DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA REALI Z AÇ ÃO : 25/10/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 10/10/2023 ao dia 25/10/2023 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 25/10/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 9 de outubro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Reestruturação das Avenidas Tancredo Neves, Alcides Fontes, Maranhão, Visconde de Maracaju, Presidente Juscelino Kubitscheck e Melício Machado/Náufragos, todas localizadas no Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa ENCOP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 870.143,49 (Oitocentos e Setenta Mil Reais e Cento e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos), bem como Cronograma Físico-Financeiro, Curva ABC, Encargos Sociais de 77,52%, BDI de 29,89% e Prazo de Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.248.294,21. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraetrutura urbana, Programa: 0225 Cidade de Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana - PEGMP48 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, SubElmento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 115/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 9 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Materiais Permanentes De Informatica, Destinados A Secretaria De Municipal De Obras Deste Município, através da Emenda Parlamentar Individual nº 202226080007. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 27 de outubro de 2023, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: Site do LICITANET: www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15023: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1028: Aquisição De Equipamentos, Mobiliários E Veículos Para A Secretaria Mun. Obras Publicas. 44905200: Equipamentos E Material Permanente 17063110: Transferencia Especial Da União BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 27 de 2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARECER JURÍDICO: nº 29/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 9 de outubro de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Contrato, publicado na página 347, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/10/2023. Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha - SE. Leia-se: Prefeitura Municipal de Porto da Folha ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de licitação de Aguiarnópolis - TO, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, acatando solicitação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, comunica o adiamento "sine die" da Tomada de Preços Nº 002/2023, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em blocos sextavado (Bloquetes), com calçadas e sinalização no município de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e na sala da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min em dias úteis. Aguiarnópolis - TO, 9 de outubro de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na cidade de Arapoema - TO, totalizando 9.852,46 m², (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 26 de Outubro de 2023 às 10:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO 266/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.928.459/0001-00, com a menor valor apresentado para os itens, perfazendo um valor total de R$ 204.887,20 (duzentos e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).A presente homologação importa no montante de R$ 204.887,20 (duzentos e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Brejinho de Nazaré- TO, 3 de outubro de 2023. THALITA ALVARES TEIXEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 173/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedoras: NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, a empresa: D M HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 43.721.362/0001-84, com sede à Rua Adelmo Aires Negri Nº2332, Centro - Gurupi - TO CEP: 77405-080, vencedora dos itens: 01, 04, 13, 42, 58, 60, 86, 97, perfazendo o valor total de R$ 5.852,50 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023, a empresa: HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73, com sede à Q ACSO 90 ALAMEDA 11, SN, QUADRA INTERINA 03 LOTE 05, Plano Diretor Sul, CEP 77.017-263, PALMAS/TO, vencedora dos itens: 02, 05, 07, 22, 29, 30, 59, 75, 84, 85, 94, 98, 99, 100, 101, 102, perfazendo o valor total de R$ 8.418,85 (oito mil e quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023, a empresa: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06, estabelecida na Quadra Arne 41, Avenida LO 12, Lote 15, Sala 04, Plano Diretor Norte - CEP: 77.006-368 Palmas - TO, vencedora dos itens: 40, 53, 54, 92, 93, 104, 105, perfazendo o valor total de R$ 6.410,74 (seis mil e quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, a empresa: MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 30.650.401/0001-58, estabelecida na Av Jose Alencar, Nº243, Quadra 119, Lote 21, Setor Serrano I - Paraíso do Tocantins -TO, vencedora dos itens: 03, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 49, 50, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 88, 90, 91, 96, 106, 107, perfazendo o valor total de R$ 105.176,13 (cento e cinco mil e cento e setenta e seis reais e treze centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, a empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 05.159.591/0001-68, com sede Rua São Paulo nº. 39 - Bairro - Medeiros, Rio Verde - GO, CEP: 75.900-036, vencedora dos itens: 41, 43, 95, perfazendo o valor total de R$ 700,00 (setecentos reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, a empresa: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90, com sede à Quadra 404 Sul, Avenida LO-11, Lote 05, CEP: 77021-640, Palmas - TO, vencedora dos itens: 09, 18, 31, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 67, 74, 77, 87, 103, perfazendo o valor total de R$ 5.684,64 (cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 02/10/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins/TO, 03 de outubro de 2023. Leandro Evaristo da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Chapada de Areia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO no horário das 8hs às 13hs, de segunda a sexta-feira, site oficial ou taravés do e-mail: [email protected]. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 13h do dia 24/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A reunião para Chamada Pública será realizada no dia 25/10/2023 às 09h na Sala de Reuniões- Prefeitura Municpal de Chapada de Areia- TO. Chapada de Areia - TO, 9 de outubro de 2023. JOANA DARK PARENTE OLIVEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- PROCESSO Nº. 026/2023, dia 25 de outubro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço Por Item, visando a contratação de profissional de medicina, para prestar serviços em sua área especifica afim de atender as demandas do fundo de saúde do município de Combinado- TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], e portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 9 de outubro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A