DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000321 321 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/23 Edital Nº 139/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização de base da 5ª célula da ampliação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, Bairro do Pintos, em Itatiba/SP. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 25/10/23, às 14h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/23 Edital Nº 140/2023, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de pó de pedra, rachão, pedrisco e afins. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 26/10/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.646/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, EDITAL Nº. 070/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TELEVISOR, GELADEIRA, MESA, CADEIRA , LONGARINA, ARMÁRIO, ARQUIVO DE AÇO E BALDE A PEDAL NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, conforme condições editalícias. Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund. Legal artigo 48, inciso III, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Devido à instabilidade no sistema, fica cancelada a sessão pública marcada para o dia 11 de outubro de 2023 às 09h00 e remarcada a presente sessão pública para o dia 06 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no site da BBMNet www.novobbmnet.com.br. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, através dos sites www.ituverava.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Ituverava-SP, 9 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 64/2023, que objetiva a Aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo seu encerramento às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2.023, com a abertura das propostas às 09:15 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de outubro de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 61/2023, que objetiva Aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede de Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23 Processo Nº 13.700/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 24/10/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23 Processo Nº 9110/23 Objeto: prestação de serviços de Locação de equipamento hospitalar, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 Processo Nº 12746/23 Objeto: Implantação de registros de preços para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL 3 ALBE LTDA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, E ROSILENE VIEIRA LOPES EPP. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/23 PROCESSO Nº 13740/23 Objeto: Implantação de Ata de registro de preços para fornecimento e instalação de vidros, em atendimento a Secretaria de Administração, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: VDRLG COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME. MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES Secretária de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 Processo Nº 12454/23 Objeto: Aquisição de brinquedos e livros infantis, destinados a Casa da criança Nonna Irma, posto do cadastro único e ao Programa Criança Feliz, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura. HOM O LO G O para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA E STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA. CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 Objeto: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 27.10.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Comunica a abertura do Processo nº 1833/23, Pregão Eletrônico 17/23 para: "Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de eletrodomésticos e materiais permanentes, para as Secretarias da Prefeitura do Município de Jumirim". Início do recebimento das propostas: 10/10/2023 às 08h. Término do recebimento das propostas: 26/10/2023, às 10h. Data da disputa: 26/10/2023, às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail: [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Comunica a abertura do Processo nº 1684/23, Pregão Eletrônico 16/23 para: "Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de limpeza, para as secretarias da prefeitura municipal de Jumirim". Início do recebimento das propostas: 10/10/2023 às 08h. Término do recebimento das propostas: 31/10/2023, às 10h. Data da disputa: 31/10/2023, às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail: [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23 Comunica a abertura do Processo nº 2236/23, Pregão Eletrônico 20/23 para: "Aquisição de Eletrodomésticos, Máquinas, Utensílios, Equipamentos e Material Permanente para o CRAS". Início do recebimento das propostas: 10/10/2023 às 08h. Término do recebimento das propostas: 25/10/2023, às 10h00. Data da disputa: 25/10/2023, às 14h. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e- mail: [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito