DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000017 17 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 357, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033460/2023-14, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: GIANE VARGAS ESCOBAR, Coordenadora de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, para participar da atividade Declaração da Universidade Antirracista, que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 13 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a Universidade da República do Uruguai (passagens) e ônus compartilhado de diárias com SECADI/MEC. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 358 - Designar Thais Ninomia Passos, matrícula Siape nº 1553894, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Nº 359 - Designar Daniel Aragão Parente Valentim, matrícula Siape nº 1514783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Nº 360 - Luiza Soares Chiarelli, matrícula Siape nº 1771786, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Nº 361 - Designar Joselia Alves Costa, matrícula Siape nº 0046509, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Colegiado, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Nº 362 - Designar Luciana dos Santos Marvulle Bueno, matrícula Siape nº 1511735, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Básica, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Nº 363 - Designar Marissol Vieira Perez Pucci, matrícula Siape nº 6055907, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação- Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 364 - Designar André Felipe Climaco Boavista, matrícula Siape nº 2416485, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Distribuição Judicial, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Nº 365 - Designar André Felipe Climaco Boavista, matrícula Siape nº 2416485, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 366 - Dispensar GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula Siape nº 1732312, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023. Nº 367 - Dispensar ENIO ARAÚJO SANTOS, matrícula Siape nº 1549316, do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios e Aposentadorias, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023. Nº 368 - Dispensar ALINE ESPINDOLA BRAGA, matrícula Siape nº 1549005, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atos e Provimento, da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023. Nº 369 - Dispensar PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1787810, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de ações Judiciais e Ouvidoria, da Coordenação de Legislação e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 370 - Designar PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1787810, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios e Aposentadorias, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor: NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO Mat. SIAPE: 1983424 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará Para: Universidade Federal do Pará Processo: 23000.032306/2023-25 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa PORTARIA Nº 173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: ANDREA CUADROS BRUM NOGUEIRA Mat. SIAPE: 2257785 Cargo: Assistente em Administração Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo: 23000.032299/2023-61 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 4 de dezembro de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.031450/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora RITA ANA DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor GERALDO LEONEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 40540, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 20/05/2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. LAYSA DE ALMEIDA Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta PORTARIA Nº 301, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.033420/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao CARLOS OTAVIO LACERDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA CANDIDA GARRIDO LACERDA, matrícula SIAPE nº 0050576, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 30/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/08/2023, data do óbito. LAYSA DE ALMEIDA Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 615, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subsequente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.048915/2023- 71, resolve: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ MARIA DO AMARAL, matrícula Siape 0391381, ocupante do cargo CONTADOR, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga 303009. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 618, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 504/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 05/10/2023: FLAVIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUSA BOAVENTURA, matrícula SIAPE 1757873, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Nova Gameleira, FG-01.