DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000025 25 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 475, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Alessandra Martins Coelho, matricula SIAPE 605*, da função de Assessora do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código FG 03, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 04.10.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 476, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Brauly Martins Rocha, matricula SIAPE 163, para a função de Assessora do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código FG 03, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 05.10.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.437, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.002286.2023-95, resolve: Art. 1º Dispensar, contar de 04/10/2023, a servidora Vanessa Levati Biff, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.438, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.002285.2023-41 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Shelley do Nascimento de Campos Polycarpo, ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.228, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Tatielle Ayres Antunes, matrícula Siape nº 1813225, ocupante do cargo de engenheiro área, da função de coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.231, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Leila Andrade de Oliveira, matrícula Siape nº 2068692, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenadora de Assistência ao Estudante, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de outubro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Anexo I do Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar LIVIA LEITE DE FREITAS, CPF n.° .532.716-, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 2 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Anexo I do Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VICTOR REZENDE TELES, CPF n.° *.651.511-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 701, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036213/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão de MARCELO NOGUEIRA DE FREITAS ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1510374, sob o Regime Jurídico Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de Chefe de Unidade de Planejamento, Gestão de Riscos e Controles Internos (FCE-5) do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes- HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 3º do Decreto 10.835/21, a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, o art. 93 da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º da Lei nº. 12.550/11, o art. 2º do Decreto 4.050/01 e o Regulamento Interno da EBSERH; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.034663/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar MAC DAWISON BUARQUE LINS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1790306, da função gratificada (código FG-01) de Coordenador de Projetos Internacionais da Assessoria de Intercâmbio Internacional - ASI/ UFAL. Art. 2º Designar MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089003, para exercer a função gratificada (código FG-01) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.030596/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a PAULO ROBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) MARIA ROSA ALBUQUERQUE DE MENDONCA, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119195, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.08.2023, data do óbito do (a) servidor (a). BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.398, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.019418/2023-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Cloves Antônio de Souza, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Conceder pensão a Davi Martins de Souza, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 3º Conceder pensão a Miguel Martins de Souza, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 4º Conceder pensão a Gabriel Martins de Souza, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora Raquel Lopes Martins Sousa, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº 1199500, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecida em atividade, em 27-09-2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.