DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000029 29 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.564 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUILHERME HOLANDA BEZERRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 97, publicado no D.O.U. de 12/09/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Dermatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033922/2023-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.568 - Autorizar o afastamento do País a BRENO MENDES, Matrícula nº 1119267/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para participar do "XII Diversidad de las culturas", com apresentação de trabalho, na cidade de Córdoba/Argentina, representando a UFG como Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de História, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053911/2023-14) Nº 5.569 - Autorizar o afastamento do País a ANDREIA AOYAGUI NASCIMENTO, Matrícula nº 1970366/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do "XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049416/2023-01) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.570 - Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA BARCELLOS CAFE, portadora do CPF nº *.903.581-, viúva do ex-servidor ADELMO DE MOURA E SILVA CAFE, Matrícula nº 298885/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 09/08/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.045462/2023-22). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.571 - Autorizar o afastamento do País a SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO, Matrícula nº 1316942/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar do "XII Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito e Políticas Públicas, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056557/2023-71) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.572 - Dispensar VANESSA BANDEIRA MOREIRA, Matrícula nº 1649633/SIAPE, Diretor de Produção/SECOM, da função de Coordenadora da Rede IFES vinculada ao Gabinete da Reitoria, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 03/10/2023. (Processo nº 23070.056750/2023-11) Nº 5.573 - Art. 1º Dispensar ALFREDO JOSE LOPES COSTA, Matrícula nº 1705402/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenador do Curso de Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC. Art. 2º Dispensar LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação. Art. 3º Designar SOLANGE MARIA FRANCO, Matrícula nº 2778866/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC. Art. 4º Designar ANGELA TEIXEIRA DE MORAES, Matrícula nº 1691978/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.055821/2023-50) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 555, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.020132/2023-97, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, no período de 30 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para Pesquisa de campo em Asunción - Projeto de pesquisa "Questões e dinâmicas rurais, agrárias e alimentares na América Latina e Caribe", em Assunção, Paraguai.i Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 556, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.019922/2023-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, no período de 1 de abril de 2024 à 7 de abril de 2024, para participação no Congresso Internacional -65th ISA Annual Convention - da International Studies Association na cidade de São Francisco (EUA), em São Francisco, Califórnia - EUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 557, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.019793/2023-70, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO LOPES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3341861, no período de 7 de novembro de 2023 à 14 de novembro de 2023, para participação no 21° Seminário Iberoamericano de Arquitectura y Construcción con Tierra (21° SIACOT), em Bogotá- Tibasosa, Colombia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇÕ ES Na PORTARIA Nº 546/2023/GR, publicada no DOU nº 190, de 4 de outubro de 2023, s. 2, p.33. vinculada ao processo nº 23422.020052/2023-31. Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, de Ofício, […]" Leia-se: "Art. 1º Dispensar, de Ofício, a partir de 15 de setembro de 2023 […]" Na PORTARIA Nº 501/2023/GR, publicada no DOU nº 175, de 13 de setembro de 2023, s. 2, p.22. vinculada ao processo nº 23422.017196/2023-19. Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, [...]" Leia-se: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus,[...] UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.682, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021 e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução Consuni nº 21/2017, resolve: Art. 1º Criar Unidades Organizacionais (UORGs), remanejar e alocar funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá. Art. 2º. Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - "Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)", vinculada à Universidade Federal de Itajubá; II - "Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)", vinculada à Universidade Federal de Itajubá; III - "Comissão Interna de Supervisão (CIS)", vinculada à Universidade Federal de Itajubá; IV - "Comissão de Ética (COE)", vinculada à Universidade Federal de Itajubá; V - "Coordenação de Tradução e Comunicação (CTC)", vinculada à Diretoria de Relações Internacionais (DRI); VI - "Coordenação Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (CPGL)", vinculada à Diretoria de Pós-Graduação (DPG); Art. 3º. Ficam remanejadas e alocadas as seguintes funções gratificadas ( FG s ) : I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para o "Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)", com denominação de "Secretária"; II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)", com denominação de "Secretária"; III - - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Comissão Interna de Supervisão (CIS)", com denominação de "Secretária"; IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de Relações Internacionais (DRI)" com denominação de "Secretária"; V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de Relações Internacionais (DRI)", alocado na "Coordenação de Tradução e Comunicação (CTC)", com denominação de "Coordenador"; VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de Pós- Graduação (DPG)", alocado na "Coordenação Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (CPGL)", com denominação de "Coordenador"; VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de Planejamento e Orçamento (DPO)", alocado na "Coordenação de Orçamento", com denominação de "Pesquisador"; VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira (PDI-CI)", com denominação de "Assistente"; IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Pró-Diretoria de Administração do Campus de Itabira (PDA-CI)", com denominação de "Assistente"; Art. 4º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para a criação, remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI