DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSENILDO BRITO DE OLIVEIRA 1670701 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.587 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 30 de setembro de 2023. (processo nº 23096.057267/2023-57) . Servidor(a) Matrícula Função - UAD/CCT/UFCG . NATHALIE BARROS DA MOTA S I LV E I R A 3073297 FG-01 - Coordenadora Administrativa . THAMYRES OLIVEIRA CLEMENTINO 1048010 FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Design . ITAMAR FERREIRA DA SILVA 2325499 FUC-01 - Coordenador de Pós- Graduação . MARCONI LUIZ FRANCA 337336 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.588 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.057267/2023-57) . Servidor(a) Matrícula Função - UAD/CCT/UFCG . NATHALIE BARROS DA MOTA S I LV E I R A 3073297 FG-01 - Coordenadora Administrativa . THAMYRES OLIVEIRA CLEMENTINO 1048010 FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Design . WELLINGTON GOMES DE MEDEIROS 338100 FUC-01 - Coordenador de Pós- Graduação . VALTER OLIVEIRA NASCIMENTO 2060894 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.852, de 10/08/21, publicada no DOU em 11/08/21, seção: 02, pág: 19, onde se lê: "com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003"; leia - se: "com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I, da EC 103/2019" (processo nº 23096.046651/2021-62) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.338, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento da Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, SIAPE: 2166464, durante o período de 13/11/2023 a 18/11/2023, a fim de participar de visita técnica ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL) a fim de promover colaboração acadêmica, técnica e científica e ainda iniciar tratativas para formalização de convênio entre a UFC e o IPL, em Leiria - Portugal, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias custeadas com a verba do Projeto "Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC. (Processo no 23067.048637/2023-11). CUSTODIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0772113, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA PAULA DE QUEIROZ SANTIAGO, SIAPE nº 1518727, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 06 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.048109/2023-53). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.348, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900605, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DANNIEL ALBUQUERQUE ARAUJO, SIAPE nº 2344490, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 09 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.044690/2023-34). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.742 - Dispensar PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI, matrícula SIAPE nº 2360474, do encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 04/10/2023.(Processo nº 23068.057202/2023-49) Nº 3.743 - Designar YASMIM FRANCESCHETTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3153762, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10/10/2023.(Processo nº 23068.057202/2023-49) Nº 3.745 - Dispensar EDNEY LEANDRO DA VITORIA, matrícula SIAPE nº 2300754, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 01/10/2023.(Processo nº 23068.049677/2023-61) Nº 3.746 - Designar EDILSON ROMAIS SCHMILDT, matrícula SIAPE nº 1172860, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.049677/2023-61) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 761, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050592/2023-26, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a HELLEN CASTRO ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE nº 1493018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 22/10/2023 a 20/12/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Vista técnica e grupos de discussão com licenciandos na Universidad Adventista de Chile (UNACH) sobre Avaliação de Matemática em Larga escala e solução de problemas aritméticos verbais. no(a) Universidad Adventista de Chile, Chillán, com fundamento no art. 87 da Lei no 8.112/1990. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, Sobre Afastamentos No Exterior, Autorizar: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 21/11/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - diárias e Universidad de Buenos Aires - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.181794/2023-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CONSTANTINO YAZBEK, Professor do Magistério Superior, para participar do Coloquio Internacional "Michel Foucault: La verdad y las formas jurídicas", em Buenos Aires, Argentina, de 12 a 17/11/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES (PPDG Emerg. de Consolidação Estratégica/PFI - passagens aéreas e PROAP/PFI - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174989/2023-01). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar do IEEE INTERNATIONAL CONFERENCE ON CLOUD NETWORKING (CLOUDNET), em Nova Iorque, Estados Unidos, de 30/10 a 05/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Projeto "Alocação Dinâmica de Recursos em Ambientes Distribuídos e Virtualizados de Nova Geração" - diárias, passagens e inscrição). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 230 69.180278/2023- 67). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARIEL LEVY, Professor do Magistério Superior, para participar do LATINR 2023, em Montevidéu, Uruguai, de 17 a 21/10/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI (PPGAD - Diárias). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175641/2023-22). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE CHILE, em Santiago, Chile, de 22 a 28/10/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177264/2023-66). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA MARA DE MELO TAVARES, Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 28/10/2023, sendo de 16 a 21/10/2023 para participar do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL (ASPESM), em Évora, Portugal, e de 22 a 28/10/2023, para participar da XVII CONFERÊNCIA IBEROAMERICANA DE EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM, em Granada, Espanha, trânsito incluso, com ônus CAPES (PROAP/P AC C S (0,5 diária). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178701/2023-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE TAVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do IBERCOM 2023, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de 24 a 29/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177176/2023-64). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ CLUA, Professor do Magistério Superior, para participar da 22nd IFIP INTERN AT I O N A L CONFERENCE ON ENTERTAINMENT COMPUTING, em Bolonha, Itália, de 13 a 19/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado . Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182310/2023-49). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Professor do Magistério Superior, para participar do COLOQUIO INTE R N AC I O N A L "MICHEL FOUCAULT: LA VERDAD Y LAS FORMAS JURÍDICAS", em Buenos Aires, Argentina, de 11 a 19/11/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES (PPDG Emergencial de Consolidação Estratégica/PFI - passagens aéreas). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171522/2023- 09). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA COIMBRA DELICATO, Professor do Magistério Superior, para participar do PICom 2023, em Abu Dhabi, Emirados Árabes, de 11 a 19/11/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (CNPq - Passagens e FAPERJ/BBP - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180475/2023-86). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELE FONSECA CHAGAS, Professor do Magistério Superior, para participar do MIDDLE EAST STUDIES AS S O C I AT I O N 2023 ANNUAL MEETING, em Québec, Canadá, de 31/10 a 07/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179723/2023-46).