DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000328 328 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, com abertura prevista para o dia 25/10/2023 às 08:00 horas, para aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up zero quilômetro. A sessão pública de julgamento será realizada de forma eletrônica na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 - Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail [email protected] e site www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães - TO, 9 de outubro de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RESCISÃO Distrato de Contrato Administrativo nº 027/2023 FMS Processo Administrativo n° 2022/1278 - Credenciamento 009/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: M P C LTDA - CNPJ: 42.936.702/0001-21 Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o descredenciamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 027/2023 na data de 25 de setembro de 2023. Formoso do Araguaia/TO, 9 de outubro de 2023 GILVAN MILHOMEM SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 184/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023- ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO CNPJ: 11.952.334/0001-81 CONTRATADO: INSTITUTO IDESP CNPJ: 04.565.625/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL EM MEDICINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS E CONSULTAS PRÉ-OPERATORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO. VALOR GLOBAL: R$ 106.500,00 (CENTO E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA (28/09/2023) ATÉ 28/09/2024. SIGNATÁRIOS: DANILO DE OLIVEIRA MARINHO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE E A EMPRESA DAN INSTITUTO IDESP TENDO COMO REPRESENTANTE SR ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO E A CONTRATADAS A EMPRESA: D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04.297.608/0001-80. Contrato Nº 085/2023. PREFEITURA MUNICIPAL, Itens 9, 10, 11, 12, 14, 16, 25, 28, 39, 75, Valor R$ 329.465,75, Fontes: 1.500.0000.00000, 1.750.0000.00000; Contrato Nº 027/2023. FUNDO MUNICIPAL M. AMBIENTE, Itens 18,23,31,32,33,34,35,37,38, Valor R$ 101.529,65, Fonte: 1.500.0000.00000; Contrato Nº 112/2023. FUNDO M. EDUCAÇÃO, Itens 1,2,3,4, Valor R$ 125.734,58, Fontes: 1.500.1001.00000, 1.540.0000.00000, 1.553.0000.00000, 1.571.0000.00000, Contrato Nº 118/2023. FUNDO M. SAUDE, Itens 4, 17, 18, 22, 23,25. Valor R$ 41.918,40. Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; Contrato Nº 67/2023. FUNDO MUNICIPAL ASIST. SOCIAL Item 17. Valor R$ 14.879,84. 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000. Objetivando: Registro de Preços para Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, para manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, conforme Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Prazo: Este Contrato Vigorará, A Contar da Data de Assinatura deste Termo Até 17 de Abril De 2024. Dotação Orçamentaria: Elemento De Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 39. Data: 07/08/2023. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, Edilton Bezerra Monteiro - Gestor do FMA, Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do FME, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do FMS e Reijane Pereira Amaral - Gestora do FMAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA; LAYS RIBEIRO LOPES, CPF N° 068.860.221-56, Contrato Nº 119/2023, Objeto: O Credenciamento para Fisioterapeuta 10 horas junto ao NASF conforme Chamamento Público, Valor R$ 3.600,00, Forma de Pagamento: Sendo O Valor Mensal R$ 900,00; ERISON NUNES CA N T U Á R I O, CPF N° 054.354.261-03, Contrato Nº 120/2023, Objeto: O Credenciamento para Fisioterapeuta 40 horas junto a Unidade de Saúde Maria Edith conforme Chamamento Público, Valor R$ 14.400,00, Forma de Pagamento: Sendo O Valor Mensal R$ 3.600,00, Dotação: 05.23.10.301.2302.2.077; 3.3.90.36;30.01; 1.600.0000.00000. EDMYLLA CATARINE FERREIRA LOPES, CPF N° 033.212.201-80, Contrato Nº 121/2023, Objeto: Fisioterapeuta 20 horas junto a Academia de Saúde Dotação: 05.23.10.301.2306.2.086; 3.3.90.36;30.01; 1.600.0000.00000 Periodo: O Prazo de Vigência deste Contrato de Credenciamento Será de 01/09 A 31/12/2023. Data: 31/08/2023. Assina Lucione De Oliveira Negre - Gestor do FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 E SRP Nº 