DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000018 18 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 II - Designar: TATIANA LEAL BARROS, matrícula SIAPE 1241173, para a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Nova Gameleira, FG-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 617, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.045521/2023-61, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 05/09/2023, MIRIAN GREINER DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 2269195, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 405, sob o código de vaga n. 966571, nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.029911/2023-21, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: CÁSSIA AUGUSTA AMARAL BUANI, SIAPE nº 0439475, Técnica de Nível Médio, para participar do XX Congresso Latino-Americano de Nutrição (SLAN) 2023, tendo como tema "Nutrição sustentável e inclusiva: um desafio de saúde multidisciplinar", em Cuenca/Equador, no trecho Brasília/Cuenca-Equador/Brasília, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para FNDE/MEC (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.029911/2023-21, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: ANA CAROLINA SILVA E SOUZA, SIAPE nº 2622229, Chefe de Divisão do Desenvolvimento da Agricultura Familiar, para participar do XX Congresso Latino-Americano de Nutrição (SLAN) 2023, tendo como tema "Nutrição sustentável e inclusiva: um desafio de saúde multidisciplinar", em Cuenca/Equador, no trecho Brasília/Cuenca- Equador/Brasília, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para FNDE/MEC (diárias e passagens). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 654, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão III, ocupado por ANDRÉ LUSTOSA ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1664238, a contar de 3 de outubro de 2023, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 (Processo nº 23034.030533/2023-29). Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria nº 594, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, seção 2, página 19. Onde se lê: ...da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Leia-se: ... da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 20 de setembro de 2023. CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 655, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administraˆvo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U n° 243, seção2, p. 21, de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA DE ARAUJO MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 3.926/IFAL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.038051/2023-28, resolve Designar o servidor PABLLO HENRIQUE DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2994472, SIAPECAD nº 02181738, lotado(a) no(a) Departamento de Gestão Agropecuária do Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação dos Laboratórios de Agroindústria do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Gestão Agropecuária do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARECHAL DEODORO PORTARIA Nº 3.928/IFAL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.040628/2023-61, resolve Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para substituir cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 3.915/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.040033/2023-14, resolve Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos ao Edital Multilinguagens - Recife Criativo (área de Literatura). A atividade será executada de forma remota. - Data/período: 13/10/2023 a 27/10/2023 - Carga horária: 40 (quarenta) horas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.840/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento para capacitação da servidora DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES - Chefe de Gabinete da Reitoria, conforme Processo nº 23443.012226/2023-44, de 07/08/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA - ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 02/10 a 06/10/2023, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.843/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2533/2023-GAB/CEIRU, contido no Documento nº 23443.015376/2023-18, de 29/09/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA - ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 2192566, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta, do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.845/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.001768/2023-20, de 21/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 3273/2023- DDPR/REITORIA, de 26/09/2023 e o Despacho nº 55928/2023-PROGESP, de 26/09/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 13/10 a 31/10/2023, da servidora ODILUZA MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1455211, lotada no IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Le 7ème Forum franco-brésilien Science et Société", na cidade de Bourges/França, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021- CONSUP/IFAM, de 16/07/2021. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.846/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.001769/2023-74, de 21/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 55868/2023-DDPR/REITORIA, de 26/09/2023 e o Despacho nº 55899/2023-PROGESP, de 26/09/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 13/10 a 31/10/2023, da servidora JANAÍNA DE AGUIAR - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3065066, lotada no IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "Le 7ème Forum franco-brésilien Science et Société", na cidade de Bourges/França, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA