DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000030 30 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 844 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MATHEUS ASSIS ANDRADE, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 43/2022, publicado no D.O.U. em 02/01/2023, e alterado pelo Edital de Retificação 01/2023, publicado no D.O.U. em 09/02/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 0230456, vaga oriunda da vacância de Jacqueline Rodrigues do Carmo Cavalcante, conforme Portaria nº 428/2023, publicada no D.O.U. em 11/05/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 845 - I - Reconduzir KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula nº 1035828/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA, FCC; II - Designar CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, Matrícula nº 1226615/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.004176/2022-17). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.468, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para substituir EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/10/2023 a 13/10/2023, conforme 23071.941057/2023-27, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear o servidor ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, conforme Processo 23071.941148/2023-62, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear o servidor ARTUR ANDRIOLO, SIAPE 1350541, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/10/2023 a 07/10/2023, conforme Processo nº 23071.941316/2023-10, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.481, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº (23071.940270/2023-11), resolve: Declarar vago, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de Professor 3º grau, ocupado pelo(a) servidor(a) ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 1578999, lotado(a) no(a) Departamento de Direito - Campus GV, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.482, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938956/2023-42, resolve: Declarar vago, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de Professor de 1º e 2º graus, ocupado pelo(a) servidor(a) CHRISTIAN RICARDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3211971, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.487, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria nº 85, de 27/09/2023, DOU de 28/09/2023, seção 1, página 10, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV 1.1 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA 1.1.1 - Concurso 20 - Processo nº 23071.943142/2022-49 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . Clas. 1º GABRIELA LOPES GAMA Código de vaga 0924835 Processo nº 23071.940807/2023-43 . 2º RAFAEL SILVEIRA FREIRE Código de vaga 0924807 Processo nº 23071.940827/2023-14 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.076 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Araújo Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1112923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "5th Ringberg Symposium on Giant Virus Biology", no Ringberg Castle, em Tegernsee/Alemanha, no período de 04/12/2023 a 11/12/2023. Nº 9.078 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Andres Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de reunião do "programa Stellar Magnetic Fields from Protostars to Supernovae" no MIAPBP (Munich Institute for Astro-Particle and Bio Physics), em Munique/Alemanha, no período de 23/10/2023 a 03/11/2023. Nº 9.081 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor David Francisco Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do seminário "Teoría Crítica, Decolonialidad y América Latina: Acercamientos y Tensiones", na Universidad Austral de Chile em Santiago, Valdivia e Temuco/Chile, no período de 18/10/2023 a 31/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.095 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "I Congreso Internacional de Neurociencias y Rehabilitación en el curso de Vida", em San Jose/Costa Rica, no período de 14/11/2023 a 19/11/2023. Nº 9.098 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "International Conferene on Frontier Materials", em Qingdao/China, no período de 10/10/2023 a 18/10/2023. Nº 9.101 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8069, de 05/09/2023, publicada no DOU nº 172 de 08/09/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país da servidora Taciana Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, lotada na Escola de Engenharia, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...". Nº 9.102 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rejane Magiag Loura, matrícula SIAPE nº 2581665, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realizar visita técnica ao "ITA Institute of Technology in Architecture" e participar de reuniões de trabalho para tratativas sobre parceria de pesquisa, em Zurique/Suíça, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023. Nº 9.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Simões Barbosa, matrícula SIAPE nº 1458184, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "Congresso da Academia Americana de Oftalmologia - AAO 2023", em San Francisco/EUA, no período de 01/11/2023 a 08/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.124 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Frederico de Siqueira Neves, matrícula SIAPE nº 1847655, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós- Doutorado no Museo Nacional de Ciencias Naturales, em Madrid/Espanha, no período de 13/12/2023 a 31/05/2024. Nº 9.127 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "International Conference on Urban Health (ICUH 2023)", no Atlanta Conference Center, em Atlanta/EUA, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023. Nº 9.128 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar curso Instituições Políticas comparadas, na Universidad de Las Ciencias Lnformáticas (UCI), em Montevideo/Urugay, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.114, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00163/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e considerando a documentação que instrui os processos nºs 23072.010510/2010-27 e 23072.260198/2023-35, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 4352, de 15/07/2010, publicada no DOU de 22/07/2010, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria ao servidor José Elson Ramos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0322039, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "Nos termos do art. 3° da EC nº 47/2005, aposentar JOSÉ ELSON RAMOS RIBEIRO (...)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3° da EC nº 47/2005, aposentar, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2007, JOSÉ ELSON RAMOS RIBEIRO (...)". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA