DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.853/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.010770/2023-51, de 10/07/2023 e o Despacho nº 56279/2023-PROGESP, de 27/09/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na Reitoria do Ifam, conforme abaixo: Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria. Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Servidora: YANNA SANTOS DE MEDEIROS Matrícula SIAPE: 1849746 Cargo efetivo: Administrador Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da Requisição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.861/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/REITORIA, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 79/2023 -CAP/REITORIA de 02/10/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 02/10/2023, contido no Documento nº 23443.015401/2023-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYARA DA SILVA E SILVA - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para substituir a titular da Coordenação de Administração de Pessoas da PROGESP/Reitoria, pelo período de 04/10/2023 a 23/10/2023, código FG-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.863/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 5064/2023-GAB/CSGC, contido no Documento nº 23443.015550/2023-14, desta data, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/10/2023 a servidora MEYCYHANE NOGUEIRA DE ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3261140, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Assistência ao Educando do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.864/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 5064/2023-GAB/CSGC, contido no Documento nº 23443.015550/2023-14, desta data, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/10/2023, a servidora ELEUCIMAR MONTEIRO DA CUNHA - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2331786, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Assistência ao Educando do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.865/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gabriel Silveira Alencar - Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Memorando Eletrônico nº 364/2023-PROAD/REITORIA, de 20/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.014705/2023-03, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor ARTHUR VINÍCIUS DE BRITO - Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 2191351, para responder pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, no período de 21/09/2023 a 10/10/2023, código FG-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.866/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Apoio Técnico e Conformidade da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 80/2023-DEPATC/REITORIA, de 02/10/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.015455/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora NEUZIANE CAVALCANTE COSTA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para substituir o titular do Departamento de Apoio Técnico e Conformidade da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.867/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - Coordenador de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 78/2023-CMP/REITORIA, de 29/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró- Reitoria de Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.015373/2023-76, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GEHHSON DE OLIVEIRA ALMEIDA - ocupante do cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 1105370, para substituir o titular da Coordenação de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no período de 02/10 a 11/10/2023, código FG-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.868/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4776/2023-GAB/CSGC, de 21/09/2023, contida no Documento nº 23443.014822/2023-69, resolve: Art. 1º REEDITAR a Portaria nº 1.731/GR/IFAM, de 15/09/2023, que alterou, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO . Conselho Educacional Diretoria Geral . Núcleo de Comunicação Social e Eventos Gabinete . Núcleo de Conformidade Processual Diretoria de Administração e Planejamento . Agente de Inovação Coordenação de Pesquisa . Núcleo de Formação Humana e Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, Portos e Navegação - NUPA Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão . Ayty Incubadora Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão . N O M E N C L AT U R A F U N Ç ÃO G R AT I F I C A DA . DE PARA DE PARA . Setor de Protocolo e Documento Coordenação de Protocolo e Documento - CPD FG - 0 3 Sem alteração . Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas Coordenação de Estudos Afro- Brasileiros e Indígenas - CEABI S/F FG - 0 4 . Departamento de Administração e Planejamento Diretoria de Administração e Planejamento - DirAP CD-03 Sem alteração . Coordenação de Planejamento Institucional Coordenação de Planejamento - CPLAN FG - 0 1 Sem alteração . Setor de Compras - SECOM Sem Alteração S/F FG - 0 4 . Coordenação de Serviços e Apoio - CSA Sem Alteração FG - 0 2 FG - 0 1 . Setor de Transporte Núcleo de Transporte S/F Sem alteração . Setor de Almoxarifado Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP S/F FG - 0 2 . Setor de Patrimônio Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP FG - 0 2 FG - 0 2 . Setor de Contabilidade Núcleo de Contabilidade S/F Sem Alteração . Setor de Execução Orçamentária e Financeira Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF FG - 0 3 FG - 0 2 . Setor de Licitações Núcleo de Licitações S/F Sem Alteração . Setor de Contratos Núcleo de Contratos S/F Sem Alteração . Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DirEPE Sem Alteração CD-03 Sem alteração . Departamento de Ensino e Pesquisa Departamento de Ensino - DE CD-04 Sem alteração . Coordenação de Gestão Educacional e Assuntos Didáticos Pedagógicos Coordenação Didático-Pedagógica - CDP S/F FG - 0 4 . Coordenação de Cursos de Jovens e Adultos Coordenação de Educação de Jovens e Adultos FC C Sem alteração . Coordenação de Cursos de Graduação Núcleo de Cursos de Graduação S/F Sem alteração . Setor de Biblioteca Núcleo de Biblioteca S/F Sem Alteração . Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão - DPEX Sem Alteração CD-04 Sem alteração . Coordenação de Gestão da Pesquisa Coordenação de Pesquisa - CP FG - 0 1 Sem alteração . Setor de Produção Animal Núcleo de Produção Animal S/F Sem Alteração . Setor de Produção Vegetal Núcleo de Produção Vegetal S/F Sem Alteração . Coordenação do Centro de Idiomas Núcleo de Centro de Idiomas S/F Sem Alteração . Coordenação de Cursos de Extensão Núcleo de Cursos e Projetos de Extensão S/F Sem alteração . Setor de Residência Estudantil Núcleo de Residência Estudantil S/F Sem Alteração