06/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTRATADO: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-EPP CNPJ Nº 05.258.798/0001-90, Contrato 78/2022,79/2022; EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ Nº 31.472.249/0001-23 Contrato Nº 80/2022; -L TOPS COMERCIO DE VAREJISTA DE MOVEIS LTDA CNPJ º 37.553.970/0001-24 Contrato Nº 81/2023. Pregão Eletrônico Nº 11/2022 E SRP Nº 07/2022; CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ Nº 31.472.249/0001-23 Contrato Nº 84/2022,85/2022,86/2022. Pregão Eletrônico Nº 12/2022 E SRP Nº 08/2022; CO N T R AT A D O : GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI CNPJ Nº 36.521.392/0001-81 Contrato Nº 90/2022,91/2022,92/2022,93/2022,- MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 40.803.721/0001-54 Contrato Nº 94/2022,95/2022,96/2022. DANFESSI MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 24.419.569/0001-54 Contrato Nº 97/2022, 98/20222, 99/2022, 100/2022; DIRCEU LONGO & CIA LTDA CNPJ Nº 92.823.764/0001-03 Contrato Nº 101/2022, 102/2022, 103/2022; K C R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 Contrato Nº 104/2022, 105/2022, 106/2022, 107/2022. Pregão Eletrônico Nº 13/2022 E SRP Nº 09/2022; CONTRATADO: NEGRE E SILVA LTDAI CNPJ Nº 17.400.404/0001-75 Contrato Nº 109/2022. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentária- Fonte nos Contratos. Dotação Orçamentaria: Passará fazer parte a seguinte Fonte na Seguinte Rúbrica: Fonte: 1.541.0000.00000; 1.542.0000.00000; 1.543.0000.00000. Data: 02/08/2023. Assina: Edilson Rodrigues Da Silva - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 25 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 081/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks, nobreaks e pacote Office), com garantia on site, bem como o fornecimento de licenças de uso de software da Microsoft, para fins de atendimento das demandas administrativas das superintendências, diretorias, e assessorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2022056857. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 9 de outubro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 2ª publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 005/2023, cujo objeto é a execução de obras para implantação da ponte em concreto armado sobre Córrego Santa Bárbara, prolongamento da Av. Teotônio Segurado, pista sentido Sul - Palmas -TO, instruída no processo nº 2023038256. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 20/11/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 9 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 2023026656, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, cujo Construção de campo de futebol no Jardim Taquari, PALMAS/TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Considerando o feriado estadual do dia 05/10/2023 e o ponto facultativo no dia 06/10/2023, a Comissão de Licitação remarca a sessão para abertura do envelope da proposta financeira da empresa habilitada para o dia 25/10/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 9 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 05/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 09/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.056/0001- 30, com sede na Rua Mariano Araújo Lima, nº465, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor FRANCISCO NOLETO JUNIOR, Brasileiro, casado, maior, capaz, portador do RG. , inscrito no CPF/MF n° , domiciliado e residente . Contratado: A empresa CONSTRUTORA TAVARES - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Avenida Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME T AV A R ES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado na ***. Objeto: Décimo Quarto termo aditivo ao Contrato nº 05/2020, que tem por objeto o cumprimento de convenio firmado com o FNDE- FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, visando conclusão do objeto do convenio PAC2 nº 11559/2014, quadra esportiva no assentamento primeiro de janeiro, no município de Palmeiras do Tocantins, em que altera a Clausula Terceira - PRAZO E PRORROGAÇÃO, no item 3.1, acrescendo ao prazo inicial o total de 90 (noventa) dias, passando o mesmo a sua vigência compreendida 06 de outubro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Palmeiras do Tocantins - TO, 04 de outubro de 2023. FRANCISO NOLETO JÚNIOR Prefeito Municipal