DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOCEMIR RONALDO LUGON, Professor do Magistério Superior, para participar do ASN KIDNEY WEEK 2023, em Filadélfia, Estados Unidos, de 31/10 a 06/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178491/2023-17). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LETICIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERÊNCIA "CONSTRUINDO FUTUROS RESILIENTES ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO SUPERIOR INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL", no BRITISH COUNCIL, em Londres, Reino Unido, de 16 a 22/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (BRITISH COUNCIL - passagens, seguro viagem e acomodações). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180969/2023-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS GUSTAVO ZELAYA CRUZ, Professor do Magistério Superior, para participar do IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE INGENIERÍA 2023: INNOVACIÓN E INVESTIGACIÓN EN INGENIERÍA, em Ibagué, Colômbia, de 24 a 28/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Universidade Cooperativa de Colômbia - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181109/2023- 44). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIZA FERRO, Professor do Magistério Superior, no período de 14/12/2023 a 16/03/2024, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE BORDEAUX, em Bordeaux, França, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.177714/2023-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ORLANDO CELSO LONGO, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA SOBRE USO DE R EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, em Montevidéu, Uruguai, de 17 a 21/10/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PPGEC (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181919/2023-09). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.684, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001224/2003-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA NAZARE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 139805, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232786, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.721, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no processo nº 23069.179818/2023-60, resolve: Art. 1º - Designar LUIZ ANDRE PORTES PAES LEME, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1774698, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física - Titulação Bacharelado, do Instituto de Física. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.722, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.002771/2023-47, resolve: Reconduzir, JULIA EMMERICK SEABRA, no cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2423194, código de vaga 0233097, do Quadro permanente desta Universidade, a partir de 19/09/2023, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.177768/2023-86, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANASTÁCIA PRISCILA FOKS CASCELI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3141294, código de vaga 0477895, a partir de 26/09/2023, por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175205/2023-53, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GUILHERME AUGUSTO CARPES, matrícula SIAPE nº 3139477, código de vaga 224008, a partir de 15/09/2023, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.725, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188801/2012-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1062649, ocupante do cargo de AUXILIAR DE COZINHA, código 701614, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239682, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170613/2023-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARMANDO FLAVIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1774739, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 854776, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.747, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.180938/2023-18, resolve: Art. 1º- Dispensar CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Matrícula SIAPE nº 1481537, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 964, de 31/05/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.748, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.180938/2023-18, resolve: Art. 1º- Designar ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAGÃO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1030899, como Substituta Eventual do Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 10th SESSION OF THE UNITED NATIONS REGIONAL COMMITTEE ON GLOBAL GEOSPATIAL INFORMATION MANAGEMENT (UN-GGIM: AMERICAS), em Santiago, Chile, de 16 a 21/10/2023, trânsito incluso, com ônus IBGE (diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.178604/2023-76). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 982/GR/UFFS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO ALEXANDRE NUNES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1933549, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FC C, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 792/GR/UFFS/2020, de 30 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030659/2023-94. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 792/GR/UFFS/2020, de 30 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 983/GR/UFFS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL STEFENON, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2124196, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FC C, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030659/2023-94. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 985/GR/UFFS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 951/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 33, que concede vacância ao cargo de Assistente em Administração, conforme segue. ONDE SE LÊ: "Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº 2126760, lotado no Campus Realeza, a partir de 02/10/2023, código de vaga nº 0896220." LEIA-SE: "Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº 2126760, lotado no Campus Realeza, a partir de 02/10/2023, código de vaga nº 024760." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837478, para participar do IV Congreso Internacional de Geografía Urbana, no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional de Lujan, na Cidade/País: Buenos Aires, Argentina, no período de 16/10/2023 a 23/10/23, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.028530/2023-16. JOÃO ALFREDO BRAIDA