DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Severínia/SP, 2 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Exames Radiológicos (Raio X) com fornecimento de equipamento. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame a empresa Medix Diagnóstico por Imagem Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.044.835/0001-04, no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 9 de outubro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Considerando parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a suspensão por 120 (cento e vinte) dias, a contar desta data, do Contrato nº 03/2023 da Tomada de Preço supra, cujo objeto é a "Contratação de empresa para obra de Execução de Restauros e Recapeamento em diversas ruas e execução de Drenagem na Rua da Bocaina, no bairro dos Macacos, em Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra" firmado com a empresa CONSTERPAVI - Pavimentação e Construção Ltda, CNPJ nº 03.677.702/0001-00. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 8/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a suspensão por 120 (cento e vinte) dias, a contar desta data, do Contrato nº 14/2023 da Tomada de Preço supra, cujo objeto é a "Contratação de empresa para Obra de Reforma no Prédio da Antiga Cadeia, situada à Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, em Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra" firmado com a empresa CCB4 Construtora Ltda, CNPJ nº 13.383.051/0001-91. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 150/2023 - CPL nº 366/2023, destinado ao Registro de Preços de Ambulâncias de Simples Remoção (Tipo "A") para atender as Necessidades do SAMU - declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa, Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda nome fantasia (Manupa Veículos Adaptados) - CNPJ: 03.093.776/0001-91, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos sites https://bit.ly/3QQTZ9X e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1016486 pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 9 de outubro de 2023. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 289/2021 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2021. Objeto: Implantação da área de lazer no Jardim das Azaléias -Convênio com Governo Federal- Contrato de repasse OGU n° 888947/2019 Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada:VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(nome empresarial) /VIVA (nome fantasia) CNPJ n.º: 08.756.015/0001-96. Fica prorrogado o contrato celebrado em 23/06/2022, por 30 dias a partir de 30/08/2023 até 28/09/2023, nos termos do artigo 57, §1º, inciso II e §2º, da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://cutt.ly/twnUvqa5 ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa:Aristides Augusto Moreira Neto- Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:246/23 Pelo Senhor Prefeito foram adjudicados os itens do objeto do certame "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.", conforme descrito a seguir: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA o item 4; 291. Perfazendo o valor total de R$ 13.246,00 (treze mil, duzentos e quarenta e seis reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA o item 18; 19; 117; 121; 204; 208; 310. Perfazendo o valor total de R$ 92.946,00 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA o item 108; 210; 211; 288; 320; 327. Perfazendo o valor total de R$ 68.948,00 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais). R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA o item 1; 3; 5; 7; 15; 22; 31; 35; 64; 75; 77; 81; 82; 83; 92; 102; 105; 112; 116; 119; 120; 127; 129; 137; 145; 146; 151; 157; 160; 161; 172; 174; 177; 183; 192; 196; 202; 206; 209; 214; 220; 221; 240; 244; 247; 250; 251; 253; 256; 258; 266; 267; 268; 272; 277; 278; 279; 284; 285; 287; 289; 290; 295; 296; 302; 304; 321; 325; 328. Perfazendo o valor total de R$ 777.996,34 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI o item 2; 98; 176; 188; 215. Perfazendo o valor total de R$ 50.420,00 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais). FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES o item 36. Perfazendo o valor total de R$ 1.761,60 (um mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). CENTERMEDI-CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o item 10; 20; 45; 72; 133; 147; 150; 173; 203; 205; 219; 229; 232; 237; 242; 271; 276; 281. Perfazendo o valor total de R$ 59.715,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA o item 9; 13; 32; 44; 51; 59; 61; 62; 89; 93; 100; 122; 126; 128; 130; 143; 153; 158; 164; 182; 189; 199; 225; 226; 227; 230; 231; 238; 245; 246; 249; 252; 261; 264; 265; 269; 273; 282; 298; 305; 306; 314; 315. Perfazendo o valor total de R$ 791.606,64 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI o item 48; 84; 85; 87; 94; 106; 115; 131; 178; 233; 294; 311; 313. Perfazendo o valor total de R$ 63.325,60 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI o item 69; 74; 76; 301; 307. Perfazendo o valor total de R$ 42.274,78 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DUPATRI HOSPITALAR COMERC I O, IMPORTACAO E EXPORTAC o item 53; 88; 136; 163; 216; 217; 218; 248. Perfazendo o valor total de R$ 166.226,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o item 6; 8; 11; 12; 14; 16; 17; 24; 25; 26; 27; 33; 34; 37; 39; 41; 42; 43; 46; 49; 50; 52; 54; 56; 57; 58; 65; 66; 67; 68; 71; 73; 78; 86; 90; 91; 96; 101; 107; 109; 110; 113; 118; 125; 138; 139; 140; 144; 148; 149; 154; 155; 159; 165; 166; 167; 168; 170; 175; 180; 181; 184; 185; 186; 187; 194; 195; 201; 207; 213; 224; 228; 235; 239; 241; 255; 259; 260; 262; 263; 270; 297; 299; 300; 303; 308; 309; 319; 322; 323; 324. Perfazendo o valor total de R$ 819.218,10 (oitocentos e dezenove mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos). INTERLAB FARMACEUTICA LTDA o item 79; 132; 135; 198; 200; 236. Perfazendo o valor total de R$ 61.343,00 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais). W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA o item 141; 293. Perfazendo o valor total de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). DROGAFONTE LTDA o item 21; 23; 60; 63; 70; 95; 99; 111; 123; 156; 169; 190; 191; 222; 223; 234; 243; 283; 292. Perfazendo o valor total de R$ 218.339,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 3.234.006,06 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e seis reais e seis centavos). Taguaí, 9 de outubro de 2023 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação Processo Licitatório nº:246/23, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 23/2023 e determino a convocação dos vencedores para a assinatura do contrato. Taguaí, 9 de outubro de 2023 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE CONTRATO CT147/2023, Contratada: TAP'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CH01/23, Objeto: TICKET; CT148/2023, Contratada: LIFE MEDICAL HOSPITAL LTDA, CH04/23, Objeto: EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA, Valor: R$ 110.449,50; CT149/2023, Contratada: SPEED COMERCIO SERVIÇOS E LOCACOES LTDA, PP11/23, Objeto: ESTRUTURA RODEIO, Valor: R$ 36.690,00; CT150/2023, Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA, TP03/23, Objeto: EXECUÇÃO RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO, Valor: R$ 408.047,70; CT151/2023, Contratada: T.M RODEIOS E EVENTOS LIMITADA - ME, PP11/23, Objeto: ESTRUTURA RODEIO, Valor: R$ 170.000,00. 9 de outubro de 2023. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 77/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 77/2023 - Edital nº 116/2023 - Proc. 8911/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS E INSUMOS para o atendimento dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. A abertura da sessão dar-se-á em 26 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 9 de outubro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 366/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (2), destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. Recebimento dos Envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 31 de outubro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará, nº 3227, Patrimônio Velho. O Edital e Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.votuporanga.sp.gov.br. Quaisquer informações ou esclarecimento relativo a esta licitação, serão fornecidos aos interessados, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, sito na Rua Pará, nº 3227, Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramal 9841 e 9843, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis ou pelo e-mail: [email protected]. Votuporanga, 9 de outubro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração