DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000024 24 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000870/2023-59, resolve: Nº 2.166 - Art. 1º Dispensar a partir de 17/08/2023 Rafaela Thereza Pereira Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de Educação, código FG2, subordinada à UORG de exercício 27, do campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.167 - Art. 1º Designar Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Educação, código FG2, subordinada à UORG de exercício 27, do campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000863/2023-57, resolve: Nº 2.168 - Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE 1921806 CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 2.169 - Art. 1º Designar Thiago Rocha dos Santos Mathias, matrícula SIAPE nº 1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002567/2023-31, resolve: Nº 2.173 - Art. 1º Nomear PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000586/2023-01, resolve: Nº 2.174 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de setembro de 2023, o cargo ocupado por BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1507396, Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000054/2023-13, resolve: Nº 2.175 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2023, LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 2.176 - Art. 1º Designar RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002128/2023-28, resolve: Nº 2.178 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2023, SIMONE ALVES, matrícula SIAPE nº 2465833, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 2.179 - Art. 1º Designar ANA PAULA SALERNO, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002363/2023-08, resolve: Nº 2.180 - Art. 1º Dispensar JUAREZ FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1091020, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.181 - Art. 1º Designar JUAREZ FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1091020, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000282/2023-72, resolve: Nº 2.184 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/08/2023, ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niteroi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 2.185 - Art. 1º Designar SHEILA SOARES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3311268, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niteroi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000612/2023-62, resolve: Nº 2.186 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21/08/2023, WELLINGTON ROD R I G U ES GALVAO, matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 2.187 - Art. 1º Designar LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1881845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.020, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001226/2018-16, bem como o Despacho nº 685/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2071835), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) ANELIZE IRENE APPELT, SIAPE nº 2044065, Assistente de Aluno, fica dispensado(a), a partir de 1/10/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Comunicação e Eventos (CCOM), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) ANELIZE IRENE APPELT, SIAPE nº 2044065, Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 1/10/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Comunicação e Eventos (CCOM) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 2.031 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013632/2023-81, bem como o Despacho nº 717/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2082394). Art. 1º O(A) servidor(a) GEORGE HENRIQUE CARVALHO ASSUNÇÃO, SIAPE nº 3312393, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 25/9/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG- 2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 2.032 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013633/2023-25, em especial o Despacho nº 718/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2082407). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELO EREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3315132, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.025/IFSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002029.2023-71, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963331, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora SHAILA REGINA HERCULANO ALMEIDA MAXIMO, SIAPE nº 202****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2023.