DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000324 324 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Processo Administrativo n° 077/2023 EXCLUSIVA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir- se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS EM ATENDIMENTO AO CAPS DESTE MUNICIPIO, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08horas do dia 10/10/2023 até as 08h59min do dia 27/10/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 27/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia 27/10/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 24.309,13 (vinte e quatro mil trezentos e nove reais e treze centavos) Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 9 de outrubro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratacao das obras de construcao de um predio destinado a instalacao de um Centro de Apoio ao Turista (PIT - Ponto de Interesse ao Turismo), no interior do Parque Ecologico Municipal, localizado na Avenida Bernardino Flora Furlan, s/n - Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 26/10/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, através do telefone (14) 3283- 9576, com o responsavel pelas licitações. Pederneiras, 9 de outubro de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PEDRA 1) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 31/10/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 9 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 98/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TE, MICTÓRIOS, CAIXA D'AGUA, ACABAMENTOS DE REGISTRO E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 30/10/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 9 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quatá, o Chamamento Público nº. 004/2023, atendimento a Lei Complementar 195/2022 Paulo Gustavo, voltada a Atividades Culturais Audiovisuais. O Chamamento Público ocorrerá no período de 11/10/2023 à 31/10/2023, no horário das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Quatá. O Edital Completo estará à disposição dos interessados de segunda à sexta feira, das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, na Avenida General Marcondes Salgado, nº 332, Centro, CEP 19780-009, Município de Quatá-SP ou pelo site oficial do município www.quata.sp.gov.br MARCIO BIDOIA Prefeito Em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quatá, o Chamamento Público nº. 005/2023, atendimento a Lei Complementar 195/2022 Paulo Gustavo, voltada a Atividades Culturais em diversas áreas. O Chamamento Público ocorrerá no período de 11/10/2023 à 31/10/2023, no horário das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Quatá. O Edital Completo estará à disposição dos interessados de segunda à sexta feira, das 09h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, na Avenida General Marcondes Salgado, nº 332, Centro, CEP 19780-009, Município de Quatá-SP ou pelo site oficial do município www.quata.sp.gov.br MARCIO BIDOIA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a prorrogação do Pregão Eletrônico NºC21/2023 - Processo Nº 36/20223- SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Quintana, pelo período de 12 meses Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública: 24/10/2023 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP 9 de outubro de 2023. FERNANDO BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 09 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, após parecer jurídico, ou seja, análise das propostas no dia 11 de outubro de 2023, às 09H 30min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo e acordo com o edital. Iniciaremos a sessão na fase de análise de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes. Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos. Ribeirão Corrente-SP, 9 de outubro de 2023. JESSÉ DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2023 Processo Administrativo nº 111744/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP (Lista 02), conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação da data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 03 de outubro de 2023, Seção 3, página 200. Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2023 Processo Administrativo nº 138775/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de material educativo, tipo caderneta com a temática: Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2023 Repetição Pregão Eletrônico SRP nº 548/2023 Processo Administrativo nº 078154/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos especiais para as unidades escolares, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 188.750,50 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2023 Seção 3, página 292. Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 076/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 25 de Outubro de 2023, às 09h00min as 09h15min. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 9 de Outubro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Pregão Eletrônico Nº 004/23 PROC. Nº 65/023 Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pelo pregoeiro, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora e adjudicou o item 1, do edital à empresa NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 79.980,00; e o item 2, do edital à empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA - ME, pelo valor total de R$ 2.920,00. Convoque as empresas para a assinatura dos respectivos contratos. VALDIR VERONA Prefeito