DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000021 21 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.293/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001904.2023-11, resolve Exonerar o servidor HUGO SILVA FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1626212, SIAPECAD nº 01390172, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Substituto Eventual da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Efeitos a partir de 06 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.294/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001904.2023-11, resolve Nomear o servidor ERLAN PEREIRA FRADE TOSTES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2221364, SIAPECAD nº 01991572, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação, para substituir cargo de Substituto Eventual da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da data de publicação. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.299/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002375.2023-01, resolve Art. 1º Nomear o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334622, SIAPECAD nº 02095840, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.303, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando a delegação de competência disposta na Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021 e tendo em vista o disposto no processo nº 23243.002525/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 114 (cento e quatorze) dias, de 10 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, para servidora ANGELA MARIA DUBOU, matrícula Siape nº 1107621, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 970, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772, de 28/12/2012 e o constante no Processo nº 23317.003551.2023-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor RAFAEL FERREIRA PUREZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2163200, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, pelo período de 2 anos, a contar de 16/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.598 - REITORIA/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000855/2023-52, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2541 - REITORIA/IFG, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU dia 4/10/2023, Seção 2, página 26, que trata de Dispensa do servidor Alan Pereira dos Santos, SIAPE nº 2960327, conforme detalhamento a seguir: Onde se lê: " a partir da publicação no Diário Oficial da União"; Leia-se: " a partir de 22 de setembro de 2023". Art. 2º Revogar a Portaria nº 2541 - REITORIA/IFG, de 02 de outubro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 309, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.057629.2023-19, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.212 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 565/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Exonerar o servidor PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, SIAPE nº 184*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Executivo da Reitoria (Diret), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.213 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 113/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de janeiro de 2020. Art. 2º Exonerar o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do cargo de Diretor de Serviços Gerais e Transportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.214 Art. 1° Nomear o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189***, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer o cargo de Diretor Executivo da Reitoria (Diret), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 160, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.096, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art 1º EXONERAR a servidora LIGIANE RIOS GOUVEA, matrícula SIAPE 1691912, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 10 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELINTON LA FONTAINE LOPES PORTARIA Nº 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.096, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art 1º DISPENSAR a servidora LIGIANE RIOS GOUVEA, matrícula SIAPE 1691912, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE ENSINO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 10 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELINTON LA FONTAINE LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019366/2023-92, resolve: Nº 5.572 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de junho de 2023, a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1262677, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba deste Instituto, Código FUC-01.