DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000325 325 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 - VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo "MENOR P R EÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente no setor de Licitações, por solicitação via correio eletrônico através do (e- mail): [email protected], ou pelo site oficial do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 26/10/2023, com protocolo de credenciamento até às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, as 09h15m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 9 de outubro de 2023. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13503/2023 A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13503/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 44215/2022-30 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma geral de Edificação para implantação do Centro de Lutas no Castelinho do CAIS Vila Mathias, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI Entrega dos envelopes: até às 15h00 do dia 02/03/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 02/03/2023 às 15h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Avenida Rangel Pestana, n° 150 - Vila Mathias - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201- 5154 com a seção administrativa do departamento. Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 15/02/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13503/2023-Download) A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13503/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201-5733 / 3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, solicita que, com referência à Tomada de Preços nº 13512/2023, processo nº 39189/2022-82, se proceda a seguinte retificação referente ao Aviso de Edital publicado no dia 09/10/2023: Onde se lê: Cópia do Edital Retificado da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 10/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13511/2023 -Download). Leia-se: Cópia do Edital Retificado da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 10/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13512/2023 -Download). Santos, 9 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.090/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.090/2023, Processo n.º 49.653/2023-75, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (cadeiras, poltronas, armários, banquetas, estantes de aço, mesas e gaveteiros), para serem utilizados na Casa do Artesão (Casa do Trem Bélico), da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo - SEECTUR, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 25/10/2023, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 25/10/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 11/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos, 9 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 425/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a Pavimentação com Piso de Concreto Intertravado nos trechos dos Bairros do Paiol Grande, Bocaina e Cantagalo do Programa Velhos Caminhos, Novas Estradas - Fase 1. Recebimento dos Envelopes nº 1 e 2: Até as 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 31 de outubro de 2023. Data de Abertura do Envelope nº 1: 31 de outubro de 2023 às 09h00 (nove horas), em sessão pública. Retirada do Edital: Diretamente no endereço eletrônico www.saobentodosapucai.sp.gov.br/licitacoes- municipais/ . São Bento do Sapucaí, 6 de Outubro de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 16636/2023 ID 1023003 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) E PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 26/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 26/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Financiamento Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613097-47. Tomador: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista/SP. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal por meio da FINISA. Objeto do Contrato: Financiamento no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no Anexo I do contrato. Aditamento: alteração do Anexo I. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 Retomada 1 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL NO ESPAÇO PÚBLICO CIDADE DAS ARTES. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 23/10/2023, às 16h30min DATA DA REALIZAÇÃO: 26/10/2023 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h00 LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista/SP, 9 de outubro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2023 PROCESSO: 14.772/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos/insumos, manipulados, Padronizados Na Remume. Secretaria municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 9 de outubro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Décimo Sétimo Termo Aditivo ao convênio nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob Intervenção Municipal. Objeto: Alteração do valor mensal dos repasses financeiros ao convênio Nº 01/2020, no valor global De R$ 45.201.266,60 (quarenta e cinco milhões, duzentos e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em cumprimento da Lei Municipal Nº 2983 De 15/09/2023, e repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para custear a manutenção dos serviços de saúde de urgência, emergência e atenção hospitalar, do Hospital de Clínicas de São Sebastião e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, cuja origem do recurso é de transferência tesouro municipal (fonte 1) e federal (fonte 5). Município De São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Décimo oitavo termo aditivo ao convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob Intervenção Municipal. Objeto: Aporte de novo recurso financeiro ao convênio nº 01/2020, no valor global de R$ 185.218,14 (cem e oitenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), em cumprimento da Lei Municipal Nº 2989 de 19/09/2023, em razão da resolução SS Nº 179, de 30/12/2022, Resolução SS Nº 26, De 17/02/2023 e Resolução SS Nº 29, De 01/03/2023, Resolução SS Nº 45, de 20/04/2023 e resolução SS Nº 49, de 04/05/2023, e repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para produção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (cirurgias eletivas), cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 055/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CREDENCIADA: ADORTILHA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 51.038.196/0001-44 - CRM/UF: 245411/SP, na especialidade CLÍNICO GERAL. Fica incluída na cláusula segunda do referido Termo de Credenciamento, atendimento nas Unidades de Atenção Básica em Saúde - Médico Clínico Geral. Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora. Data: 01 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 303/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 - PROCESSO Nº 220/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS BELMIRO CAVALHEIRO, JOSÉ GONÇALVES GARRIDO E JOSÉ DAMÁSIO COTRIM, NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ do MF sob nº. 61.608.477/0001-49. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 01 (um) mês iniciando-se em 30/09/2023 e finalizando em 30/10/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário. Data: 29 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.