DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Gestão de Pessoas Coordenação de Gestão de Pessoas - CG P FG - 0 1 Sem alteração . Setor de Desenvolvimento de Pessoas Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida S/F Sem Alteração . Ó R G ÃO V I N C U L AÇ ÃO . DE PARA . Coordenação de Gestão de Tecnologia de Informação - CGTI Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DirEPE Direção Geral . Coordenação de Protocolo e Documento - CPD Departamento de Administração e Finanças - DAF Gabinete . Coordenação de Estudos Afro- Brasileiros e Indígenas - CEABI Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão - DPEX Direção Geral . Setor de Compras - SECOM Diretoria de Administração e Planejamento - DirAP Coordenação de Planejamento - CPLAN . Núcleo de Cursos de Graduação Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DirEPE Departamento de Ensino - DE . Coordenação de Pesquisa - CP Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DirEPE Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão - DPEX . Núcleo de Esporte, Cultura e Lazer Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão - DPEX Departamento de Assistência Estudantil - DAE . Coordenação de Registros Acadêmicos - CRA Departamento de Ensino - DE Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DPEX . Núcleo de Pesquisa Institucional Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DirEPE Coordenação de Registros Acadêmicos - CRA MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.872/GR/IFAM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002824/2023-28, de 14/04/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 752/2023- CGLN/REITORIA e o Despacho nº 57847/2023 - PROGESP, de 04/10/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora LICELDA LIBÓRIO DOS SANTOS - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0267950, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, com proventos integrais e paridade, fundamentado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 205916. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.875/GR/IFAM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2426/2023, contido no Documento nº 23443.014700/2023-72, de 20/09/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR, no período de 02 a 16/10/2023, o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.887/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5164/2023-GAB/CSGC, desta data, contida no Documento nº 23443.015777/2023-60, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a servidora THAÍS MOREIRA GOMES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1178049, do cargo de Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa substituta do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.888/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5164/2023-GAB/CSGC, desta data, contida no Documento nº 23443.015777/2023-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o servidor VALDOMIRO LOPES DOS SANTOS NETO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3026727, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MAUÉS PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve: Nº 196 - DESIGNAR a servidora HELOIDE DE LIMA CAVALCANTE, Professora - EBTT, Matrícula SIAPE: 3263327, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04. Nº 197 - DESIGNAR o servidor MANOEL ADAUTO SOARES, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3199939, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Administração, Logística e Manutenção - CALM, do campus Maués, código: FG-04. Nº 199 - DESIGNAR o servidor GEFSON FREITAS PEREIRA JÚNIOR, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 3328527, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Contratos e Convênios - CCV, do campus Maués, código: FG-04. Nº 200 - DESIGNAR o servidor EDERSON COSTA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1799359, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitação, do campus Maués, código: FG-02. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.636, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.009185/2023-68, de 13/09/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, ocupado por RENILDO MOREIRA FALETA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.637, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.010042/2023-07, de 04/10/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ANGELA MARIA SANTANA, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.103 - Exonerar a servidora CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3063181, da substituição do titular da função de Diretora Acadêmica, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.251506.2023-26). Nº 1.104 - Exonerar o servidor IGOR JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800120, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo 23336.251465.2023-35). Nº 1.105 - Dispensar o servidor LEONARDO DA SILVA BITENCOURT, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1724924, da substituição do(a) titular da função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02, Campus Catu. (Processo nº 23329.252722.2023-45). Nº 1.106 - Nomear o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS ARAGAO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 2329849, para substituir o(a) titular da função de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.251506.2023-26). Nº 1.107 - Nomear a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo- Área, Matrícula SIAPE nº 1336473, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo 23336.251465.2023-35). Nº 1.108 - Designar o servidor JOSENILSON LEANDRO COPQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2978243, para substituir o(a) titular da função de Chefe do Núcleo de Contratos, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FG2, Campus Catu. (Processo nº 23329.252722.2023-45). Nº 1.109 - Reconduzir o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO SILVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2205863, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 06 de agosto de 2023, com vigência de 02 anos. (Processo nº 23330.252973.2023-91). Nº 1.110- Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0832488 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Roseli Sales Moutinho Soares, matrícula SIAPE nº 1890147 em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme processo nº 23327.252945.2023-22. Nº 1.111 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.084 de 29-09-2023, publicado no DOU de 02-10- 2023, seção 02, página nº 24, conforme errata a seguir, ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 09/10/2023 o cargo de Professor do EBTT, Código de vaga 0681282 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE nº 1917545, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme processo nº 23331.251655.2023-01; LEIA-SE: Declarar vago, por exoneração a pedido, a partir de 09/10/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0681282 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE nº 1917545, em virtude de sua desistência do estágio probatório no cargo público para fins de usufruto do instituto da recondução. (Processo: 23331.251655.2023-01). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE