DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000031 31 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9.132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta nos Processos n.° 23072.043956/1992-12 e 23072.230122/2023- 85, resolve: Fazer cessar, por decisão administrativa, o pagamento de pensão civil à Maria do Carmo Brandão Pereira da Silva, matrícula Siape 03010660, instituidor Mário Pereira da Silva, matrícula Siape 1198305, que foi ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento I, Nível 03. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.118 - Dispensar o servidor Eucídio Pimenta Arruda, matrícula SIAPE nº 2479819, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Administração Escolar, código FG-01, da Faculdade de Educação, a partir de 01/10/2023. Nº 9.119 - Designar a servidora Ana Maria Alves Saraiva, matrícula SIAPE nº 3141576, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação, código FG- 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.120 - Designar a servidora Aline Alves de Vasconcelos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2098646, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 9.122 - Designar o servidor Allan Claudius Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Inovação Tecnológica, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 9.123 - Designar a servidora Kamille Vaz, matrícula SIAPE nº 1057221, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 692, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, matrícula SIAPE 2700435, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Diretora de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA UFNT N° 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ ROSA DE CARVALHO, matrícula 1204803, cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, FG - 002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de setembro de 2023. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 694 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) MIRIAM MARTINEZ GUERRA, SIAPE: 1077684, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de setembro de 2023. Nº 695 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MÁRCIO JOSÉ ROSA DE CARVALHO, SIAPE: 1204803, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 696 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CAROLINA GALGANE LAGE MIRANDA, matrícula 1088351, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (DIVLS) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 265, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2023, ADRIANA CLARA DA SILVA, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2274435, da função de Gestora do Núcleo de Gestão de Suprimentos, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Gestão Laboratorial da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 266, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LUISA GIOVANA FERREIRA SODRE, Taxidermista, matrícula SIAPE nº 3101305, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão de Suprimentos, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Gestão Laboratorial da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear MANOEL MESSIAS SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1217568, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA DESPACHO UFOB Nº 978, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora: DEBORA CRUZ PORCINO, Matrícula SIAPE nº 1165587, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para participação em missão técnica brasileira, no Benin, a convite da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, durante o período de 15/10/2023 a 30/10/2023, com ônus. (Processo: 23520.010812/2023-94) JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.042808/2023-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LEONARDO GUERRA TORRES, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) Voleide Therezinha Guerra Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0328877, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25/04/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 431 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.077109/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, com cota parte de 1/2 (um meio), a VANUZA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO DANTAS SOA R ES , ocupante do cargo de Porteiro, matricula SIAPE n.º 0334625, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 14/02/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990 redação vigente na data do óbito c/c artigo 40, §7º, inciso I da CF/1988 em sua redação dada pela EC nº. 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.049510/2023-10; resolve: I. Autorizar a contratação de KAOANA DE LIMA BOTTO CARVALHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER