DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA DE FATIMA PAULA Secretária da educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 101-2/2023 - PROCESSO Nº 2.000/2023 e ap. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00062 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE E N F E R M AG E M . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 6 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PL 11.108/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 06/09/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 04/10/2023, as empresas: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, para os itens: 01 (R$ 3,59), e 43 (R$ 0,35); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 05.782.733/0001-49, para os itens: 51 (R$ 10,24), 52 (R$ 9,78), e 57 (R$ 0,09); CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA, CNPJ nº 30.766.874/0001-15, para o item: 54 (R$ 0,34); CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, para o item: 15 (R$ 0,40); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, para os itens: 08 (R$ 5,95), 09 (R$ 8,23), 22 (R$ 1,64), 29 (R$ 1,09), 31 (R$ 1,82), 40 (R$ 5,10) e 55 (R$ 6,32); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, para os itens: 27 (R$ 13,00), 28 (R$ 18,00), e 44 (R$ 6,00); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, para os itens: 20 (R$ 4,43), e 56 (R$ 0,09); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20, para o item: 10 (R$ 1,30); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para os itens: 02 (R$ 1,76), 32 (R$ 2,23) e 63 (R$ 1,63); GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90, para o item: 61 (R$ 54,00); GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04, para o item: 41 (R$ 0,13); INOV A M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para os itens: 06 (R$ 0,66), 16 (R$ 0,39), 37 (R$ 0,54), 39 (R$ 3,31), 46 (R$ 0,07), 50 (R$ 1,90), e 60 (R$ 1,23); NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84, para o item: 65 (R$ 2,58); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, para os itens: 21 (R$ 2,01), 30 (R$ 0,12), e 48 (R$ 1,17); PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, para os itens: 35 (R$ 0,16), 58 (R$ 0,85), e 64 (R$ 1,18); PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, para os itens: 45 (R$ 3,20), e 53 (R$ 6,50); R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE, CNPJ nº 25.101.524/0001-08, para o item: 42 (R$ 2,40); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, para os itens: 07 (R$ 0,16), 19 (R$ 1,79), e 62 (R$ 2,59); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001- 10, para os itens: 03 (R$ 0,25), 11 (R$ 0,99), 12 (R$ 1,88), 17 (R$ 1,70), 18 (R$ 1,73), 23 (R$ 0,94), 24 (R$ 0,89), 26 (R$ 0,98), 33 (R$ 1,71), 34 (R$1,20), 36 (R$ 0,48), 38 (R$ 1,80) e 49 (R$ 0,67), considerando-se o valor unitário. ITEM DESERTO: 13. ITENS FRACASSADOS: 04, 05, 14, 25, 47 e 59. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu-SP 9 de outubro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Concorrência Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 64/2023 Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: Bazan Engenharia Administração E Construções Ltda Cnpj nº 34.920.965/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia do município de Monte Aprazível - SP. VALOR TOTAL R$ 861.530,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO COMPRAS Nº 61/2023 TIPO: menor preço por item Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassiano" do Município de Monte Azul Paulista/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com recursos por intermédio das emendas de programação nºs: 353150620220002, 353150620210003 e 353150620210002, por menor preço por item e modo de disputa aberto, conforme especificações deste Edital, Anexos e em conformidade com o Termo de referência - Anexo I, que integra este edital. Em virtude do não comparecimento de interessados, fica o Pregão Eletrônico nº 001/2023 FR AC A S S A D O. Monte Azul Paulista-SP, 9 de Outubro de 2023. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 46/2023 O Município de Novais, Estado de São Paulo, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 103/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias, Torna Público aos interessados que, a empresa Lutércio da Silva Sartório LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.212.731/0001-02 apta a exercer o direito de preferência, após publicação da convocação para tal, apresentou no prazo previsto no item 6.5, proposta com valor inferior ao valor da primeira colocada, sendo, portanto, considerada a proposta mais vantajosa, com o valor total de R$ 174.887,15. Ressalte-se que o valor da proposta da empresa L.G.B. Eiras LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.533/0001-04, era de R$ 174.898,86, sendo anteriormente a primeira colocada e declarada como proposta aceitável, portanto vencedora do certame. Nestes termos, o resultado foi o seguinte: 1º Lugar Lutércio da Silva Sartório LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.212.731/0001-02, apresentou proposta no valor de R$ 174.887,15, com proposta aceitável, portanto vencedora do certame. 2º Lugar L.G.B. Eiras LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.533/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 174.898,86. O presente comunicado deverá ser publicado na imprensa oficial, para fins do artigo 109, I, "b" da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Novais/SP, 9 de outubro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.245/2023 - SECRETARIA DE SÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/10/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2023 às 10h00min. Osasco, 9 de outubro de 2023. ROSEMARIE DUWE SANTOS Secretária Executiva de Compras e Licitações em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 86/SL/2023 PROCESSO: 81/SL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/SL/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ 04.602.194/0002-37. VALOR: O valor total de R$: 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais). CONTRATO: 87/SL/2023 PROCESSO: 81/SL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 19/SL/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP CONTRATADA: L. MACEDO INFORMATICA, CNPJ 24.943.329/0001-54. VALOR: O valor total de R$: 7.260,00 (sete mil e duzentos e sessenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO, GELADEIRA E NO-BREAK), PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE E DO DISTRITO DE ARABÁ. ASSINATURA: 09/10/2023 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de doze meses, contados a partir da assinatura dos Contratos, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SL/2023 Republicação A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 21/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 9 de outubro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, para atender ao Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min. do dia 10/10/2023 até as 08h59min do dia 26/10/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 26/10/2023 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia 26/10/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$115.941,67 (cento e quinze mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos ). Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 9 de outubro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito