DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 559.799,21 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103216/2022 - Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 08 de novembro de 2023, às 09h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 5.890.961,33 (Cinco Milhões Oitocentos e Noventa Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 6 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO 497/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do município nos cuidados com pacientes que fazem tratamentos de fisioterapia pós-covid, que do dia 09 de outubro de 2023 a 06 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília) estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf?windowId=7f4. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de novembro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 9 de Outubro de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 087/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 24/10/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 09/10/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 3 de outubro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social em seus atendimentos à população, gerenciamento, controle e armazenando dados, visando oferecer informações referentes ao Município, interligando os dados gerados por todas suas unidades em que a solução for implantada. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME, Rua Acre, nº 132, Junqueira, LINS/SP, CEP 16403-085. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE MERIDIANO torna público a todos os interessados a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 077 /2023, que tem por objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS ZERO KM QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, (ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 13026.843000/1220.08). Os trechos do edital que passaram por retificação encontram-se disponível no site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Por se tratar de erro que prejudica a elaboração da proposta por parte dos participantes, fica alterada a data de realização da sessão pública, passando assim para o dia 25 de outubro de 2023 às 09h00minh. Meridiano/SP, 6 de outubro de 2023. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 079/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 012/2023, objeto do Processo nº 079/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 24 de outubro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 5 de outubro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 014 de 22/05/2023 - CONTRATADA: VISTA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ/MF 10.251.342/0001- 38; Do valor: R$413.183,84 (quatrocentos e treze mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 25 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINARIOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DOS PROJETOS TÉCNICOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para o Licitante: B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA / CNPJ sob nº 39.860.813/0001-97 - Item nº 01, no valor unitário de R$44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo a importância total de R$2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais); Item nº 02, no valor unitário de R$135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o total de R$474.600,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais); Itens da Concorrência nº 001/2023, perfazendo o total de R$2.694.600,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine a respectiva Ata de Registro de Preços, contados da publicação deste Edital. Miguelópolis-SP , 3 de Outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 141/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 02 "Proposta" Empresas participantes habilitadas: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, PAVINI ENGENHARIA LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HY CONSTRUTORA LTDA, SAIZE ENGENHARIA LTDA, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (...) Após análise as propostas foram consideradas regulares. Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja, o MENOR PR EÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI com valor total de R$3.914.169,03 (três milhões novecentos e quatorze mil cento e sessenta e nove reais e três centavos). Abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 9 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 123/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação escolar, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Secretaria Municipal de Educação do Município de Mirassol. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE (45793198000146) com o lote: 1 no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 9 de outubro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro