro de 2023 e a final as 08h00min do dia 30 de outubro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 30 de outubro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 9 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 55/2023 - Sistema de Ata de Registro de Preço - REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portarias nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Aquarius Magazine Fernandópolis Ltda. - CNPJ nº 02.197.874/0001-06, vencedora dos itens: 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 53, 54, 55, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 100, 105, 106, 109, 110, 114, 116, 117, 118, 120, 124, 130, 131, 133, 134, 137, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 156 e 159, à empresa: Omega Materiais para Escritório Ltda - CNPJ nº 49.160.157/0001-73, vencedora dos itens: 02, 07, 97, 98, 99, 108 e 125, à empresa: TAX Distribuidora Atacadista Ltda - CNPJ nº 47.233.755/0001-08, vencedora dos itens: 03, 12, 16, 17, 18, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 56, 57, 62, 63, 79, 81, 83, 84, 85, 104, 107, 111, 112, 113, 115, 122, 123, 135, 136, 138, 139, 140, 147, 150, 154 e 158, à empresa: R.T. Distribuidora Ltda. - CNPJ nº 23.680.765/0001-15, vencedora do item: 28, à empresa: LPS Distribuidora Ltda- CNPJ nº 48.339.918/0001-96, vencedora dos itens: 36, 44, 82, 86, 121, 126, 127, 128, 129 e 132, à empresa: Sunab Serviços Diversos Ltda - CNPJ nº 51.573.702/0002-86, vencedora do item: 51, e a empresa: Pacific Flowers Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 03.772.965/0001-90, vencedora dos itens: 66, 74, 102 e 103. Foram fracassados os itens: 65, 111, 119 e 157, e desertos os itens: 58, 59, 60, 61, 101, 141 e 160. Dirce Reis, 5 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aquarius Magazine Fernandópolis Ltda - Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - R$ 139.744,15 - Omega Materiais para Escritório Ltda - Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - R$ 7.197,00 - TAX Distribuidora Atacadista Ltda - Ata de Registro de Preços nº 45/2023- R$ 24.605,98 - R.T. Distribuidora Ltda - Ata de Registro de Preços nº 46/2023 - R$ 64,80 - LPS Distribuidora Ltda - Ata de Registro de Preços nº 47/2023 - R$ 7.422,69 - Sunab Serviços Diversos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - R$ 34.615,00. Pacific Flowers Indústria e Comércio Ltda - Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - R$ 2.040,40 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. - Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 - Assinatura: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.449/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLA". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00165 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 236/352, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00165, Relatório e Despacho de Recurso Administrativo interposto pela empresa FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA , publicado em 29/06/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 538/541, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 27/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes às fls. 545/546, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 561/707, Segundo Relatório e Despacho de Recurso Administrativo interposto pela empresa FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, publicado em 03/10/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" e Atos Decisórios juntados sob folha 711/718 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 11, 12, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 foram declarados fracassados. Em 9 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal De Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal De Esporte E Lazer AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.179/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS" Considerando o recurso interposto pela empresa S MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., análise técnica das alegações, INDEFIRO o presente recurso e mantenho a classificação da proposta da empresa DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 7 por atender aos critérios técnicos solicitados em edital. Em 26 de setembro de 2023 CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto visa a aquisição de um veículo zero quilômetro utilitário tipo pick-up cabine dupla, com capacidade mínima para 05 lugares, na data de 06/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 185.990,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 9 de outubro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/23-1090 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de cortinas e persianas. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25.10.2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 9 de outubro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - Processo nº 19.643/2023 - Aquisição de Uniforme Profissional com inclusão de calçado fechado antiderrapante de E.P.I. para equipe de trabalho nas cozinhas das unidades escolares, a encerrar-se às 14h do dia 24/10/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 24/10/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. SANTOS