DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1683913 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Data/Período: 20/10/2023 a 22/10/2023 . Evento: Participar de Visita ao Programa Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas - CES. País de Destino: Coimbra/Portugal. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica Processo: 23066.065316/2023-82. Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1570502 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras. Data/Período: 03/10/2023 a 08/10/2023. Evento: Participar do V Colóquio Internacional Literatura y Vida . País de Destino: Rosário/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.065872/2023-59. Nome: HELMA PINCHEMEL COTRIM Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 286156 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia. Data/Período: 08/11/2023 a 17/11/2023 . Evento: Participar do Congresso Americano de Hepatologia 2023 - The Liver Meeting 2023. País de Destino: Boston/Estados Unidos . Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.062988/2023-36. Nome: KARCIUS DAY ROSARIO ASSIS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1546333. Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica. Data/Período: 01/11/2023 a 09/11/2023 . Evento: Participar do "SBMO/IEEEMTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference 2023" e Visita Técnica. País de Destino: Barcelona/Espanha. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.063571/2023-91. Nome: KATEMARI DIOGO DA ROSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2450280 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Física. Data/Período: 18/10/2023 a 22/10/2023 . Evento: Participar do 29th IAEA Fusion Energy Conference. País de Destino: Londres/Reino Unido. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.063080/2023-40. Nome: LIVIA ANGELI SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1452914. Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem. Data/Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 . Evento: Participar da Cúpula da Força Laboral de Enfermagem da America Latina e do Caribe. País de Destino: Assunção/Paraguai. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.066235/2023-08. Nome: LUCAS DE CASTRO QUARANTINI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2313843. Unidade Universitária/Órgão: Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos. Data/Período: 03/10/2023 a 13/10/2023 . Evento: Participar do ECNP Congresso 2023 e ICOCS Meeting 2023. País de Destino: Barcelona/Espanha . Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.061652/2023-56. Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DE MENDONÇA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3055275 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências. Data/Período: 01/10/2023 a 04/11/2023 . Evento: Participar da Operação Antártico. País de Destino: Punta Arenas/Chile. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica Processo: 23066.063397/2023-86. PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício. DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: MAIANA BRITO DE MATOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3014570 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Data/Período: 09/11/2023 a 20/11/2023 . Evento: Participar da Liga das Universidades Tropicais e visita á Universidade de Xangai. País de Destino: Haikou/Hainan/China . Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.064097/2023-14. Nome: MARIA AMELIA BULHOES HATEM Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2116229 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia. Data/Período: 08/11/2023 a 16/11/2023 . Evento: Participar do Tha American Heart Association's Scientific Sessions 2023. País de Destino: Philadelphia/Estados Unidos. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica Processo: 23066.058485/2023-66. Nome: MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 288128 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito. Data/Período: 09/10/2023 a 15/10/2023. Evento: Participar do XII Encontro Internacional do Conpedi. País de Destino: Buenos Aires/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.063800/2023-77. Nome: ROBERTO ALMEIDA DE AZEVEDO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287763. Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Odontologia. Data/Período: 18/11/2023 a 25/11/2023 . Evento: Participar do XXXII Congresso Nacional e Internacional de Odontologia Militar Policial. País de Destino: Lima/Peru. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.064814/2023-16. Nome: RODRIGO PEREZ OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1493412 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 15/11/2023 a 28/11/2023 . Evento: Participar de Estância de Pesquisa. País de Destino: Madri/Espanha. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.064685/2023-58. PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.082, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.064472/2023-26; resolve: Declarar, a partir de 16 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por VIVIANE SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2308284, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.567 - Designar o servidor JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape: 332184, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-04) de CHEFE do setor de Atendimento da Secretaria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 02 de outubro de 2023. (processo nº 23096.068723/2023-94) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.578 - Autorizar o afastamento de curta duração da servidora PAMMELLA QUE I R OZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº. 1331212, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para realizar uma visita científica na Université de Lorraine em Nancy - França, fazendo parte do projeto de pesquisa CAPES/MATHAmSud - Stabilization, Control and Inverse Problems in PDEs, aprovado pela CAPES, durante o período de 13/11/2023 a 11/05/2024 com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.067260/2023-43) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.585 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 30 de setembro de 2023. (processo nº 23096.060295/2023-51) . Servidor(a) Matrícula Função - UAEP/CCT/UFCG . TACIANA LIMA ARAUJO 1358834 FG-01 - Coordenadora Administrativa . FRANCISCO KEGENALDO ALVES DE SOUSA 2580169 FUC-01 - Coordenador de Graduação do curso de Engenharia de Produção . IVANILDO FERNANDES ARAUJO 338153 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)