DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000320 320 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICA a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico 32/2023, destinado à aquisição de 60 (sessenta) Tablets para serem utilizados nas Unidades de Saúde pelas Agentes Comunitárias de Saúde em visitas domiciliares através da Portaria 2983 de 11/11/2019 - Informatiza SUS, a fim de se alterar o Edital nos termos da versão que se encontra disponível em inteiro teor para acesso gratuito em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/visualizar/980 e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Fica prorrogada a data de vencimento do certame para o dia 26 de outubro de 2023, às 9h, no mesmo local constante do edital original. JOSÉ MARIA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7867/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológica em Prótese Dentária da rede Municipal da Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de outubro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 11/10/2023 até as 08h30min do dia 25/10/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 25/10/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 25/10/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 9 de outubro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11978/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação das ruas Oceania, Holanda e Alemanha no Jd. Celani II, município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização do objeto, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITAÇÃO das empresas CR4 Engenharia Ltda, Converd Construção Civil Ltda, DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, Obragen Engenharia e Construções Ltda, NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda e S4A Comércio e Serviços Ltda. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto (SP), 9 de outubro de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 09/10/2023, página 193, da seção 3, a Prefeitura Municipal de Fernão/SP, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação - Reabertura, do Processo Licitatório nº 022/2023, onde se lê: ''Pregão Eletrônico n°. 002/2023'', leia-se: ''Tomada de Preços n°. 002/2023''. Os demais conteúdos permanecem inalterados. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 R E P E T I Ç ÃO ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 62/2023 - Processo Nº 11.467/2023 - Objeto: Aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretária Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 25 de Outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 38/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 11/10/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 9 de outubro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da abertura da TP 21/2023, Edital 150/2023, PMH 47286/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio nas unidades de Saúde da rede municipal, com a finalidade da obtenção dos respectivos AVCB's. INÍCIO SESSÃO 26/10/2023 às 09:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 9 de outubro de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. Processo n° 104/2023. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 26/10/2023. Horário de início: 09H00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 9 de outubro de 2023 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. Processo n° 105/2023. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Produtos para Decoração Natalina, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 27/10/2023. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 9 de outubro de 2023 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP Encontra-se REABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO PRESENCIAL nº.053/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09h30m (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09h40m. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 9 de outubro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - SRP Processo SUPRI 496/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos: analgésicos e anestésicos. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/10/2023 até às 9h00min do dia 26/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 26/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 26/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 9 de outubro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo SUPRI 196/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços para locação de 1 (um) veículo, tipo Van adaptada com escritório móvel, sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva do veículo, de acordo com as características técnicas do veículo e especificações de adaptação descritas neste termo, para apoio às equipes volantes para atendimento aos usuários dos serviços nas ações itinerantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Demais Equipamentos referenciados a esta pasta. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/10/2023 até às 9h00min do dia 27/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 27/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 27/10/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 9 de outubro de 2023 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania